O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATOS:
Nº. 28.432/2007 - Nomear EDUARDO ALMEIDA CAMPOS para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.434/2007 - Dispensar EMANUEL DE OLIVEIRA CONDURÚ, cadastro nº. 173.176, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.435/2007 - Exonerar EDVALDO ALVES BOTELHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-18, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.436/2007 - Nomear EMANUEL DE OLIVEIRA CONDURÚ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-18, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.437/2007 - Exonerar PRISCILA SOARES BRAGA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível SP-18, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.438/2007 - Nomear MARIANA SOARES BRAGA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível SP-18, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.439/2007 - Nomear ANÁLIA BARBOSA MARTINS para a função comissionada de Assessor Técnico (2ª SECRETARIA), Símbolo FC05, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.444/2007 - Exonerar THOMAS MACHADO DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-03, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.445/2007 - Nomear ALIABE ALMEIDA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-03, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.446/2007 - Exonerar ROSA CRISTINA ALVES ATAÍDE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-05, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.447/2007 - Nomear MARIA DE FÁTIMA MARTINS SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-05, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.448/2007 - Exonerar MARIA RITA CORREIA VIEIRA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-18, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.449/2007 - Exonerar MARCUS VINICIUS MOTA RIOS E RIOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-01, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.450/2007 - Nomear MIGUEL FRANCISCO CARNEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-01, a partir de 01/11/2007.
 
Nº. 28.451/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
JOSÉ FREITAS SAMPAIO SP-18
ADRIANA SANTOS MACHADO SP-04
Nº. 28.452/2007 - Retornar à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI, o servidor JOSÉ FREITAS SAMPAIO, cadastro nº. 261.218, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.453/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
ADRIANA SANTOS MACHADO SP-08
CLEUSA FRANCISCA CARIBÉ BATISTA SP-04
ILDA EMÍDIA DOS SANTOS SP-15
FLÁVIO JOSÉ RAMOS SAMPAIO SP-01
TELMA VELOSO PITAGORAS DE FREITAS RIBEIRO SP-01

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidora: Andréa Passos Mendonça
Cadastro: 910.703
Origem: Processo nº. 5.010/2007
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais.
Tempo de Serviço Público Averbado: 05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 02 (dois) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Andréa Passos Mendonça
Cadastro: 910.703
Origem: Processo nº. 5.010/2007
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 22/10/2007, por ter completado 05 (cinco) anos de exercício público em 02/12/2006.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder. 
    
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-903.575 ANA MARIA BARAUNA DE ALMEIDA 1/11/1998 1/11/2007 9%
08-906.480 BARTOLOMEU DA C. SANTOS 1/11/2001 1/11/2007 6%
03-907.203 CARMEN EULINA D. LIMA 1/1/2003 16/11/2007 14%
03-909.395 ELISABETH FERREIRA N DE BRITO 1/5/2005 13/11/2007 11%
03-910.215 EMANOEL SOUZA ADAES V. BOAS 1/7/2006 3/11/2007 8%
03-904.931 FRANCISCO DOS SANTOS 1/11/1999 1/11/2007 8%
03-906.473 HILTANIA NUNES PEREIRA 1/11/2001 1/11/2007 6%
03-906.472 MÁRCIA CRISTINA D. PEREIRA. 1/11/2001 1/11/2007 6%
03-911.192 MARIA CONCEIÇAO F DE FREITAS 1/3/2007 20/11/2007 14%
08-906.482 MARIA DA CONCEIÇÃO TELES 1/11/2001 1/11/2007 6%
03-906.707 MARLENE ROSA CRODA 1/4/2002 24/11/2007 18%
03-909.998 MARTA CRISTINA MARINHO PIZZI 1/3/2006 23/11/2007 14%
08-911.482 NIVALDO VIEIRA DA COSTA FILHO 1/4/2007 27/11/2007 11%
03-910.301 OLIVIA DE BRITO OLIVEIRA 1/10/2006 30/11/2007 9%
03-904.948 REINALDO BRAZ LOPES FILHO 1/11/1999 1/11/2007 8%
08-906.483 RITA MARIA DE FREITAS 1/11/2001 1/11/2007 6%
03-906.452 ROSEMARA LEAL RODRIGUES 1/11/2001 1/11/2007 6%
03-902.122 SANDRA REGINA DE ALMEIDA LIMA 3/11/1997 3/11/2007 10%
08-907.962 SARA DE ALMEIDA BORGES  1/3/2003 29/11/2007 11%
03-907.135 WILMA CASTRO FELIX LIMA 1/11/2002 1/11/2007 5%