O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATOS:
N.º 28.427/2007 – Considerar sem efeito o Ato nº. 28.411/2007 que nomeou VERÔNICA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 16/10/2007.
N.º 28.428/2007 – Nomear FABRÍCIO SANTOS FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-19, a partir de 01/10/2007.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.682/2007 – Concede à servidora MARIA DE FÁTIMA BARREIROS CARDOSO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 11, cadastro n.º 087.041, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Geriatria e Gerontologia, de acordo com o art. 37, inciso I-a e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 05/09/2007.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 28.418/2007, publicado no Diário Oficial de 16/10/2007:
Onde se lê: (...), a partir de 11/10/2007.
Leia-se     : (...), a partir de 13/10/2007.