O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATOS:
N.º 28.375/2007 - Exonerar NEWTON DA SILVA AQUINO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), Nível SP-19, a partir de 01/10/2007.

N.º 28.382/2007 - Designar JOSÉ JAIME PITANGA VIANA, cadastro nº. 152.030, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Diretoria Parlamentar, a partir de 01/10/2007.

N.º 28.391/2007 - Exonerar FRANCISCO OLIVEIRA BRANDÃO, cadastro nº. 902.013, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-18, a partir de 15/10/2007.
N.º 28.392/2007 - Exonerar TAÍS LUZ TELES da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA), Nível SP-10, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.393/2007 - Nomear MARIA DA GLÓRIA BRITO FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA), Nível SP-10, a partir de 01/10/2007.

N.º 28.394/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
CELSO AFONSO FERREIRA RIBEIRINHO SP-18
SELMA CRISTINA BACELAR DOS SANTOS SP-14
N.º 28.395/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
CELSO AFONSO FERREIRA RIBEIRINHO SP-14
SELMA CRISTINA BACELAR DOS SANTOS SP-18

N.º 28.396/2007 - Exonerar ALBERVAL RAIMUNDO RAZONI FIGUEREDO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), Nível SP-10, a partir de 10/10/2007.

N.º 28.397/2007 - Exonerar CLÉIA ARAÚJO SÁ da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-19, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.398/2007 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
AUDÁLIO NOVAES FARIAS NETO SP-18
ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA SILVA SP-10

N.º 28.399/2007 – Exonerar ANDREA LOPES SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PTN - Dep. IVO DE ASSIS ), Nível SP-10, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.400/2007 – Nomear HENRIQUE WENDHAUSEN para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PTN - Dep. IVO DE ASSIS ), Nível SP-10, a partir de 01/10/2007.

N.º 28.401/2007 – Designar RÉGILA MARIA NOVAIS BELO, cadastro nº. 240.973, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, a partir de 28/09/2007.

N.º 28.404/2007 – Exonerar ELSON JOSÉ FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ), Nível SP-17, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.405/2007 – Nomear ELSON JOSÉ FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ), Nível SP-18, a partir de 01/10/2007.

N.º 28.406/2007 – Exonerar ANA CECÍLIA PARADA GONÇALVES CHAGAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-04, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.407/2007 – Nomear ALINE CAPISTRANO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-04, a partir de 01/10/2007.

N.º 28.408/2007 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
ANDRÉA SILVEIRA ALBAN SP-15
ANE SILVEIRA ALBAN SP-18
VERA LÚCIA MAGALHÃES UMBELINO SP-18
LAURINDO DO CARMO BORGES JÚNIOR SP-03
LUCIMARA RIBEIRO DOS SANTOS SP-03
N.º 28.409/2007 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
ANDRÉA SILVEIRA ALBAN SP-19
ANE SILVEIRA ALBAN SP-19
VERA LÚCIA MAGALHÃES UMBELINO SP-04

N.º 28.410/2007 – Considerar sem efeito o Ato nº. 28.387/2007 que nomeou JORGE ANDRÉ CERQUEIRA LATRILHA, publicado no Diário Oficial de 11/10/2007.
N.º 28.411/2007 – Nomear VERÔNICA CERQUEIRA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-19, a partir de 01/10/2007.

N.º 28.412/2007 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
JESSÉ MOREIRA MARQUES  SP-06
CLÉBER DE JESUS SILVA  SP-16
NILVÂNIA CRUZ DOS SANTOS SP-16
ALESSANDRA KÁTIA DE OLIVEIRA SANTOS SP-07
LÍVIA LEMOS ALVES  SP-08
N.º 28.413/2007 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
WAGNAELSON LUIZ DA SILVA PINHEIRO SP-06
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA SP-16
NILVÂNIA CRUZ DOS SANTOS SP-15
ALESSANDRA KÁTIA DE OLIVEIRA SANTOS SP-08
LÍVIA LEMOS ALVES  SP-10

N.º 28.414/2007 – Nomear MARLENE ROSA RODRIGUES MOÇO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-11, a partir de 01/10/2007.

N.º 28.415/2007 – Exonerar LINDINALVA FERREIRA DA COSTA FONTES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-03, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.416/2007 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
EDSON CARNEIRO DE SOUZA SP-03
MILEANI DA CRUZ ALVES PEREIRA SP-03

N.º 28.417/2007 – Exonerar LILIANA SAMPAIO DE ALMEIDA PEIXINHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-13, a partir de 11/10/2007.
N.º 28.418/2007 – Nomear EDNA MARIA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-13, a partir de 11/10/2007.

N.º 28.419/2007 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
FLORIANO TORRES DE O. GALINDO FILHO SP-16
TAMALA SUELLE DE SOUZA ALMEIDA SP-18
LUCINÉIA FERREIA DE ANDRADE SP-08

N.º 28.420/2007 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
FLORIANO TORRES DE O. GALINDO FILHO SP-13
ANTONIO PEDRO NASCIMENTO SP-13
TAMALA SUELLE DE SOUZA ALMEIDA SP-03
LUCINÉIA FERREIA DE ANDRADE SP-17

N.º 28.421/2007 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 15/10/2007:
JOSIANE COSTA CARNEIRO SP-01
CLÁUDIO NASCIMENTO LEANDRO SP-02
N.º 28.422/2007 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 15/10/2007:
JOSIANE COSTA CARNEIRO SP-18
CLÁUDIO NASCIMENTO LEANDRO SP-06

(*) Republicado por haver saído com incorreção:
N.º 28.379/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP – Dep. ANTÔNIA PEDROSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
FRANCISCO DIOGO SANTANA SP-08
ANTONIO CARLOS MENDES DA SILVA SP-15
JENNI DIAS DE CASTRO SP-06

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidor: Ronald Barbosa Leão
Cadastro: 911.909
Origem: Processo nº. 4602/2007
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Averbado: 10 (dez) anos, 11 (onze) meses e 11 (onze) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Ronald Barbosa Leão
Cadastro: 911.909
Origem: Processo nº. 4602/2007
Assunto: 31% (trinta e um por cento) a partir de 28/09/2007, por ter completado 31 (trinta e um) anos de exercício público em 25/08/2007.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Elias Ferreira dos Santos
Cadastro: 910.323
Documento: Benefício nº. 520459986
Assunto: prorrogada até 15/02/2008.