O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATOS:
N.º 28.376/2007 - Exonerar JUAREZ MOREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS – Dep. GABAN), Nível SP-18, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.377/2007 - Nomear ANA DANÚZIA LEITE DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS – Dep. GABAN), Nível SP-18, a partir de 01/10/2007.

N.º 28.378/2007 - Exonerar FRANCISCO DIOGO SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP – Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-18, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.379/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP – Dep. ANTÔNIA PEDROSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
ANTONIO CARLOS MENDES DA SILVA SP-15
JENNI DIAS DE CASTRO SP-06

N.º 28.380/2007 - Exonerar JÚLIO DIAS DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), Nível SP-07, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.381/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
JOÃO BATISTA MOREIRA DE JESUS SP-03
DEIZE ALVES DE AQUINO SP-01

N.º 28.383/2007 - Exonerar CÍNTIA DE JESUS FRAGA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-06, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.384/2007 - Nomear MAILA DE SOUZA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-06, a partir de 01/10/2007.

N.º 28.385/2007 - Nomear HYDER SIMÕES GONÇALVES DE AGUIAR TEIXEIRA JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), Nível SP-19, a partir de 01/10/2007.

N.º 28.386/2007 - Exonerar ALTAMIRO JOSÉ DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-19, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.387/2007 - Nomear JORGE ANDRÉ CERQUEIRA LATRILHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-19, a partir de 01/10/2007.

N.º 28.388/2007 -Exonerar MÁRCIA KARINA ANDRADE SAMPAIO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), Nível SP-13, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.389/2007 - Nomear ALEXANDRE SANTANA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), Nível SP-13, a partir de 01/10/2007.

N.º 28.390/2007 - Designar LUCRÉCIA MARIA ROCHA, cadastro n.º 179.019, para responder pela Chefia da Seção de Biblioteca, Símbolo FGR01, no período de 08/10/07 a 27/10/07, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2004/2005.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Ana Lúcia Meireles da Costa
Cadastro: 129.090
Documento: Processo nº. 4.833/2007
Assunto: 60 (sessenta) dias a contar de 28/09/2007.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Sônia Mascarenhas Alves de Azevedo
Cadastro: 205.677
Documento: Processo nº. 4.833/2007
Assunto: prorrogar por mais 30 (trinta) dias a contar de 24/09/2007.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Elias Ferreira dos Santos
Cadastro: 910.323
Documento: Requerimento nº. 71227776
Assunto: prorrogada até 15/10/2007.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Neator José Pereira Guimarães
Cadastro: 226.649
Documento: Processo nº 4832/2007
Assunto: 60 (sessenta) dias a contar de 31/08/2007.