O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATOS:
N.º 28.363/2007 - Exonerar ARLETE BITENCOURT DE CASTRO SILVA da função comissionada de Assessor Técnico (2ª SECRETARIA), Símbolo FC05, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.364/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
EDSON FRANCISCO DOS SANTOS SP-18
JOSÉ DOS SANTOS SP-09
LEONICE RIBEIRO DE MELO SP-14
MÉRCIA BRANDÃO DE JESUS SP-10
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA SP-02
VERÔNICA DOS SANTOS VIVAS SP-10
N.º 28.365/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA SP-17
JOSÉ DOS SANTOS SP-11
LEONICE RIBEIRO DE MELO SP-16
MÉRCIA BRANDÃO DE JESUS SP-11
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA SP-03
VERÔNICA DOS SANTOS VIVAS SP-11
N.º 28.367/2007 - Exonerar, a pedido, MARIANA OUAIS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ), Nível SP-03, a partir de 23/09/2007.

N.º 28.368/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
AMAURY ALBUQUERQUE NASCIMENTO SP-18
FÁBIO CALDAS SANTANA  SP-10
N.º 28.369/2007 - Nomear AMAURY ALBUQUERQUE NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-19, a partir de 01/10/2007.

N.º 28.370/2007 - Exonerar ADENILSON MACEDO DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN), Nível SP-19, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.371/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ SP-16
ADENILDE MACEDO DE OLIVEIRA SP-13
FÁBIO CALDAS SANTANA SP-10

N.º 28.372/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
ARIADENE DE OLIVEIRA ALVES SP-05
MARIA DA GLÓRIA BRITO FERREIRA SP-03
N.º 28.373/2007 - Nomear TAÍS LUZ TELES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA), Nível SP-10, a partir de 01/10/2007.

Licença Gestante  – Deferida:
Servidora: Márcia Moreira de Araújo
Cadastro: nº. 910.982
Origem: Processo nº. 4.714/2007
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 31/07/2007

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
087.072 ALICÉA  FREIRE DE ARAÚJO 20/07/1976 23/10/1974 33%
213.025 ALMAISE MAIZETE DIAS 13/10/1986 13/10/1986 21%
904.483 CLAUDIO ARNOUD R  DE SANTANA 09/04/1999 13/10/1997 10%
202.471 EDSON ARAÚJO CAVALCANTI 16/04/1986 12/10/1978 29%
202.472 HERVAL PONTES DE CARVALHO 17/04/1986 16/10/1991 16%
902.991 IRACILDA RIBEIRO NUNES 24/11/1997 17/10/1991 16%
174.132 JUSSARO FAUSTO O. DOS ANJOS 17/10/1983 17/10/1983 24%
202.973 LICÉA SILVA ROCHA SANTOS 09/05/1986 07/10/1985 22%
100.242 LUCIENE MARIA SAMPAIO  NABUCO 11/10/1977 11/10/1977 30%
904.883 MARTA SUZIN CERCATO 04/10/1999 04/10/1999 8%
902.835 NEWTON DOS SANTOS SILVA 30/07/1997 24/10/1993 14%
213.024 PATRÍCIA DE AQUINO BORGES SILVA 29/10/1986 29/10/1986 21%
204.136 REGINALDO ALVES  DAS  DORES 01/10/1985 01/10/1985 22%
213.028 RUTE  ALVES  DO NASCIMENTO 30/10/1985 30/10/1985 22%
213.049 TEREZINHA MARIA DA SILVA 30/10/1986 30/10/1986 21%
900.377 VALDECIR SOUZA DA COSTA 30/07/1991 02/10/1992 15%
213.052 VALMIR SÃO PEDRO 02/10/1986 02/10/1986 21%
000.588 VILMA MASCARENHAS ALVES 02/09/1986 30/10/1984 23%

Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Á Disposição.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-128599 CLEUZA ALVES DA R SILVA SEC 1/10/1980 1/10/1980 27%
11-232691 IDALBA PAULA DE O. MOREIRA SEC 26/10/1990 26/10/1990 17%
11-008729 LENI SANTOS ROCHA DERBA 1/10/1973 1/10/1973 34%
04-000609 MÁRCIO M.C. DE OLIVEIRA CAR 22/10/1979 22/10/1979 28%
11-150878 MARIA DE LOURDES LUCAS SEC 20/10/1981 20/10/1981 26%
04-001404 MARIVALDO OLIVEIRA REIS BAHIATURSA 1/10/1979 1/10/1979 28%
11-500328 SIDINEI PIRES DE CARVALHO IPRAJ 1/10/1987 1/10/1987 20%
11-326900 SINOBELINO DOURADO NETO SESAB 8/10/1984 8/10/1984 23%
04-000831 WILSON BARBOSA MAGALHÃES PM CAMAÇARI 1/10/1995 1/10/1995 12%