O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATOS:
N.º 28.347/2007 - Exonerar THUSNELDA CAVALCANTE FRICK da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível SP-16, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.348/2007 - Nomear SÉRGIO SANTOS COELHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível SP-16, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.350/2007 - Exonerar LUÍS FÁBIO JESUS DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), Nível SP-03, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.351/2007 - Exonerar ROSALVO SANTOS MACHADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-06, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.352/2007 - Nomear BÁRBARA WEYLL ALMADA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-06, a partir de 01/10/2007.

N.º 28.354/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
GRAZIELE BOMFIM RODRIGUES   SP-19
MOISÉS LIMA GUSMÃO SP-09
N.º 28.355/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
GRAZIELE BOMFIM RODRIGUES SP-16
MOISÉS LIMA GUSMÃO SP-18

N.º 28.359/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
MARCOS ANTONIO COSTA CERQUEIRA SP-04
NEIDE JANE BARRETO RAMOS SP-12

N.º 28.360/2007 - Nomear HERMES BONFIM CHELES NASCIMENTO, cadastro nº. 170.534, para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotado na Presidência, a partir de 01/09/2007.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidor: Airton Luiz Matos Nascimento
Cadastro: 909.542
Origem: Processo nº. 4.532/2007
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Averbado: 15 (quinze) anos, 06 (seis) meses e 05 (cinco) dias

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Airton Luiz Matos Nascimento
Cadastro: 909.542
Origem: Processo nº. 4532/2007
Assunto: 17% (dezessete por cento) a partir de 24/09/2007, por ter completado 17 (dezessete) anos de exercício público em 29/12/2006.

 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 28.343/2007, publicado no Diário Oficial de 02/10/2007:
Onde se lê: NILTON FERREIRA SANTOS;
Leia-se     : NEWTON FE