O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATOS:
N.º 28.287/2007 - Exonerar TATIANA MIRANDA SIQUEIRA, cadastro nº. 900.017, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 30/09/2007.

N.º 28.341/2007 -Nomear ADMILSON JOAQUIM DOS SANTOS JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-05, a partir de 01/10/2007.

N.º 28.342/2007 – Exonerar JOSÉ EMANOEL DE PINHO BENN da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-10, a partir de 01/10/2007.
N.º 28.343/2007 – Nomear NILTON FERREIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-10, a partir de 01/10/2007.

N.º 28.344/2007 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2007:
TAÍS LUZ TELES SP-12
ATAÍDE MIGUEL SOARES JÚNIOR SP-04

N.º 28.346/2007 – Nomear RODRIGO BAHIA AMARAL ALVES para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 01/10/2007.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.677/2007 - Concede à servidora MARIA DE FÁTIMA FROÉS ROCHA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 04, cadastro n.º 172.708, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/01/01 a 01/01/06, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 29/10/07 a 28/11/07, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.678/2007 - Permite que a servidora TEREZINHA RITA DE SOUZA RAPOSO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 02, cadastro n.º 226.497, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 15/10/07 a 14/11/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.349/05, restando 07 (sete) meses para gozo em época oportuna.