PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATO:
Nº. 28.324/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de ALAN BRITO DE LIMA constante no Ato nº. 28.321/2007, publicado no Diário Oficial de 13/09/2007.
Nº. 28.325/2007 - Nomear LOIZE MENEZES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-07, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.326/2007 - Considerar sem efeito o Ato nº. 28.251/2007, publicado no Diário Oficial de 07/09/2007.
Nº. 28.327/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2007:
MARIANA LÁZARA DA SILVA SENA SP-18
ANNUSKA THATY NOLASCO DE MORAES E SILVA SP-18
CARLOS GOMES CARDOSO SP-18
AGNELA CÉSAR MACEDO DE OLIVEIRA SP-18
Nº. 28.328/2007 - Nomear ALTEMIR ANDRADE DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARCÍZIO PIMENTA), Nível SP-18, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.329/2007 – Considerar sem efeito a exoneração de LUANA PATRICIA DOS SANTOS CRUZ constante no Ato nº. 28.226/2007, publicado no Diário Oficial de 04/09/2007.
Nº. 28.330/2007 - Nomear NEILTON DE OLIVEIRA CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-17, a partir de 01/09/2007.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.672/2007 - Permite que a servidora MARIA ELOISA DO NASCIMENTO VAZ, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 05, cadastro n.º 147.444, entre em gozo de 02 (dois) meses  de Licença Prêmio no período de 17/09/07 a 15/11/07, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.655/07.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Luiz Carlos Santos Mota
Cadastro: 123.521
Origem: Processo nº. 4357/2007
Assunto: 90 (noventa) dias a contar de 31/07/2007

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Ronald Barbosa Leão
Cadastro: 911.909
Origem: Processo nº. 4234/2007
Assunto: 19% (dezenove por cento) a partir de 01/07/2007;
                20% (vinte por cento) a partir de 25/08/2007;