O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATO:
Nº. 28.295/2007 – Nomear THUSNELDA CAVALCANTE FRICK para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. LUIZ DE DEUS), Nível SP-16, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.296/2007 – Exonerar MAENA NASCIMENTO ALMEIDA BARROS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-10, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.297/2007 – Nomear ÁTILA RODRIGUES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-10, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.298/2007 – Exonerar DORALICE FRANCELINO ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PTN – DEP. IVO DE ASSIS), Nível SP-17, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.399/2007 – Nomear TIAGO CRUZ AMORIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PTN – DEP. IVO DE ASSIS), Nível SP-17, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.300/2007 – EXONERAR FERNANDA MATOS DOURADO LOPES DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR (GAB. DEP. JOSÉ DAS VIRGENS), NÍVEL SP-18, A PARTIR DE 01/09/2007.
Nº. 28.301/2007 – NOMEAR  OS SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR (GAB. DEP. JOSÉ DAS VIRGENS), NOS NÍVEIS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 01/09/2007:
FERNANDA MATOS DOURADO LOPES SP-17
GERVÁSIO LIMA DA SILVA SP-08
Nº. 28.302/2007 – Considerar sem efeito a nomeação de ELIDE TEIXEIRA GUIMARÃES constante no Ato nº. 28.265/2007, publicado no Diário Oficial de 07/09/2007.
Nº. 28.303/2007 – Nomear SOLON GUIMARÃES XAVIER SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-10, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.304/2007 – Exonerar WASHINGTON LUIZ DE SANTANA CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-16, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.305/2007 – Nomear RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-16, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.306/2007 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/09/2007:
THIAGO RODRIGUES PINHEIRO SP-18
JOSIELA SILVA OLIVEIRA SP-06
Nº. 28.307/2007 - Nomear JOSIELA SILVA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-18, a partir de 10/09/2007.
Nº. 28.308/2007 - Exonerar WILSON FREITAS DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRTB), Nível SP-13, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.309/2007 - Nomear CLAUDIA LUIZA MIRANDA VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRTB), Nível SP-13, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.310/2007 - Nomear CRISTIANA DE SOUZA BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-17, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.311/2007 - Exonerar NERIVAN RABELO FONTES LINS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-12, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.312/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2007:
NERIVAN RABELO FONTES LINS SP-17
VERALDINA GONÇALVES DA SILVA SP-12
TICIANA DA SILVA VESPASIANI SP-12
JOSIVAL DOS SANTOS BASTOS SP-12
SYLVIA COSTA ALMEIDA OLIVEIRA SP-18
Nº. 28.313/2007 - Nomear TEREZA CRISTINA FAGUNDES DE ARAÚJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-16, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.314/2007 - Exonerar MANIELE GLAZE ARAÚJO PINTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-15, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.315/2007 - Nomear MARCO ANTÔNIO GÓES XAVIER para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-15, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.316/2007 - Exonerar SÉRGIO SANTOS SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PRTB/PSC – Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-16, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.317/2007 - Nomear RICARDO DOMINGOS RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PRTB/PSC – Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-16, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.318/2007 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2007:
CLÁUDIA LUIZA MIRANDA VIEIRA SP-04
PEDRO GONÇALVES NUNES SP-05
Nº. 28.319/2007 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2007:
HUGO BORGES DE SOUSA SP-04
FREDERICO AZEVEDO DA CUNHA SP-05
Nº. 28.320/2007 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2007:
BEATRIZ TOWEY ROCHA SP-04
LOIZE MENEZES DOS SANTOS SP-11
ANTÔNIO ADALBERTO DE ALMEIDA NETO SP-06
PAULA CRISTINA SOUZA RIBEIRO SP-18
Nº. 28.321/2007 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2007:
ALESSANDRA KÁTIA DE OLIVEIRA SANTOS SP-07
ALAN BRITO DE LIMA SP-07
ANTÔNIO ADALBERTO DE ALMEIDA NETO SP-07
GLEISE MURITIBA DE MELO SP-18

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 28.292/2007, publicado no Diário Oficial de 12/09/2007:
Onde se lê: Exonerar;