O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATO:
Nº. 28.217/2007 - Designar RITA DE CÁSSIA ANDRADE GALVÃO, cadastro n.º 904.848, para responder pela Chefia da Divisão de Material e Patrimônio, Símbolo FGR02, no período de 10/09/07 a 29/09/07, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.
Nº. 28.249/2007 – Exonerar BRUNA PEREIRA PIMENTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARCÍZIO PIMENTA), Nível SP-18, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.250/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2007:
BIANCA DOURADO LOPES BASTOS SP-18
MARCONE NASCIMENTO ALMEIDA SP-18
MARLENE NASCIMENTO ALMEIDA SP-18
NEMÉSIA MARIA NASCIMENTO LOPES SP-18
Nº. 28.251/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2007:
DINÁ CRISTINA LEÃO DE ALMEIDA SP-18
NEYDE NORAILDES DE SOUZA MOREIRA SP-18
WALTER BERNANN MAGALHÃES LIMA SP-18
WANDER BARROS JÚNIOR SP-18
Nº. 28.252/2007 - Exonerar ANABEL DOS SANTOS DONATO VIANNA TEIXEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO), Nível SP-17, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.253/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2007:
ROSILENE MARIA LIMA PEREIRA SP-03
STELLA M. COELHO CALMON TEIXEIRA SP-16
Nº. 28.254/2007 - Exonerar NILMA DE SANTIAGO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível SP-16, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.255/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2007:
JOSE HAMILTON DOS A. SANTANA SP-17
MARIA HELENA P. DOS SANTOS SP-12
PATRICIA NERES DOS SANTOS SP-12
VANDERCLEIDE DE SOUZA CARDOSO SP-18
Nº. 28.256/2007 - Exonerar SANDRA REGINA P. D. FERNANDEZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep.  FÁTIMA NUNES), Nível SP-16, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.257/2007 - Exonerar CRISTIANO DE SÁ OLIVEIRA da função comissionada de Chefe de Gabinete (Procuradoria Parlamentar), Símbolo FC06, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.258/2007 - Nomear ANA GABRIELA DE OLIVEIRA NUNES para a função comissionada de Chefe de Gabinete (Procuradoria Parlamentar), Símbolo FC06, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.259/2007 - Exonerar MARIA TEREZA PLÁCIDO DE MESQUITA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), Nível SP-17, a partir de 03/09/2007.
Nº. 28.260/2007 - Nomear FLÁVIA DE SOUZA PINTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), Nível SP-17, a partir de 03/09/2007.
Nº. 28.264/2007 – Exonerar RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-18, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.265/2007 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2007:
RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SP-12
MARIA LOURDES NASCIMENTO MOURA SP-10
ELIDE TEIXEIRA GUIMARÃES SP-10