O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº. 28.233/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2007:
LILIAN DOS SANTOS MACHADO SP-18
RONILDO SOARES BAHIANO SP-14
Nº. 28.234/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2007:
LILIAN DOS SANTOS MACHADO SP-14
RONILDO SOARES BAHIANO SP-18

Nº. 28.235/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2007:
ALMIR BARBOSA DE ARAÚJO SP-18
MARIA JOSÉ DE JESUS SP-18
Nº. 28.236/2007 - Nomear os servidores para  as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/09/2007:
MARIA JOSÉ DE JESUS SP-19
TELMA MARIA DE DRUMOND DE CARVALHO SP-13
MARIA MÉRCIA FERREIRA DA SILVA SP-09
Nº. 28.237/2007 - Exonerar EMANUELA SILVA CERQUEIRA DE MAGALHÃES da função comissionada de Assessor Especial (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC06, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.238/2007 - Nomear ALMIR BARBOSA DE ARAÚJO para a função comissionada de Assessor Especial (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC06, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.239/2007 - Exonerar EUNICE PEREIRA Q. MARTINS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-18, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.240/2007 - Nomear JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-18, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.243/2007 - Exonerar PAULO OLIVEIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível SP-18, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.244/2007 - Nomear CÍCERO ROMERO DE FREITAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível SP-18, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.245/2007 – Exonerar EDILEUZA SOARES DOS SANTOS BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-05, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.246/2007 – Nomear ANA BÁRBARA BARBOSA DE CIRQUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-05, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.247/2007 – Exonerar ELIZABETH A. VIEIRA NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-18, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.248/2007 – Nomear JOANICE PEREIRA QUINTEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-18, a partir de 01/09/2007.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.667/2007 - Prorroga por mais 03 (três) meses a licença por motivo de doença em pessoa da família da servidora IVONE CELESTINO DE SOUZA, Assistente Administrativo, cadastro n.º 300.029, em conformidade com o art. 101, inciso II, da Lei nº. 6.677/94, a partir de 14/08/2007.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
05-906.327 ADMILSON JOSÉ DE SOUZA 1/9/2001 1/9/2007 6%
03-911.683 AILTON MONTEIRO DOS SANTOS 1/5/2007 14/9/2007 17%
03-905.464 ANTÔNIO OLÍVIO DE O. VASCONCELOS 1/10/2000 14/9/2007 10%
08-901.578 BARTYRA DO BRASIL DIAS 8/9/1995 8/9/2007 12%
08-900.723 CARLOS AMILTON O. DE NOVAIS 7/4/1994 7/9/2007 14%
03-905.112 CELESTE MARIA ARAÚJO MARQUES 1/4/2000 8/9/2007 25%
03-906.339 CHARLES DARWIN T. CARMO 1/9/2001 1/9/2007 6%
08-215.173 CRISTIANE ARAÚJO GÓES JACOB 4/10/1988 29/9/2007 19%
03-903.558 EDIANA SILVA 1/9/1998 1/9/2007 9%
08-907.833 EDSON MATTOS ROCHA 1/3/2003 29/9/2007 6%
03-908.269 ELCIONE DANTAS GAMA 3/9/2003 10/9/2007 6%
03-910.323 ELIAS FERREIRA DOS SANTOS 1/10/2006 25/9/2007 7%
08-909.697 EVANIA CONSUELO DE ANDRADE 1/10/2005 25/9/2007 11%
03-907.180 HELDER MACEDO E LIMA 1/12/2002 6/9/2007 14%
05-908.720 JALMIR LIMA NUNES 1/10/2004 2/9/2007 6%
08-901.580 MARIA MIRTES L. DE C. MACHADO 1/9/1995 1/9/2007 12%
03-904.411 MARIA OLÍVIA SOARES 4/3/1999 30/9/2007 12%
03-900.371 SEBASTIÃO SOARES RIBEIRO  7/7/1997 10/9/2007 15%
08-902.001 THYRSO LÚCIO LYRA 10/1/1997 2/9/2007 36%
    
    
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     
03-911.951 FABIO FELIX DO N. CARVALHO 1/8/2007 1/8/2007 5%