O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATO:
Nº. 28.215/2007 - Exonerar OMAR MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-06, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.216/2007 - Nomear MARIA NAZARÉ ANDRADE GONÇALVES DARBRA, cadastro nº. 000.570, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-06, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.218/2007 - Exonerar JÉSSICA DA SILVA da função comissionada de Assistente de Gabinete (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC01, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.219/2007 - Nomear EDMUNDO DA COSTA BONFIM para a função comissionada de Assistente de Gabinete (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC01, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.220/2007 - Exonerar NONATO FRAGOSO SOVERAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. CARLOS), Nível SP-17, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.221/2007 - Nomear JOSÉ CARLOS CARVALHO SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. CARLOS), Nível SP-17, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.222/2007 - Exonerar EDJANE SANTANA SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZILTON ROCHA), Nível SP-18, a partir de 01/09/2007.
Nº. 28.223/2007 - Nomear ANA CLÁUDIA MERCÊS ANDRADE RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZILTON ROCHA), Nível SP-18, a partir de 01/09/2007.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 8.666/2007 - Concede à servidora VERA LÚCIA SIMÕES LOPES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 213.031, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinqüenios de 22/05/92 a 22/05/97; de 22/05/97 a 22/05/02 e de 22/05/02 a 22/05/07, e permitir o gozo de 01 (um) mês no período de 20/09/07 a 19/10/07, restando 08 (oito) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 8.661/2007, publicada no Diário Oficial de 28/08/2007;
Onde se lê: Concede à servidora (...);
Leia-se     : Concede ao servidor (...).