O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATO:
Nº. 28.213/2007 - Dispensar RAILMA ROSA DOS SANTOS, cadastro nº. 213.042, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Taquigráfico, Símbolo FGR01, a partir de 23/08/2007.
Nº. 28.214/2007 - Designar CARLA VERÔNICA BRITO REIS, cadastro nº. 903.305, para a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Taquigráfico, Símbolo FGR01, a partir de 23/08/2007.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 8.661/2007 - Concede à servidora ABDALLA SOUZA HISSAIN, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 150.709, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 23/03/02 a 23/03/07, para gozo no período de 03/09/07 a 02/12/07.
Nº. 8.662/2007 - Permite que o servidor GABRIEL BISPO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 092.577, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio no período de 03/09/07 a 02/12/07, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.474/06, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.663/2007 – Permite que o servidor NÉLSON XAVIER GONZAGA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 119.383, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 27/08/07 a 26/09/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.430/06, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.664/2007- Concede ao servidor MARCOS VINICIOS DE S. GUIMARÃES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 08, cadastro n.º 903.581, licença para tratar de interesse particular,  no período de 24/08/07 a 07/10/07, em conformidade com o art.111 da Lei nº. 6677/94.

RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 8.648/2007, publicada no Diário Oficial de 02/08/2007:
Onde se lê: (...) de 30/01/01 a 30/01/06, (...);
Leia-se     : (...) de 30/10/01 a 31/10/06, (...).