O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATO:
Nº. 28.208/2007 – Exonerar ELZA GOMES DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-03, a partir de 17/08/2007.
Nº. 28.209/2007 - Nomear JOSÉ CRISPIM RAMOS, cadastro nº. 172.822, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-03, a partir de 17/08/2007.

Nº. 28.210/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2007:
JAMILE OLIVEIRA DA SILVA SP-18
ANA CONSUELO OLIVEIRA DALTRO SP-18
EDILENE MIRANDA LUZ SP-18
ROMULO BASTOS VILLALVA RIBEIRO SP-18
VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA SP-18
ELIANA RODRIGUES COELHO SP-08
Nº. 28.211/2007 – Nomear os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2007:
EDILENE MIRANDA LUZ SP-19
ROMULO BASTOS VILLALVA RIBEIRO SP-19
VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA SP-19
ELIANA RODRIGUES COELHO SP-19

Nº. 28.212/2007 - Designar MARLY DA SILVA NERY, cadastro n.º 123.957, para responder pela Chefia da Divisão de Atos Oficiais, Símbolo FGR02, no período de 20/08/07 a 08/09/07, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
N.º 8.660/2007 - Permite que a servidora MARTA MARIA DOURADO LOPES, Técnico  de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 089.748, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 01/09/07 a 30/09/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº.8.64507, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.