O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATO:
Nº. 28.183/2007 - Exonerar JOSÉ RAIMUNDO SAMPAIO OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-16, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.184/2007 - Nomear SANDRA SANTANA DE CERQUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-16, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.185/2007 - Exonerar ANTONIO AUGUSTO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. GETÚLIO UBIRATAN), Nível SP-18, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.186/2007 - Nomear IVONETE SILVA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETÚLIO UBIRATAN), Nível SP-18, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.187/2007 - Nomear ANTONIO AUGUSTO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. GETÚLIO UBIRATAN), Nível SP-19, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.188/2007 - Designar CLEUZA ALVES DA ROCHA SILVA, cadastro nº. 128.599, para a função gratificada de Assistente  Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Superintendência de Assuntos Parlamentares, a partir de 11/08/2007.
Nº. 28.189/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de DIEGO RODRIGO SANTANA DE CARVALHO constante no Ato nº. 28.124/2007, publicado no Diário Oficial de 08/08/2007.
Nº. 28.190/2007 - Exonerar TATIANA TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-07, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.191/2007 - Nomear TATIANA TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-12, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.193/2007 - Exonerar MARIA DE FÁTIMA SILVA LUZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-03, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.194/2007 - Nomear DANIELA PADILHA SODRÉ LEAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-04, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.195/2007 - Exonerar, a pedido, ANDREWS FERREIRA PEDRA BRANCA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-16, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.196/2007 - Nomear CLÉBER DE JESUS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-16, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.197/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de MARINEIDE COSTA DE SOUZA constante no Ato nº. 28.166/2007, publicado no Diário Oficial de 11 e 12/08/2007.
Nº. 28.198/2007 - Nomear MARIA COSTA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO), Nível SP-08, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.199/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2007:
ARIELI ALMEIDA ROCHA SP-06
BRUNO ALMEIDA ALVES SP-10
Nº. 28.200/2007 - Nomear BRUNO ALMEIDA ALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-15, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.201/2007 - Exonerar LEONARDO AMÉRICO SILVEIRA DE OLIVEIRA da função comissionada de Assessor Técnico (1ª SECRETARIA), Símbolo FC05, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.202/2007 - Nomear IVY COUTO DE CERQUEIRA  para a função comissionada de Assessor Técnico (1ª SECRETARIA), Símbolo FC05, a partir de 01/08/2007.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.656/2007 - Permite que a servidora CECÍLIA EMILIANA COSTA SÁ TELES, Técnico  de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 203.257, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio no período de 13/08/07 a 12/10/07, que lhes foram concedidos através da Portaria nº.7.864/02, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.657/2007 - Retifica a Portaria nº. 4.729/89 que concedeu 03 (três) meses de Licença Prêmio à servidora LUCRÉCIA MARIA SANTOS ROCHA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 179.019, no seu quinquênio de 01/01/82 a 01/01/87 para 01/06/81 a 01/06/86.
Nº. 8.658/2007 - Concede à servidora LUCRÉCIA MARIA SANTOS ROCHA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 179.019, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 01/06/96 a 01/06/01 e de 01/06/01 a 01/06/06, para gozo em época oportuna.
Nº. 8.659/2007 - Permite que a servidora MARIZE DA SILVEIRA BASTOS ARAÚJO, Técnico  de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 087.086, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 20/08/07 a 18/09/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº.8.617/07, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL :
Nº.  164/2007 - Remove a servidora ANNELISE FERRARI SCHLEU, cadastro nº. 903.313, da Seção de Armazenagem e Distribuição para a Divisão de Atos Oficiais, a partir de 22/07/2007.

Adicional por Tempo de Serviço - Deferido:
Servidor: Marcelo Aguiar Viana
Cadastro: 911.132
Assunto: 5% (cinco por cento) a partir de 08/03/2007, por ter completado 05 (cinco) anos de exercício público estadual nessa data.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 28.153/2007, publicado no Diário Oficial de 11 e 12/08/2007:
Onde se lê: MARINO CAPOBIANCO;
Leia-se     : MARINO CAPOBIANGO.