O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATO:
Nº. 28.025/2007 - Designar MARIA JOSÉ CEDRAZ DE OLIVEIRA GARRIDO, cadastro nº. 265.122, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 06/07/2007.
Nº. 28.141/2007 - Nomear MARIA DA GLÓRIA DA COSTA LIRA para a função comissionada de Oficial de Gabinete (2ª SECRETARIA), Símbolo FC02, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.143/2007 - Exonerar EDITE DE SOUZA GOMES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BOMFIM), Nível SP-18, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.144/2007 - Nomear MARIA LÚCIA BOMFIM RODRIGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BOMFIM), Nível SP-18, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.145/2007 - Exonerar MARIA OLÍVIA SÃO BERNARDO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), Nível SP-19, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.146/2007 - Nomear GRAZIELE BOMFIM RODRIGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), Nível SP-19, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.150/2007 - Nomear ANDERSON PORTO REZENDE para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir de 01/08/2007.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.654/2007 - Concede ao servidor JOSÉ DJALMA MIRANTE FILHO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 10, cadastro n.º 903.160, licença por motivo de doença em pessoa da família, em conformidade com os arts. 100 e 101, inciso I, da Lei nº. 6677/94, no período de 29/07/07 a 31/08/07.
Nº. 8.655/2007 - Concede à servidora MARIA ELOISA DO NASCIMENTO VAZ, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 05, cadastro n.º 147.444, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 21/11/98 a 21/11/03,  e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 06/08/07 a 04/09/07, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 26.526/2007, publicado no Diário Oficial de 01/02/2007:
Onde se lê: DAYANA KALLYANE FEITOSA SANTOS;
Leia-se     : DAYANA KALLYNE FEITOSA SANTOS.
Ato nº. 28.097/2007, publicado no Diário Oficial de 03/08/2007:
Onde se lê: JAIR MENDONÇA JÚNIOR;
Leia-se     : JAIR OLIVEIRA P. DE MENDONÇA JÚNIOR.