O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATO:
Nº. 28.117/2007 - Exonerar DIEGO RODRIGO SANTANA DE CARVALHO da função comissionada de Assistente de Gabinete (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC01, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.118/2007 - Nomear RUTE MARIA BATISTA para a função comissionada de Assistente de Gabinete (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC01, a partir de 01/08/2007.

Nº. 28.119/2007 - Exonerar os servidores das  funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2007:
ALBERTO VIANNA BRAGA NETO SP-17
CARLOS CÉSAR RIBEIRO SANTOS SP-16
Nº. 28.120/2007 - Nomear os servidores para as  funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2007:
ALBERTO VIANNA BRAGA NETO SP-18
CARLOS CÉSAR RIBEIRO SANTOS SP-18

Nº. 28.123/2007 - Exonerar TATIANA TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-11, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.124/2007 - Nomear os servidores para as  funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2007:
TATIANA TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-07
DIEGO RODRIGO SANTANA DE CARVALHO SP-03

Nº. 28.125/2007 - Exonerar os servidores das  funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2007:
PALMIRA BAIANO ANDRADE SP-18
MANOEL MESSIAS  CARVALHO DOS SANTOS SP-14
Nº. 28.126/2007 - Nomear os servidores para as  funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2007:
SANDRA DE JESUS BARBOSA SP-14
MANOEL MESSIAS  CARVALHO DOS SANTOS SP-18
Nº. 28.127/2007 - Exonerar GERALDO PEDRAL SAMPAIO da função comissionada de Assessor Técnico (4ª SECRETARIA), Símbolo FC05, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.128/2007 - Nomear PALMIRA BAIANO ANDRADE para a função comissionada de Assessor Técnico (4ª SECRETARIA), Símbolo FC05, a partir de 01/08/2007.

Nº. 28.129/2007 - Designar CARLA VERÔNICA BRITO REIS, cadastro n.º 903.305, para responder pela Chefia da Seção de Apoio Taquigráfico, Símbolo FGR01, no período de 06/08/07 a 25/08/07, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.

Nº. 28.130/2007 - Exonerar FABIOLA PRISCILA SILVA CERQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-18, a partir de 01/08/2007.

Nº. 28.131/2007 - Designar FÁBIO MACEDO E LIMA, cadastro n.º 203.808, para responder pela Chefia da Seção Financeira, Símbolo FGR01, no período de 13/08/07 a 01/09/07, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.
Nº. 28.132/2007 - Nomear os servidores para as  funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2007:
MARIA LÚCIA SANTOS GOMES SP-11
JUSSARA DA CRUZ FERREIRA SP-11
Nº. 28.133/2007 - Nomear ALMIR BARBOSA DE ARAÚJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-18, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.134/2007 - Exonerar AIRTON LUIZ MATOS NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), Nível SP-15, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.135/2007 - Exonerar MIRELLA DE SOUZA FERREIRA SILVA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.136/2007 - Exonerar WILIAM TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA- Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-13, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.137/2007 - Nomear MARCOS HENRIQUE LOBO ROSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA- Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-13, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.138/2007 - Nomear AIRTON LUIZ MATOS NASCIMENTO para a função comissionada de Assistente Civil da Presidência, Símbolo FC07, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.139/2007 - Nomear FABIO FELIX DO NASCIMENTO CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), Nível SP-15, a partir de 01/08/2007.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.653/2007 - Permite que o servidor LUCIANO LORDELO DA SILVA, Técnico  de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 179.030, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio no período de 06/08/07 a 05/10/07, que lhes foram concedidos através da Portaria nº.7.251/98, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.