O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATO:
Nº. 28.083/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
EDNA MARIA SILVA SP-06
FLORIANO TORRES O. GALINDO FILHO SP-13
Nº. 28.084/2007 - Nomear FLORIANO TORRES O. GALINDO FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-16, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.085/2007 - Nomear EDNA MARIA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-18, pelo período de 01/07/07 a 13/10/07, em substituição à servidora Valéria Cristina Leite dos Santos, cadastro nº. 910.593, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 28.086/2007 - Exonerar MARIA LÚCIA BOMFIM RODRIGUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-18, a partir de 24/07/2007.
Nº. 28.087/2007 - Nomear TEREZINHA JANDIRA NETTO OLIVEIRA, cadastro nº. 195.688, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-18, a partir de 24/07/2007.
Nº. 28.088/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2007:
ELIOMAR MENEZES DE SOUZA SP-08
GRACE KARLA FREITAS SODRÉ SP-15
INDIRA NADIA RIBEIRO FRANÇA SP-11
Nº. 28.089/2007 - Nomear ELIOMAR MENEZES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), Nível SP-14, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.090/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2007:
LEONICE RIBEIRO DE MELO SP-13
MARIA SOCORRO ARAÚJO MENEZES  SP-05
Nº. 28.091/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2007:
LEONICE RIBEIRO DE MELO SP-14
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA SP-02
Nº. 28.092/2007 - Exonerar SIMONE CÂMERA MEDEIROS VIEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS - DEP. ELIEDSON FERREIRA), Nível SP-06, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.093/2007 - Nomear MARIA DO SOCORRO ARAÚJO MENEZES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS - DEP. ELIEDSON FERREIRA), Nível SP-06, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.094/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2007:
MARIA DE FÁTIMA COSTA SP-13
ANA CLAUDIA QUEIROZ BARBOSA DE DEUS SP-16
Nº. 28.095/2007 - Nomear JOELMA ALMEIDA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-18, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.098/2007 - Exonerar LEONARDO FERRAZ COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-18, a partir de 26/07/2007.
Nº. 28.099/2007 - Nomear VITOR FERRAZ COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-18, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.100/2007 - Designar ANTONIO CARLOS SPÍNOLA DA CUNHA, cadastro n.º 190.442, para responder pela Chefia da Auditoria, Símbolo FC08, no período de 06/08/07 a 04/09/07, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.
Nº. 28.102/2007 - Designar LEONARDO GOMES PINTO DE ABREU, cadastro n.º 903.024, para responder pela Serviço Médico Odontológico, no período de 06/08/07 a 25/08/07, por afastamento do seu responsável em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.
Nº. 28.105/2007 - Exonerar JALDO ESPINHEIRA ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-18, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.106/2007 - Nomear JOÃO LUIZ RAMOS ESTEVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-16, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.107/2007 - Exonerar os servidores das  funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/08/2007:
EDUARDO JOSÉ DE SANTANA FILHO SP-16
RAIMUNDA DANTAS DE SOUZA FILHA SP-18

Nº. 28.108/2007 - Exonerar PALOMA SANTOS GRAMACHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE - LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. YULO OITICICA), Nível SP-15, a partir de 01/08/2007.
Nº. 28.113/2007 - Exonerar JOANA ANGELICA SANTOS PITA da função comissionada de Assistente Civil da Presidência, Símbolo FC07, a partir de 01/08/2007.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.648/2007 - Concede à servidora TEREZINHA MARIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 10, cadastro n.º 213.049, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 30/10/91 a 30/10/96; de 30/10/96 a 30/10/01 e de 30/01/01 a 30/01/06,  e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 07/08/07 a 06/09/07, restando 08 (oito) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.649/2007 - Permite que o servidor MARCOS VINÍCIOS DE SENA GUIMARÃES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 08, cadastro n.º 903.581, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 23/07/07 a 22/08/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº.8.606/07.
Nº. 8.650/2007 - Permite que a servidora JÚLIA MÁRCIA ALVES DA SILVA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 179.027, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 06/08/07 a 05/09/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº.7.646/00, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Á Disposição.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço  
   Admissão Anuênio Total 
11-190.301 MARIA JUSSARA DE  ALMEIDA  MELO SESAB 09/06/80 09/06/80 27% 
04-009.253 DAISY SOBRAL LIMA EMBASA 14/08/84 14/08/84 23% 
04-000.333 JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA CERB 18/08/81 18/08/81 26% 
11-004.748 JOSÉ MISAEL LEITE M. TAVARES IPAC 01/08/82 01/08/82 25% 
04-008.681 MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE EMBASA 10/08/87 10/08/87 20% 
11-083.117 MÁRCIA ANDRADE SANTOS SAEB 07/08/80 07/08/80 27% 
04-000.875 MARIA BERNADETE B. ARGOLLO P M  CAMAÇARI 01/08/77 01/08/77 30% 
11-306.003 MONICA SUELY PIROPO SSP 13/08/98 13/08/98 9% 
11-318.826 OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO SESAB 13/08/82 13/08/82 25% 
04-000.876 RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS CERB 02/08/82 02/08/82 25% 
11-158.251 REGINA CÉLIA LOPES BRAÚNA SEC 01/08/82 01/08/82 25% 
11-219.278 TÂNIA DE CÁSSIA DA S BRITO SETC 13/08/82 13/08/82 25% 
11-000.708 VALDEMAR RICARDO MOTA SUCAB 13/08/83 13/08/83 24% 
11-350.047 VERA LÚCIA LOUREIRO RIBEIRO SEPLANTEC 09/08/82 09/08/82 25% 

Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Á Disposição.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço  
   Admissão TRIÊNIO Total 
04-006.364 NILSON JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA EBAL 16/08/83 16/08/83 24% 

Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço  
  Admissão Anuênio Total 
153.220 ALAIDE  DE SOUZA NOVAIS 26/08/1982 26/08/1982 25% 
203.683 ANA TEREZA G.ALENCAR 01/08/1985 01/08/1985 22% 
904.803 ANDREIA BRITO R. DE CERQUEIRA 09/08/1999 09/08/1999 8% 
213.039 ARLETE DE JESUS NEIVA 13/08/1986 13/08/1986 21% 
902.891 CLAUDIO JOSÉ M. DE OLIVEIRA 29/08/1997 29/08/1997 10% 
087.075 DEIZE AZEVÊDO MACIEL 11/08/1976 11/08/1976 31% 
213.026 ELIBELMA M.DE AZEVÊDO 07/08/1986 07/08/1986 21% 
905.404 ERNANDES PEREIRA SANTOS 21/08/2000 21/08/2000 7% 
900.096 ISABEL CRISTINA DE SANTANA 03/12/1990 15/08/1985 22% 
153.222 IVANA DÓREA MARTINEZ CABRAL 25/08/1982 25/08/1982 25% 
087.038 IVONE CERQUEIRA M. DOS SANTOS 04/08/1976 04/08/1976 31% 
095.190 JARIO RIBEIRO BRANDÃO 01/08/1974 01/08/1974 33% 
152.030 JOSÉ JAIME PITANGA VIANA 11/08/1982 11/08/1982 25% 
087.074 LÚCIA MARIA MACHADO CARVALHO 03/08/1976 03/08/1976 31% 
049.795 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA 15/10/1969 15/08/1968 39% 
043.324 MARIA PERPÉTUA  A. FERREIRA 05/08/1965 05/08/1965 42% 
226.505 MARIA PIA BALDWIN 05/04/1990 22/08/1979 28% 
204.474 MONICA SANTANA DO ROSÁRIO BASTOS 28/08/1986 28/08/1986 21% 
179.703 PEDRO BOAVENTURA  MENEZES FILHO  21/05/1990 09/08/1984 23% 
173.245 ROSA MARIA SOUZA TORRES 22/08/1983 22/08/1983 24% 
904.800 SHIRLEY CRISTIANE DA S GOES 09/08/1999 09/08/1999 8% 
087.084 SÔNIA Mª  LEMOS PINHEIRO 05/08/1976 05/08/1976 31% 
904.787 TATAITÁ DE JESUS REBOUÇAS 03/08/1999 03/08/1999 8% 
204.904 TEODOLINDA CAMPOS LIMA 08/06/1986 07/08/1979 28% 
153.223 UYACY MARIA C. MARTINS 26/08/1982 26/08/1982 25% 
095.192 WALTER LOPES DA SILVA 01/08/1974 01/08/1974 33% 

RETIFICAÇÃO:
Portaria publicada no Diário Oficial de 01/08/2007:
Onde se lê:
Nº. 8.646/2007 - Permite que o servidor JUSSARO FAUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS, (...);
Leia-se     :
Nº. 8.647/2007 - Permite que o servidor JUSSARO FAUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS. (...).