O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATO:
Nº. 28.050/2007 - Exonerar TELMA VELOSO P. DE F. RIBEIRO da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 10/07/2007.

Nº. 28.051/2007 - Exonerar FABIANO DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-17, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.052/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
FABIANO DE JESUS SP-09
CLEUBULO SOUZA FERREIRA SP-14

Nº. 28.053/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
UILSON SILVA PEDREIRA SP-15
ANTÔNIO ESTRELA MARTINS SP-18
SILVIA ALVES MACHADO DE CASTRO SP-18
Nº. 28.054/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
UILSON SILVA PEDREIRA SP-17
ANTÔNIO ESTRELA MARTINS SP-19
SILVIA ALVES MACHADO DE CASTRO SP-19
ADAUTO BISPO SILVA SP-04
MARIA DAS GRAÇAS NAZARÉ SANTOS SP-04
ODAIR JOSÉ PRETES  MIRANDA SP-04

Nº. 28.055/2007 - Exonerar GAUVALZINHO ALMEIDA DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-12, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.056/2007 - Nomear GAUVALZINHO ALMEIDA DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-13, a partir de 01/07/2007.

Nº. 28.058/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
MARIA OLÍVIA MAGALHÃES SÃO BERNARDO SP-16
MOISÉS LIMA GUSMÃO SP-18

Nº. 28.059/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
MARIA OLÍVIA MAGALHÃES SÃO BERNARDO SP-19
MOISÉS LIMA GUSMÃO SP-09

Nº. 28.060/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
JOSIANE COSTA CARNEIRO SP-12
DELMACY PINTO RAMOS SILVA  SP-08
HUGO LEONARDO CARNEIRO MERCÊS SP-18
Nº. 28.061/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
JOSIANE COSTA CARNEIRO SP-01
DELMACY PINTO RAMOS SILVA  SP-06
HUGO LEONARDO CARNEIRO MERCÊS SP-19

Nº. 28.062/2007 - Nomear ILVE PEREIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível SP-05, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.063/2007 - Exonerar JOSANA BELFORT N. DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-18, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.064/2007 - Nomear JOSANA BELFORT N. DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-19, a partir de 01/07/2007.

Nº. 28.065/2007 - Exonerar NADIEL ALCÂNTARA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-16, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.066/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep. PAULO RANGEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
GRAZIELA SANTOS DA SILVA SP-15
EDUARDO BONFIM DOS SANTOS SP-03

Nº. 28.067/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DOS DEMOCRATAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
KENIA KECIA MOTA LIRA REIS SP-17
VERENA AMORIM MATOS SP-05
Nº. 28.068/2007 - Nomear JOSÉ AGUIAR DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DOS DEMOCRATAS), Nível SP-18, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.069/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de LUZIA PEREIRA MARTINS constante no Ato nº. 28.007/2007, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/07/2007.
Nº. 28.070/2007 - Nomear LUCIENE NERES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-06, a partir de 01/07/2007.

Nº. 28.071/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
AYNA DE SOUZA GUIRRA DE ALMEIDA SP-13
AILTON MONTEIRO DOS SANTOS SP-12
SIONE SOUZA SANTOS PASSINI SP-18
Nº. 28.072/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
AYNA DE SOUZA GUIRRA DE ALMEIDA SP-14
AILTON MONTEIRO DOS SANTOS SP-11

Nº. 28.074/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
ANDRÉ LUIZ ARAÚJO FEITOSA SP-18
DAMARIS OLIVEIRA DE ALMEIDA MASCARENHAS SP-01
JOSÉ ROBERTO SANTOS SOUZA SP-12
SIMONE AMALIA FREIRE DE A. SENA SP-18
OLINDA PARAISO MARTINS MORAL OLIVEIRA SP-18
Nº. 28.075/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
ANDRÉ LUIZ ARAÚJO FEITOSA SP-19
SIONE SOUZA SANTOS PASSINI SP-18
JOSÉ ROBERTO SANTOS SOUZA SP-03
SIMONE AMALIA FREIRE DE A. SENA SP-12
OLINDA PARAISO MARTINS MORAL OLIVEIRA SP-14
VERENA AMORIM MATOS SP-05

Nº. 28.076/2007 - Exonerar HELAINE CRISTINA FERRAZ DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-13, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.077/2007 - Nomear GENALDO MELO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-13, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.078/2007 - Exonerar LEANDRO RUEDA CRUZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-08, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.079/2007 - Nomear LÍVIA LEMOS ALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-08, a partir de 01/07/2007.