O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATO:
Nº. 28.014/2007 - Designar INEZ VIANA MAIA VIEIRA LIMA, cadastro nº. 001.761, para a função gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, lotada na Coordenação de Controle de Cotas e Verbas Parlamentares, a partir de 01/07/2007.

Nº. 28.017/2007 - Exonerar MARIA ÍNDIA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível SP-18, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.018/2007 - Nomear RONALD BARBOSA LEÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível SP-18, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.019/2007 - Exonerar HILTON BASTOS LEAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR),   Nível SP-18, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.020/2007 - Nomear HILTON BASTOS LEAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR),  Nível SP-19, a partir de 01/07/2007.

Nº. 28.021/2007 - Exonerar CIRLENE DIAS DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ DAS VIRGENS),  Nível SP-13, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.022/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ DAS VIRGENS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
CIRLENE DIAS DE SOUZA SP-08
GLÁUCIA VALÉRIA OLIVEIRA ALEMAR SP-03

Nº. 28.023/2007 - Exonerar MÉRCIA SILVA ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO),  Nível SP-17, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.024/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
MÉRCIA SILVA ALVES SP-15
RENATA HELENA HORA MEDRADO SP-07

Nº. 28.026/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
FÁBIO SANTOS DE SANTANA SP-08
DOMINGOS CANDIDO SANTANA SP-18
Nº. 28.027/2007 - Nomear DOMINGOS CANDIDO SANTANA  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO),  Nível SP-08, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.028/2007 - Nomear REJANE LEITE GRISI, cadastro nº. 086.038,  para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO),  Nível SP-18, a partir de 06/07/2007.

Nº. 28.029/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
ENAR CASTRO FAGUNDES SP-06
DALVA DE SOUZA CARDOSO SP-03
Nº. 28.030/2007 - Exonerar CÁSSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO),  Nível SP-19, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.031/2007 - Nomear CÁSSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM),  Nível SP-11, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.032/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
TICIANA AZEVEDO ROCHA SP-18
ENAR CASTRO FAGUNDES SP-06
DALVA DE SOUZA CARDOSO SP-03

Nº. 28.033/2007 - Exonerar JERÔNIMO LUIZ PLÁCIDO DE MESQUITA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível SP-18, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.034/2007 - Exonerar MADALENA RIBEIRO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-18, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.035/2007 - Nomear ANDREZINA MEDEIROS MOREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-18, a partir de 01/07/2007.

Nº. 28.036/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
ZENÓBIO JOSÉ DA SILVA  SP-15
STEFANI ANDRESSA PEREIRA MEDEIROS SP-04
ROZIANE CORDEIRO DA SILVA  SP-06
Nº. 28.037/2007 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
ZENÓBIO JOSÉ DA SILVA  SP-10
STEFANI ANDRESSA PEREIRA MEDEIROS SP-08
ROZIANE CORDEIRO DA SILVA  SP-10

Nº. 28.038/2007 - Exonerar ELSON JOSÉ FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ), Nível SP-18, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.039/2007 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
ELSON JOSÉ FERREIRA  SP-17
MARIANA OUAIS SANTOS SP-03

Nº. 28.041/2007 - Exonerar  os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
FELIPE LOBÃO FERRAZ RIBEIRO SP-13
ADRIANA LEITE SEIXAS SP-16
MARIVALDO BRITO DA SILVA SP-18
Nº. 28.042/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
ANDRÉ REQUIÃO MOURA SP-13
ADRIANA LEITE SEIXAS SP-14
MARICLEIDE M. DA SILVA  SP-19

Nº. 28.043/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
ELCIE QUADROS SOUZA SP-19
JOANA D'ARCK CUNHA SANTOS SP-19
LAURA MARIA JUNQUILHO RIBEIRO DO LAGO SP-19
Nº. 28.044/2007 - Exonerar LÚCIO DA SILVA RODRIGUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), Nível SP-19, a partir de 01/07/2007.

Nº. 28.045/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
ELCIE QUADROS SOUZA SP-18
JOANA D'ARCK CUNHA SANTOS SP-18
LAURA MARIA JUNQUILHO RIBEIRO DO LAGO SP-18
LÚCIO DA SILVA RODRIGUES SP-18
ANDRÉ PEIXOTO LESSA SP-18
Nº. 28.046/2007 - Designar VERALÚCIA NOVAES SANTOS DA PAIXÃO, cadastro n.º 203.807, para responder pela Secretaria Geral da Mesa, Símbolo FC07, no período de 11/07/07 a 30/07/07, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2005/2006.
Nº. 28.048/2007 - Designar MARCO ANTUNES BOIRON CARDOSO, cadastro n.º 102.306, para responder pela Diretoria Parlamentar, Símbolo FC07, no período de 10/07/07 a 29/07/07, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2005/2006.

Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,      
do Quadro de Funcionários Á Disposição.     
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço 
   Admissão Anuênio Total
11-600114 NOELMA CLEIA BASTOS A ROCHA SAEB 12/07/85 12/7/1085 22%

Averbação de Tempo de Serviço
Servidor: Hélio Sobré de Lima
Cadastro: 017.148
Origem: Processo nº 999/2007
Assunto: Averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Privado Averbado:  02 (dois) anos, 01 (um) e 20 (vinte) dias.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 162/2007 - Remove o servidor GUILHERME LAPA ARAÚJO, cadastro nº. 20.002, da Secretaria Geral da Mesa para a Corregedoria Parlamentar.