O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATO:
Nº. 27.973/2007 - Designar EMANOEL SILVEIRA MENDONÇA, cadastro nº. 208.314, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, a partir de 20/06/2007.

Nº. 27.998/2007 - Exonerar FÁBIO SILVA ARAÚJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB - Dep. EMÉRIO RESEDÁ),   Nível SP-19, a partir de 01/07/2007.
Nº. 27.999/2007 - Nomear PATRICIA SILVA ARAÚJO MERCÊS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB - Dep. EMÉRIO RESEDÁ),   Nível SP-19, a partir de 01/07/2007.

Nº. 28.000/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
EDILSON DE ALMEIDA MACIEL SP-16
MÁRCIO JESUS DAS VIRGENS SP-14
Nº. 28.001/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
EDILSON DE ALMEIDA MACIEL SP-15
MÁRCIO JESUS DAS VIRGENS SP-13
MEIRE JANE FREIRE QUEIRÓS DOS SANTOS SP-04

Nº. 28.002/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PTN - Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
EDILENE RODRIGUES VIEIRA SP-16
GERALDA LOPES LIMA SP-03
DORALICE FRANCELINO ANDRADE SP-18
Nº. 28.003/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PTN - Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
GERALDA LOPES LIMA SP-06
DORALICE FRANCELINO ANDRADE SP-17
RAIMUNDO CARDOSO  SP-13
EDMILSON ALMEIDA LIMA SP-13

Nº. 28.004/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
MARCUS VINÍCIUS TANAN DE OLIVEIRA SP-10
ELIANA CORREIA TEIXEIRA SP-18
Nº. 28.005/2007 - Nomear ELIANA CORREIA TEIXEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT),   Nível SP-19, a partir de 01/07/2007.

Nº. 28.006/2007 - Exonerar DANNIELE SOUSA E SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO),   Nível SP-19, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.007/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
RANIERE DE SANTANA SILVA SP-01
CLAUDETE ARAUJO DE OLIVEIRA SP-10
DANNIELE SOUSA E SILVA SP-18
LUZIA PEREIRA MARTINS SP-06

Nº. 28.008/2007 - Designar FRANCIEL SOBREIRA MENEZES CRUZ, cadastro n.º 902.718, para responder pela Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC07, no período de 01/07/07 a 20/07/07, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2004/2005.

Nº. 28.010/2007 - Exonerar FLÁVIA BRITTO BACELAR da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.011/2007 - Nomear FLÁVIA BRITTO BACELAR para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Superintendência de Administração e Finanças, a partir de 01/07/2007.
Nº. 28.012/2007 - Nomear WAGNER PEREIRA NOVAES para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/07/2007.