O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATO:
Nº. 27.980/2007 - Designar REGINALDO ALVES DAS DORES, cadastro n.º 204.136, para responder pela Chefia da Seção de Sonorização, Símbolo FGR01, no período de 09/07/07 a 28/07/07, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.

Nº. 27.986/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
JOSEFA CARDOSO DA SILVA SP-18
GRACIELE G. SANTOS SANTANA SP-18
Nº. 27.987/2007 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
JOSÉ ASSIS DE CARVALHO TELES SP-18
MIRIAN AMORIM DE MACEDO LEAL SP-18

Nº. 27.989/2007 - Designar RAYMUNDO NONATO DE ARAÚJO FILHO, cadastro nº. 170.502, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na 1ª Secretaria, a partir de 01/07/2007.

Nº. 27.990/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
SELMA APARECIDA CARVALHO BORGES SP-14
ADALBERTO CARINO FERNANDEZ SP18
Nº. 27.991/2007 - Nomear ADALBERTO CARINO FERNANDEZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FATIMA NUNES), Nível SP-19, a partir de 01/07/2007.
Nº. 27.992/2007 - Exonerar ASTRO BARBOSA BRAYNER da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JUNIOR), Nível SP-10, a partir de 01/07/2007.
Nº. 27.993/2007 - Nomear EDILEUSA SOARES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGINIA HAGGE), Nível SP-05, a partir de 01/07/2007.
Nº. 27.994/2007 - Exonerar CESAR VALADARES CASTRO da função comissionada de Assistente de Gabinete da 1ª Secretaria, Símbolo FC01, a partir de 01/07/2007.
Nº. 27.995/2007 - Nomear FRANCISCO IBERNON DE NORÕES NETO para a função comissionada de Assistente de Gabinete da 1ª Secretaria, Símbolo FC01, a partir de 01/07/2007.

Nº. 27.996/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
WASHINGTON SANTOS SILVA SP-16
DAVID EVANGELISTA LEITE NETO SP-13
CARLA BARBOSA SANTOS FREIRE SP-01
Nº. 27.997/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
MARCELO SILVA DE LIMA SP-16
DANIEL DE OLIVEIRA FREITAS LIMA SP-05
KATIA CILENE DE JESUS CERQUEIRA SP-04
CLAUDIA LUIZA MIRANDA VIEIRA SP-04

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.635/2007 - Concede à servidora EUGÊNIA CASTRO SANTOS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 088.223, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 30/09/01 a 30/09/06, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 01/07/07 a 31/07/07, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.636/2007 - Concede ao servidor VALMIR SANTANA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 02, cadastro n.º 160.781, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 12/03/2002 a 12/03/2007, para gozo no período de 01/07/07 a 30/09/07.
Nº. 8.637/2007 - Concede à servidora JULIA MARCIA ALVES DA SILVA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 179.027, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 01/01/97 a 01/01/2002 e de 01/01/2002 a 01/01/2007,  e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 05/07/07 a 04/08/07, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.638/2007 - Concede à servidora NÍRCIA MARTA MOREIRA PINHEIRO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 213.061, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 29/05/2002 a 29/05/2007,  e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 16/07/07 a 15/08/07, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.639/2007 - Concede ao servidor COSME FREIRE DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 12, cadastro n.º 124.209, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 19/06/90 a 19/06/95; 19/06/95 a 19/06/2000 e de 19/06/2000 a 19/06/2005,  e permite o gozo de 03 (três) meses no período de 01/08/07 a 31/10/07, restando 06 (seis) meses para gozo em época oportuna.