O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº. 27.978/2007 - Designar ANTONIO CARLOS SPINOLA CUNHA, cadastro n.º 190.442, para responder pela Auditoria Adjunta, Símbolo FC07, no período de 03/07/07 a 22/07/07, por afastamento do seu titular em regime de férias  regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.
Nº. 27.981/2007 - Nomear ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. PAULO AZI), Nível SP-15, a partir de 01/07/2007.
Nº. 27.982/2007 - Exonerar NIEIDE NATALI CESAR RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE LIDERANÇA DO PT - Dep. FATIMA NUNES), Nível SP-12, a partir de 01/07/2007.
Nº. 27.983/2007 - Nomear UILSON PABLO SÁ REBELO DE ARAÚJO para a função comissionada de Secretário  Parlamentar  (VICE LIDERANÇA DO PT - Dep. FATIMA NUNES),  Nível SP-12, a partir de 01/07/2007.
Nº. 27.984/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
GLAUCO ALVES MENDES SP-08
MANOEL MESSIAS CARVALHO DOS SANTOS SP-18
RONILDO SOARES BAHIANO SP-18
Nº. 27.985/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/07/2007:
GLAUCO ALVES MENDES SP-19
MANOEL MESSIAS CARVALHO DOS SANTOS SP-14
RONILDO SOARES BAHIANO SP-14

Adicional por Tempo de Serviço - Deferido:
Servidor: Gisélia Moraes Pimentel
Cadastro: 911.636
Origem: Processo nº. 2.516/2007
Assunto: 5% (cinco por cento), a partir de 01/05/2007, por  ter completado 05 (cinco) anos de serviço público estadual em 22/03/07.

Adicional por Tempo de Serviço - Deferido:
Servidor: Ita Luciana Miranda de Oliveira Menezes
Cadastro: 911.574
Assunto: 10% (dez por cento), a partir de 17/05/2007, por  ter completado 10 (dez) anos de serviço público estadual nessa data.