O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
  
ATO:
Nº. 27.946/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de VANDILSON ROSA MATOS constante no Ato nº. 27.927/2007, publicado no Diário Oficial de 14/06/2007.

Nº. 27.947/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
ELCIE QUADROS SOUZA SP-18
JOANA D'ARCK CUNHA SANTOS SP-18
LAURA MARIA JUNQUILHO RIBEIRO DO LAGO SP-18
Nº. 27.948/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
ELCIE QUADROS SOUZA SP-19
JOANA D'ARCK CUNHA SANTOS SP-19
LAURA MARIA JUNQUILHO RIBEIRO DO LAGO SP-19
VANDILSON ROSA MATOS SP-16

Nº. 27.949/2007 - Nomear PALOMA SANTOS GRAMACHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. YULO OITICICA), Nível SP-15, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.950/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIAÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
DALVA DE SOUZA CARDOSO SP-18
ORLANDO FERREIRA COSTA SP-11
Nº. 27.951/2007 - Nomear RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), Nível SP-19, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.952/2007 - Exonerar EDICIO FÉLIX LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-08, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.953/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
EDICIO FÉLIX LIMA SP-16
ORLANDO FERREIRA COSTA SP-04
DALVA DE SOUZA CARDOSO SP-03
Nº. 27.954/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
GABRIELE SANTOS DE SOUZA  SP-19
GEOVANILDO MACHADO CINTRA  SP-19
Nº. 27.955/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
NEWTON DA SILVA AQUINO SP-19
SIMONE PIRES TEIXEIRA SP-11
ANA CARLA ROCHA DUARTE SP-18

Nº. 27.956/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
JOÃO ANTÔNIO NOGUEIRA DIAS SP-18
LÚCIO DA SILVA RODRIGUES SP-10
Nº. 27.957/2007 - Nomear LÚCIO DA SILVA RODRIGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), Nível SP-19, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.958/2007 - Designar MARIA OLIVIA MATOS CUNHA, cadastro nº. 145.457, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Divisão de Atos Oficiais, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.959/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
ADELIS FÁTIMA SILVA DA CONCEIÇÃO SP-17
GRACIELLE MARIA CERQUEIRA CASTRO SP-19
Nº. 27.960/2007 -  Nomear GRACIELLE MARIA CERQUEIRA CASTRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-17, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.961/2007 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 27.932/2007 e 27.934/2007 que exonerou e nomeou, respectivamente, IAN NELSON FIGUEIREDO COUTINHO, publicados no Diário Oficial de 14/06/2007.

Nº. 27.962/2007 - Nomear ADELIS FÁTIMA SILVA DA CONCEIÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-19, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.963/2007 - Exonerar ADAILTON SOARES RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-12, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.964/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
ADAILTON SOARES RIBEIRO SP-16
JEHOVÁ DE CARVALHO JUNIOR SP-16

PORTARIAS:
Nº. 8.624/2007 - Concede ao servidor RUTE ALVES NASCIMENTO DO ROSÁRIO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 213.028, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 30/10/00 a 30/10/05, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 11/06/07 a 10/07/07, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.625/2007 - Concede ao servidor YVO CÉSAR BORBA DA ROCHA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 088.677, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 03/12/01 a 03/12/06, e permite o gozo de 02 (dois) meses no período de 13/06/07 a 12/08/07, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO;
Ato nº. 27.935/2007, publicado no Diário Oficial de 14/06/2007:
Onde se lê: (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. NEUSA CADORE)
Leia-se     : (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. NEUSA CADORE