O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
  
ATO:
Nº. 27.814/2007 - Designar CLÁUDIO ARNOUD RODRIGUES SANTANA, cadastro n.º 904.483, para responder pela Chefia da Seção de Cadastro e Pagamento, Símbolo FGR01, no período de 18/06/07 a 07/07/07, por afastamento do seu titular em regime de férias  regulamentares, do período aquisitivo de 2005/2006.

Nº. 27.891/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL SP-06
ANTONIO BORGES DE VARGAS NETO SP-18
Nº. 27.892/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL SP-18
ANTONIO BORGES DE VARGAS NETO SP-06
Nº. 27.893/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
PEDRO MARQUES NOGUEIRA SP-18
JALMIR LIMA NUNES SP-18
Nº. 27.894/2007 - Exonerar CARLOS ANDRÉ NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), Nível SP-16, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.895/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
CARLOS ANDRÉ NASCIMENTO SP-11
AGNALDO FONTES DANTAS NETO SP-08
Nº. 27.896/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de JOSÉ OCILAN PINHEIRO constante no Ato nº. 27.686/2007, publicado no Diário Oficial de 11/05/2007.
Nº. 27.897/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
ALECÁCIO DE JESUS SP-08
CRISTIANE OLIVEIRA DO VALE SP-03
Nº. 27.898/2007 - Exonerar JOSÉ CARLOS DA SILVA ARAÚJO da função comissionada de Oficial de Gabinete (OUVIDORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC02, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.899/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da OUVIDORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
MILTON PEREIRA DE BRITO OFICIAL DE GABINETE FC02
JOSÉ CARLOS DA SILVA ARAÚJO ASSISTENTE DE GABINETE FC01
Nº. 27.901/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
JOSÉ SÉRGIO REIS DOS SANTOS SP-18
ELZY FERNANDES VIEIRA SP-10
Nº. 27.902/2007 - Nomear ELZY FERNANDES VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível SP-19, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.903/2007 - Exonerar EDVALDO ALVES BOTELHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), Nível SP-19, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.904/2007 - Exonerar CARLOS ROBERTO MACHADO SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-18, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.905/2007 - Nomear EDVALDO ALVES BOTELHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-18, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.906/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
CARLOS ROBERTO MACHADO SOUZA SP-19
THAÍS OLIVEIRA SP-11
Nº. 27.907/2007 - Exonerar PATRÍCIA RAMOS NIDLEJ VASCONCELOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-10, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.908/2007 - Nomear BRUNO ALMEIDA ALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-10, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.909/2007 - Exonerar ANA CLÁUDIA DA SILVA MOTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-03, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.910/2007 - Nomear THOMAS MACHADO DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-03, a partir de 01/06/2007.

PORTARIAS:
Nº.8.620/2007 - Conceder à servidora ANA TEREZA GUIMARÃES DE ALENCAR, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 14, cadastro n.º 203.683, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/08/00 a 01/08/05, e permitir o gozo de 01 (um) mês no período de 25/06/07 a 24/07/07, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº.8.621/2007 - Conceder à servidora ALICÉA FREIRE DE ARAÚJO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 087.072, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 30/07/01 a 30/07/06, e permitir o gozo de 01 (um) mês no período de 25/06/07 a 24/07/07, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº.8.622/2007 - Permitir que o servidor LUÍS CARLOS FONTES DE ALENCAR, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 105.861, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 25/06/07 a 24/07/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.167/04, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.623/2007 - Permitir que a servidora MARIÂNGELA DA SILVEIRA BARRETO LAVIGNE, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 088.048, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 25/06/07 a 24/07/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 5.671/91.
Nº. 8.624/2007 - Conceder ao servidor VALMIR BARBOSA DE JESUS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 086.935, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/12/01 a 01/12/06, para gozo no período de 28/06/07 a 25/09/07.

Averbação de Tempo de Serviço - Deferido:
Servidora: Rita Pimentel do Carmo
Cadastro: 911.616
Origem: processo nº 2.467/07
Assunto: Averbação de tempo de serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Averbado: 22 (vinte e dois) anos, 02 (dois) meses e 13 (treze) dias.

Adicional por Tempo de Serviço - Deferido:
Servidora: Rita Pimentel do Carmo
Cadastro: 911.616
Origem: processo nº 2.467/07
Assunto: 22% (vinte e dois por cento) a partir de 28/05/2007, por ter completado 22 (vinte e dois) anos de serviço público em 21/02/2007.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.    
    
Cad. Nome Data Admissão Adiconal Tempo Serviço 
   Anuênio Total
03-901.845 ANA MARIA MOREIRA COSTA 03/06/96 03/06/07 11%
08-908.094 ANTONIO LUIS RODRIGUES DA COSTA 01/05/03 10/06/07 11%
03-906.206 BARTIRA SAMEA M. DE ANDRADE 01/06/01 01/06/07 6%
08-905.330 DANILO RICARDO OLIVEIRA PINHA 07/06/00 07/06/07 7%
03-907.749 DAISY MARY CAMURUGY MOREIRA 01/03/03 14/06/07 6%
07-908.709 EDUARDO SERGIO DE A GOES 01/02/07 12/06/07 16%
08-900.361 ELBA CARDOSO DA SILVA 03/06/91 03/06/07 16%
05-907.016 ERIVALDO CONCEIÇÃO MOREIRA 01/08/02 29/06/07 16%
05-905.304 FIDELIS SILVA SANTANA JUNIOR 30/06/00 30/06/07 7%
03-906.873 GERALDO ALVES FERREIRA JUNIOR 01/06/02 01/06/07 5%
03-905.318 JOSE SABINO MARIANA DA ROCHA 26/06/00 26/06/07 7%
03-902.763 LEANDRA SANTOS C. COSTA RIBEIRO 01/06/97 01/06/07 10%
03-904.657 REJANE DE ALMEIDA LIMA 01/06/99 01/06/07 8%
03-905.267 ROSANE DANTAS DE SOUZA 07/06/00 07/06/07 7%
08-904.671 TELMA VELOSO P DE F RIBEIRO 01/06/99 01/06/07 8%
    
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.    
    
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço 
    
03-911.597 INDAIARA SENA BRANDÃO 01/05/07 05/07/00 7%
05-911.744 SERGIO GRESS DE C. E S. PEREIRA 01/05/07 02/05/99 8%

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 20.560/2003, publicado no Diário Oficial de 07/03/2003:
Onde se lê:  (...),da função gratificada de Assistente Administrativo da Diretoria de           Administração, Símbolo FG03, (...).
Leia-se     : :  (...),da função gratificada de Assistente Administrativo da Assessoria de Planejamento, Símbolo FG03, (...).
Ato nº. 27.842/2007, publicado no Diário Oficial de 01/06/2007:
Onde se lê: MARIA DO CARMO FERREIRA;
Leia-se     : MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA.