O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
  
ATO:
Nº. 27.875/2007 - Designar LEIDE SILVA ROCHA, cadastro nº. 213.051, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Seção de Arquivo Geral, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.880/2007 - Dispensar HERMANO LUIZ ÁLVARES NASCIMENTO, cadastro nº. 008.510, da função gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02.
Nº. 27.881/2007 - Retornar à Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, o servidor HERMANO LUIZ ÁLVARES NASCIMENTO, cadastro nº. 008.510.

Nº. 27.882/2007 - Exonerar DHON ERICK DANTAS GAMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-17, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.883/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
JALMIR LIMA NUNES SP-18
NEBRASKA RODRIGUES ROCHA SILVA  SP-13
EURISBERTO VIEIRA DE AQUINO SP-15
Nº. 27.884/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
NEBRASKA RODRIGUES ROCHA SILVA  SP-16
EURISBERTO VIEIRA DE AQUINO SP-19

Nº. 27.885/2007 - Exonerar MARTA SUELI DE JESUS SARMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível SP-18, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.886/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
ELANE CAROLINE DA SILVA ORNELAS SP-14
TARCÍSIO TORRES PEDREIRA SP-15

Nº. 27.887/2007 - Dispensar  WILSON PEREIRA, cadastro nº. 500.606, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.888/2007 - Dispensar NEY SOUZA SANTOS, cadastro nº. 500.183, da função gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.889/2007 - Designar NEY SOUZA SANTOS, cadastro nº. 500.183, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.890/2007 - Designar WILSON PEREIRA, cadastro nº. 500.606, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/06/2007.

Licença Médica - Deferida:
Servidor: Paulo Cezar Batista dos Santos
Cadastro: 907.304
Origem: Requerimento nº. 59042714 - Benefício nº. 5159899363
Assunto: prorrogada até 30/05/2008

Licença Médica - Deferida:
Servidor: João de Jesus Pinheiro
Cadastro: 018.310
Origem: Processo nº. 2.566/2007
Assunto: prorrogada por mais 60 (sessenta) dias a contar de 17/05/2007.