O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
  
ATO:
Nº. 27.837/2007 - Designar PATRÍCIA DE AQUINO BORGES SILVA, cadastro n.º 213.024, para responder pela Chefia da Seção de Registro Legislativo, Símbolo FGR01, no período de 11/06/07 a 30/06/07, por afastamento do seu titular em regime de férias  regulamentares, do período aquisitivo de 2005/2006.

Nº. 27.853/2007 - Designar JORGE WASHINGTON PACHECO PEREIRA, cadastro nº. 001.775, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Superintendência de Assuntos Parlamentares, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.854/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
MICHELE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS SP-14
VÍTOR LUIS CALDAS LORDELO BURI SP-04
Nº. 27.855/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
EMÍLIA CARVALHO MIRANDA SP-10
VÍTOR LUIS CALDAS LORDELO BURI SP-10

Nº. 27.856/2007 - Exonerar VIVIANE SANTOS BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-15, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.857/2007 - Nomear VAILTON SANTOS BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-15, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.858/2007 - Exonerar SANDRA SANTANA DE CERQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-16, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.859/2007 - Nomear JOSÉ RAIMUNDO SAMPAIO OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-16, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.860/2007 - Nomear ROGÉRIA EPIFÂNIA DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), Nível SP-15, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.861/2007 - Exonerar CHRISTIANE MOREIRA RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível SP-17, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.862/2007 - Exonerar ILMA LOURDES ANTUNES VIEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-19, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.863/2007 - Exonerar HUMBERTO CARMO SAMPAIO DE ARAÚJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-15, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.864/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
HUMBERTO CARMO SAMPAIO DE ARAÚJO SP-08
ESMAEL RIBEIRO DE AGUIAR SP-03
TÂNIA MAIA ROCHA DE SOUZA SP-03

Nº. 27.865/2007 - Exonerar ALINE MARTINS DO NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível SP-11, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.866/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
ALINE MARTINS DO NASCIMENTO SP-14
JOSÉ ROBERTO LIMA JÚNIOR SP-13
EDER JOSÉ ALEODIN SILVA SP-06

Nº. 27.867/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. VIRGÍNIA HAGGE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
WILLIAM TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-18
ANA MARIA DE LIMA CARNEIRO SP-13
Nº. 27.868/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. VIRGÍNIA HAGGE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
WILLIAM TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-13
ANA MARIA DE LIMA CARNEIRO SP-18

Nº. 27.869/2007 - Exonerar ELIUDE DOS SANTOS REIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - Dep. JOÉLCIO MARTINS), Nível SP-19, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.870/2007 - Nomear TATIANA JANSEN BATISTA NEVES OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - Dep. JOÉLCIO MARTINS), Nível SP-19, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.871/2007 - Exonerar EDNILSON SOUZA LOPES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-18, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.872/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  JOÃO BONFIM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
ROSA CRISTINA ALVES ATAÍDE  SP-05
ENAR CASTRO FAGUNDES SP-06

Nº. 27.873/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da OUVIDORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
EDILTON DE OLIVEIRA TELES ASSESSOR ESPECIAL FC06
ANTONIO GALDINO DOS SANTOS ASSISTENTE DE GABINETE FC01

Nº. 27.874/2007 - Nomear ARIOSVALDO CAIRES VIANA para a função comissionada de Assessor Especial (OUVIDORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC06, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.877/2007 - Designar WILTON PEREIRA BARBOSA, cadastro nº. 094.290, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG03, lotado na 1ª Secretaria, a partir de 01/06/2007.

Nº. 27.878/2007 - Exonerar, a pedido, os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2007:
CARLOS ALBERTO PASSOS GRAMACHO SP-16
ANTÔNIO DE PÁDUA MELO NETO SP-18

Nº. 27.879/2007 - Nomear ATAÍDE MIGUEL SOARES JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-04, a partir de 01/06/2007.

PORTARIAS:
Nº. 8.618/2007 - Concede ao servidor CLÁUDIO JOSÉ MENESES DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 902.891, Incentivo Funcional de 10% (dez por cento), por haver concluído o Curso de Mestrado em Letras, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "b" e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 12/04/2007.
Nº. 8.619/2007 - Coloca em disponibilidade no Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa - SINDSALBA para o exercício de Mandato Eletivo, até 30/11/2008, o servidor EUVALDO XAVIER JONES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 055.257, em conformidade com o art. 40, da Lei 6.677/94.

Licença Gestante - Deferida
Servidora: Mônica Suely Piropo
Cadastro: 306.003
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 26/04/2007.

Adicional por Tempo de Serviço - Deferido:
Servidora: Eliene Teixeira Rocha
Cadastro: 911.486
Assunto: 08% (oito por cento) a partir de 01/04/2007, por ter completado 08 (oito) anos de exercício público em 01/04/2007.

Averbação de Tempo de Serviço - Deferido:
Servidor: Antonio Barreto de Oliveira
Cadastro: 911.686
Origem: processo nº 2.393/07
Assunto: Averbação de tempo de serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Averbado: 08 (oito) anos, 11 (onze) meses e 08 (oito) dias.

Adicional por Tempo de Serviço - Deferido:
Servidor: Antonio Barreto de Oliveira
Cadastro: 911.686
Origem: processo nº 2.393/07
Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 25/05/2007, por ter completado 09 (nove) anos de exercício público estadual nessa data.

RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 8.616/2007, publicada no Diário Oficial de 31/05/2007:
Onde se lê: (...), no período de 28/05/07 a 24/09/07, (...);
Leia-se     : (...), no período de 28/05/07 a 27/09/07, (...)