O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
  

ATO:
Nº. 27.826/2007 - Dispensar, a pedido, a servidora TÂNIA REGINA REIS E ROCHA, cadastro n.º 904.584, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/06/2007.
Nº. 27.828/2007 - Designar a servidora DANIELA DE SOUZA ARAÚJO FARIA, cadastro n.º 903.098, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/06/2007.

PORTARIAS:
Nº. 8.616/2007 - Permite que o servidor ZIRALDO ALMEIDA MENEZES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 213.040, entre em gozo de 04 (quatro) meses de Licença Prêmio, no período de 28/05/07 a 24/09/07, que lhes foram concedidos através das Portarias nºs. 8.184/04 e 8.585/07.
Nº. 8.617/2007 - Concede à servidora MARIZE DA SILVEIRA BASTOS ARAÚJO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 087.086, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 11/06/94 a 11/06/99 e de 11/06/99 a 11/06/04, e permitir o gozo de 01 (um) mês no período de 28/05/07 a 26/06/07, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.