O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº. 27.825/2007 - Designar RITA DE FATIMA RAMOS OLIVEIRA, cadastro nº. 253.241, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, a partir de 24/05/2007.

Nº. 27.829/2007 - Nomear ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PRP - Dep. ANTÔNIA PEDROSA),  Nível SP-17, a partir de 15/05/2007.

PORTARIAS:
Nº. 8.607/2007 - Conceder ao servidor LUIZ ANTONIO JATOBÁ XAVIER, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 01, cadastro n.º 213.063, 03 (três) anos de licença para tratar de interesse particular,  a partir de 17/05/07, em conformidade com o art.111 da Lei nº. 6677/94.
Nº. 8.608/2007 - Permitir que a servidora BERENICE FIGUEIREDO MACHADO FILHA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 097.501, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08/05/07 a 07/06/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.417/99, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.609/2007 - Conceder à servidora DINORÁ RAMOS DE SOUSA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 087.039, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 30/07/01 a 30/07/06, e permitir o gozo de 01 (um) mês no período de 11/06/07 a 10/07/07, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.610/2007 - Conceder à servidora MARIA JUSSARA DE ALMEIDA DIAS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 203.217, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 20/05/01 a 20/05/06, e permitir o gozo de 01 (um) mês no período de 29/05/07 a 28/06/07, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.611/2007 - Conceder ao servidor RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 12, cadastro n.º 902.137, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 21/02/97 a 21/02/02 e de 21/02/02 a 21/02/07, para gozo no período de 28/05/07 a 23/11/07.
Nº. 8.612/2007 - Permitir que o servidor EDMUNDO MAGNO DA SILVA LEMOS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 02, cadastro n.º 055.240, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 07/05/07 a 04/08/07, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 2.251/76.

Nº. 8.613/2007 - Permitir que a servidora AIDALVA LOPES SILVA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 03, cadastro n.º 213.030, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 20/06/07 a 19/07/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 5.509/91, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.614/2007 - Conceder, a partir de 01/05/2007, ao servidor LUÍS CARLOS FONTES DE ALENCAR, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 105.861, Estabilidade Econômica na Função Comissionada de Chefe da Seção de Anais, Símbolo FGR01, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 27.661/2007, publicado no Diário Oficial de 09/05/2007:
Onde se lê: TÂNIA MARIA QUEIROZ DA SILVA:
Leia-se     : TÂNIA MARIA SILVA QUEIROZ