O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº. 27.797/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de MARÍLIA NASCIMENTO MENDES constante no Ato nº. 27.724/2007, publicado no Diário Oficial de 15/05/2007.
Nº. 27.798/2007 - Nomear ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-14, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.799/2007 - Nomear GILSIMARIA QUEIROZ DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-02, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.800/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 15/05/2007:
CICERO ROMERO DE FREITAS  SP-16
MARIA DA GLORIA BRITO FERREIRA  SP-18
ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUZA  SP-18
Nº. 27.801/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 15/05/2007:
UENDEL DA SILVA TAVARES SP-19
GILSON DA SILVA MOREIRA SP-18
ADILSON AMARAL DE QUEIROZ JUNIOR SP-11
Nº. 27.802/2007 - Exonerar PRISCILA LEAL DE ALENCAR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO), Nível SP-04, a partir de 17/05/2007.
Nº. 27.803/2007 - Exonerar FERNANDO ANTONIO MOURA DUARTE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-11, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.804/2007 - Nomear MARIA IZABEL GONÇALVES DE SENA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-11, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.805/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 15/05/2007:
CARLOS ALBERTO DIAS DAMASCENO  SP-18
MARIA OLIVIA SÃO BERNARDO SP-16
MOISES LIMA GUSMÃO  SP-18
Nº. 27.806/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 15/05/2007:
EDVALDO ALVES BOTELHO SP-19
MARIA APARECIDA AMORIM SP-18
Nº. 27.807/2007 - Nomear MARIA APARECIDA TEIXEIRA LEITE para a função comissionada de Assistente de Gabinete (4ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/05/2007.

Nº. 27.808/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 17/05/2007:
GEOVANILDO MACHADO CINTRA SP-19
GABRIELLI SANTOS DE SOUZA SP-19

Nº. 27.810/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de IAN NELSON FIGUEIREDO COUTINHO constante no Ato nº. 27.740/2007, publicado no Diário Oficial de 15/05/2007.
Nº. 27.811/2007 - Nomear NORBERT SIERING JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-19, a partir de 01/05/2007.

PORTARIAS:
Nº. 8.605/2007 - Permite que o servidor LUCIANO LORDELO DA SILVA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 179.030, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 15/05/07 a 15/07/07, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 7.251/98, restando 07 (sete) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.606/2007 - Concede ao servidor MARCOS VINÍCIUS DE S. GUIMARÃES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 08, cadastro n.º 903.581, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 10/11/98 a 10/11/03, e permitir o gozo de 02 (dois) meses no período de 02/05/07 a 01/07/07, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.