O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº. 27.719/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
CARLOS ANDRÉ NASCIMENTO SP-16
ALOÍSIO OSÓRIO DE ARAÚJO JÚNIOR SP-15
CRISTIANE ALVES MENDES ATTA SP-17
JOSUÉ MARINHO DA CONCEIÇÃO  SP-09
DARIVAL PAIM MOTA SP-14

Nº. 27.738/2007 - Nomear DALNEI BONORINO CUNHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. GETÚLIO UBIRATAN), Nível SP-19, a partir de 10/05/2007.
Nº. 27.756/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PTN - Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
DORALICE FRANCELINO ANDRADE SP-18
EDILENE RODRIGUES VIEIRA SP-16
MATHEUS NORA DE ANDRADE SP-16
ANDREA LOPES SANTOS SP-10
GERALDA LOPES LIMA SP-03
Nº. 27.760/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
TALLUANA NEVES LEÃO DE OLIVEIRA SP-18
ANTÔNIO LOUREIRO MARTINS SP-19
MAURICIO CARVALHO SP-10

Nº. 27.761/2007 - Designar MARIA DE FÁTIMA FROES ROCHA, cadastro nº. 172.708, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.762/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
CLÉIA ARAUJO SÁ SP-19
CLÁUDIO SANTOS MOTA SP-18
JÚLIO CEZAR  P. DOS REIS BATISTA SP-11

Nº. 27.766/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ADRIANA LEITE SEIXAS SP-18
WELLINGTON SOARES DE SANTANA SP-13
Nº. 27.767/2007 - Nomear AILTON MONTEIRO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), Nível SP-12, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.768/2007 - Nomear RINA SOUZA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-02, a partir de 01/05/2007.

Nº. 27.769/2007 - Exonerar JEOVAN PEREIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), Nível SP-01, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.770/2007 - Nomear JEOVAN PEREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), Nível SP-02, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.771/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DOS DEMOCRATAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
DALVA DE SOUZA CARDOSO SP-18
HELIANE BONFIM MOURA VASCONCELOS SP-10
Nº. 27.772/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DOS DEMOCRATAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ANTÔNIO BARRETO DE OLIVEIRA SP-17
MARYCÉLIA BARBOSA SILVA SP-16

PORTARIA:
Nº. 8.603/2007 - Conceder ao servidor SÉRGIO MAIA BITTENCOURT, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 050.585, Incentivo Funcional de 10% (dez por cento), por haver concluído os Cursos de Pós-Graduação/MBA em nível de Especialização em Auditoria Pública e Pós-Graduação/MBA em nível de Especialização em Gestão Pública, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a" e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 19/09/2006.

Licença Médica - Deferida:
Servidora: Rita de Cássia Drumond Brasiliano
Cadastro: 088.678
Origem: Processo nº. 2.226/2007
Assunto: 60 (sessenta) dias a contar de 19/04/2007.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 27.691/2007, publicado no Diário Oficial de 11/05/2007:
Onde se lê: KÁTIA REGINA FERREIRA SOUZA TOURINHO;
Leia-se     : KÁTIA REGINA FERREIRA SOUZA TAURINHO.
Ato nº. 27.706/2007, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/05/2007:
Onde se lê: OLÍVIA OLIVEIRA DE BRITO;
Leia-se     : OLÍVIA DE BRITO OLIVEIRA.
Ato nº. 27.707/2007, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/05/2007:
Onde se lê: (...), a partir de 01/05/2007:
Leia-se     : (...), a partir de 07/05/2007:
Ato nº. 27.711/2007, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/05/2007:
Onde se lê: (...), a partir de 01/05/2007:
Leia-se     : (...), a partir de 07/05/2007:
Atos nºs: 27.723/2007 e 27.724/2007, publicados no Diário Oficial de 15/05/2007:
Onde se lê: ANTONIO CARLOS FERREIRA MATOS:
Leia-se    :  ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS.
Ato nº. 27.724/2007, publicado no Diário Oficial de 15/05/2007:
Onde se lê: NÁDJA NARA IRIS DOS SANTOS
Leia-se     : NÁDJA NARA PÍRES DOS SANTOS
Ato nº. 27.740/2007, publicado no Diário Oficial de 15/05/2007:
LUCIVAN FERREIRA DA SILVA -  SP-16, com vigência a partir de 07/05/2007:
Ato nº. 27.757/2007, publicado no Diário Oficial de 15/05/2007:
Onde se lê: (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES);
Leia-se     : (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB).
Ato nº. 27.745/2007, publicado no Diário Oficial de 15/05/2007:
Onde se lê: AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS;
Leia-se     : AGNALDO PEREIRA DA SILVA.