O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº. 27.720/2007 - Exonerar VIVALDO GOMES DA SILVA da função comissionada de Assistente de Gabinete (2ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.721/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
JÂNDERSON ROSA LOUVORES  SP-18
EDILSON DE ALMEIDA MACIEL  SP-18
CARLOS ALBERTO MACEDO DE JESUS SP-16
JAIR DE JESUS CAVALCANTE SP-11
ERUNDINA TEIJEIRA RODRIGUEZ SP-12
ANA SARA TRINTINAIA DE ANDRADE SP-13
EURENICE RODRIGUES DE MAGALHÃES SP-17
Nº. 27.722/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
JÂNDERSON ROSA LOUVORES  SP-16
EDILSON DE ALMEIDA MACIEL  SP-16
CARLOS ALBERTO MACEDO DE JESUS SP-14
JAIR DE JESUS CAVALCANTE SP-12
ERUNDINA TEIJEIRA RODRIGUEZ SP-13
ANA SARA TRINTINAIA DE ANDRADE SP-14
EURENICE RODRIGUES DE MAGALHÃES SP-16
MÁRCIO JESUS DAS VIRGENS SP-14
ALEXSANDRO SANTOS MACIEL SP-04
CASSILDA DOS SANTOS NOVAES SP-04
DELZA HERMÍNIA DE JESUS SP-04

Nº. 27.723/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ALTAMIRO JOSÉ DOS SANTOS SP-18
ANTONIO CARLOS FERREIRA MATOS SP-17
ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS SP-17
JOÃO BATISTA ALVES DE SOUZA SP-04
JOSÉ MARCOS GOMES VIDAL SP-17
MARCOS ANTONIO PIMENTA MAURINO SP-18
MARIA ISABEL MEIRELES DE ALMEIDA SP-13
REGINALDO AZEVEDO LIMA SP-18
ZELÍPEDES RODRIGUES SANTOS SP-18
Nº. 27.724/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ALTAMIRO JOSÉ DOS SANTOS SP-19
ANTONIO CARLOS FERREIRA MATOS SP-08
ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS SP-09
JOÃO BATISTA ALVES DE SOUZA SP-06
JOSÉ MARCOS GOMES VIDAL SP-09
MARCOS ANTONIO PIMENTA MAURINO SP-13
MARIA ISABEL MEIRELES DE ALMEIDA SP-12
REGINALDO AZEVEDO LIMA SP-14
ZELÍPEDES RODRIGUES SANTOS SP-14
CARLOS EDUARDO SILVA SOUSA SP-13
ROQUE SANTOS NERY SP-13
BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS SP-14
JOEDISON BONFIM LAGO LACERDA SP-14
NÁDJA NARA IRIS DOS SANTOS SP-14
MARÍLIA NASCIMENTO MENDES SP-14
Nº. 27.725/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
DORALICE FRANCELINA ANDRADE SP-18
EDILENE RODRIGUES VIEIRA SP-05
DARIVAL PAIM MOTA SP-17
Nº. 27.726/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ADENILSON MACEDO DE OLIVEIRA SP-19
MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS SP-14
Nº. 27.729/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ANA KAROLINA DE CASTRO DANTAS SP-08
JEFFERSON BRUNO SAMPAIO OLIVEIRA SP-17
SOLANGE ARAÚJO SEPÚLVEDA E B. CARNEIRO SP-18
JORGE FREIRE SAMPAIO SP-18
CARLA BARBOSA SANTOS FREIRE SP-02
ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA  SP-06
Nº. 27.730/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
VALQUIRIA ALMEIDA MOURA SP-08
SOLANGE ARAÚJO SEPÚLVEDA E B. CARNEIRO SP-19
ANA CLAÚDIA GOMES DE OLIVEIRA SP-03
CARLA BARBOSA SANTOS FREIRE SP-01
ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA  SP-15
Nº. 27.731/2007 - Nomear MARIA JUSSARA ALMEIDA MELO, cadastro nº. 311.356, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.732/2007 - Exonerar PAULINO ALVES DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-16, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.733/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
RAFAEL MOURA CARVALHO SP-04
ANTONIEL ALVES DOS SANTOS SP-04
EMANUELA DOS SANTOS MODESTO SP-04
VAGNER RENATO DA SILVA SOUZA SP-03

Nº. 27.736/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
SANDRA CRISTIANE TEIXEIRA DE SÁ BENN SP-18
MARIA MAGDALENA MOTA LEITÃO  SP-18
DENDERA LORRANE VIEIRA SP-18
ILMA LOURDES ANTUNES VIEIRA SP-18
NORBERT SIERING JUNIOR SP-18
KATIA MARIA PROENCE P. DE QUEIROZ SP-18
Nº. 27.737/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
SANDRA CRISTIANE TEIXEIRA DE SÁ BENN SP-15
MARIA MAGDALENA MOTA LEITÃO  SP-19
ILMA LOURDES ANTUNES VIEIRA SP-19
KATIA MARIA PROENCE P. DE QUEIROZ SP-19
DESIREE MARIA VIEIRA SP-19
MARIA SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS SP-19
ANA MARIA MOREIRA COSTA SP-19
Nº. 27.739/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
CELESTE MARIA D. MARTINS DE HOLANDA SP-16
JOÃO BATISTA FERREIRA SP-18
ROSELI OLIVEIRA DA SILVA SP-16
DANIELA ALMEIDA COITE SP-18
ADELIS FATIMA SILVA DA CONCEIÇÃO SP-13
IAN NELSON FIGUEIREDO COUTINHO SP-18
Nº. 27.740/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
DANIELA ALMEIDA COITE SP-19
ADELIS FATIMA SILVA DA CONCEIÇÃO SP-17
IAN NELSON FIGUEIREDO COUTINHO SP-19
LUCIVAN FERREIRA DA SILVA SP-16
GRACIELLE MARIA CERQUEIRA CASTRO SP-19
MARCOS VINÍCIUS MOTA RIOS E RIOS SP-01

Nº. 27.741/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
CLÁUDIO SANTOS MOTA SP-17
LÁZARO ALMEIDA RIBEIRO SP-15
PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS SP-16

Nº. 27.742/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
LÁZARO ALMEIDA RIBEIRO SP-18
PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS SP-18
Nº. 27.743/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ANA CRISTINA S. SOUZA SP-07
JOSÉ SOUZA DOS SANTOS SP-17
JÚLIO CEZAR  P. DOS REIS BATISTA SP-11
NORMA SUELI C. COELHO ANDARDE SP-14

Nº. 27.744/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de CLÉIA ARAÚJO DE SÁ constante no Ato nº. 27.657/2007, publicado no Diário Oficial de 09/05/2007.
Nº. 27.745/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS SP-08
ANA CRISTINA S. SOUZA SP-08
JOSÉ SOUZA DOS SANTOS SP-18
CARLOS ALBERTO REZENDE SP-08
NORMA SUELI C. COELHO ANDARDE SP-18
Nº. 27.746/2007 - Nomear ELIANE TEIXEIRA GUIMARÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-18, pelo período de 02/05/07 a 29/08/07, em substituição à servidora Ana Ilza de Lima Carneiro, cadastro nº. 910.777, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 27.747/2007 - Nomear MÔNICA SANTOS NUNES RIBEIRO SALES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-09, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.748/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ELPÍDIO SANTOS TRINDADE SP-06
MARIANA DA SILVA OLIVEIRA SP-02
Nº. 27.749/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
JESSE MOREIRA MARQUES SP-06
GEISON BASTOS DOS  SANTOS SP-02

Nº. 27.750/2007 - Exonerar FABRICIA FREITAS POMPONET da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.751/2007 - Nomear VIVIAN DE ARAÚJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.752/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
AGINOEL AQUILINO DOS SANTOS SP-08
OSVALDO DA SILVA RIBEIRO SP-09
Nº. 27.753/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ANA EMÍLIA MAGRINELLI LISBOA ATAIDE SP-01
OSVALDO DA SILVA RIBEIRO SP-10
NICOLAU RODRIGUES RIBEIRO SP-03
Nº. 27.754/2007 - Designar RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS, cadastro nº. 000.876, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo,  Símbolo FG01, lotado na Presidência, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.755/2007 - Designar CHEILA MARIA LIMA BRAGA DE JESUS, cadastro nº. 001.380, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo,  Símbolo FG01, lotado na Procuradoria Parlamentar, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.757/2007 - Exonerar WILTNEY SANTOS OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-02, a partir de 01/05/2007.

Nº. 27.758/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ADAILTON SOARES RIBEIRO  SP-10
ANA PAULA COSTA DA SILVA   SP-18
EVERALDO PIMENTA CARNEIRO  SP-10
GREICE FRANÇA CESAR DOS SANTOS  SP-14
HILDA MARIA GUANAIS AGUIAR FAUSTO  SP-16
ITZA OLIVEIRA DE SANTANA  SP-18
JOAO FERNANDES PIMENTEL FILHO  SP-16
JOCIMAR SIMAS AMORIM   SP-08
LUCENIA CELINA BEZERRA DE CARVALHO  SP-14
LUZIA CALDAS DE SOUZA  SP-18
NARA LUANDA SILVA CORA  SP-13
NOEL FIRMINO FERREIRA DOS SANTOS  SP-16
PERICLES SANTOS DE SOUZA SP-18
RODRIGO CARVALHO DA NOBREGA  SP-18
UILSON JOSE SILVA DE SOUZA  SP-16

Nº. 27.759/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ADAILTON SOARES RIBEIRO  SP-12
ANA PAULA COSTA DA SILVA   SP-16
EVERALDO PIMENTA CARNEIRO  SP-13
GREICE FRANÇA CESAR DOS SANTOS  SP-15
WILTNEY SANTOS OLIVEIRA SP-08
ITZA OLIVEIRA DE SANTANA  SP-15
JOAO FERNANDES PIMENTEL FILHO  SP-18
JOCIMAR SIMAS AMORIM   SP-11
LUCENIA CELINA BEZERRA DE CARVALHO  SP-16
LUZIA CALDAS DE SOUZA  SP-08
NARA LUANDA SILVA CORA  SP-14
PERICLES SANTOS DE SOUZA SP-19
RODRIGO CARVALHO DA NOBREGA  SP-16
UILSON JOSE SILVA DE SOUZA  SP-17
SIMONE MARIA DE MORAES CARVALHO SP-16

Nº. 27.763/2007 - Nomear VÍTOR LUIZ CALDAS LORDELO BURI para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN),  Nível SP-04, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.765/2007 - Exonerar AUGUSTO SANTOS DE CERQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-04, a partir de 01/05/2007.

PORTARIAS:
Nº. 8.597/2007 - Concede ao servidor ILSON SANTANA RÉGIS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 017.149, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 02/06/01 a 02/06/06, para gozo no período de 03/05/07 a 02/08/07.
Nº. 8.600/2007 - Permite que a servidora ANA CRISTINA LEAL DE ALMEIDA CORREIA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 10, cadastro n.º 226.498, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14/05/07 a 13/06/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.333/05, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.601/2007 - Concede, a partir de 14/02/2007, ao servidor LUCIANO LORDELO DA SILVA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 179.030, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares, Símbolo FGR02, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.
Nº. 8.602/2007 - Concede ao servidor ARMANDO VELLOSO VIANA FILHO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 13, cadastro n.º 900.009, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 19/12/98 a 19/12/03, para gozo em época oportuna

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 158/2007 - Remover o servidor CARLOS ALBERTO SALLES, cadastro nº. 040.713, da Superintendência de Administração e Finanças para a Presidência, a partir de 10/05/2007.

Licença Gestante - Deferida:
Servidora: Ana Ilza de Lima Carneiro
Cadastro: 910.777
Origem: Processo nº. 2.107/2007
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 02/05/2007.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 27.654/2007, publicado no Diário Oficial de 09/05/07:
Onde se lê: DORIVAL JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR;
Leia-se     : DORIVAL GERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR.