O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº. 27.660/2007 - Nomear RITA PIMENTEL DO CARMO para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, a partir de 01/05/2007.

Nº. 27.699/2007 - Exonerar JOSÉ IVAN DE LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARCÍZIO PIMENTA) Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.700/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARCÍZIO PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
JOSÉ IVAN DE LIMA SP-17
LEILA SILVANA BARBOSA PINTO SP-04
STEFESSON SANTANA DE SOUZA SP-02
Nº. 27.701/2007 - Nomear MARIA OLIVIA SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA) Nível SP-18, a partir de 07/05/2007.
Nº. 27.702/2007 - Nomear JOSÉ CARLOS DA SILVA ARAÚJO para a função comissionada de Oficial de Gabinete (OUVIDORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC02, a partir de 01/05/2007
Nº. 27.704/2007 - Nomear FAUSTINO FERREIRA DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRTB) Nível SP-01, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.705/2007 - Exonerar OLÍVIA OLIVEIRA DE BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLVEIRA) Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.706/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
OLÍVIA OLIVEIRA DE BRITO SP-13
SANDRA SANTANA DE CERQUEIRA SP-16
Nº. 27.707/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PRTB/PSC), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR SP-18
SÉRGIO SANTOS DE SOUZA SP-16
WILLEN DA SILVA REIS SP-18
Nº. 27.708/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª VICE-LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
CRISTIANE DO NASCIMENTO GUIMARÃES SP-13
SAIONARA PORTO DE AVELAR SEARA SP-14
Nº. 27.709/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DOS DEMOCRATAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ROBERTO LACERDA FARIAS SP-18
PAULO ALMEIDA SP-18
KÊNIA KECIA MOTA LIRA REIS  SP-17
VERENA AMORIM MATOS SP-05
Nº. 27.710/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (4ª VICE-LIDERANÇA DA MINORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
NEWTON DA SILVA AQUINO SP-19
SIMONE PIRES TEIXEIRA SP-11
ANA CARLA ROCHA DUARTE SP-18
Nº. 27.711/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB/PSB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
JEANE MEIRY DOS SANTOS SP-19
JOÃO BATISTA DOS SANTOS SP-18
WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS SP-10
Nº. 27.712/2007 - Exonerar ORLANDO SANTANA A. FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA) Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.713/2007 - Nomear PEDRO SANTANA COTRIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA) Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.714/2007 - Exonerar VANDERLI LISBOA MOTA GUERRA da função comissionada de Assistente de Gabinete (4ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.715/2007 - Nomear VANDERLI LISBOA MOTA GUERRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO) Nível SP-08, a partir de 01/05/2007.

Nº. 27.716/2007 - Nomear RUY BARBOSA DE ABREU JUNIOR para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Diretoria de Administração, a partir de 01/05/2007

PORTARIA:
Nº. 8.598/2007 - Conceder ao servidor CLÁUDIO MACIEL DE CARVALHO NEVES, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 050.735, Incentivo Funcional de 10% (dez por cento), por haver concluído os Cursos de Pós-Graduação/MBA em nível de Especialização em Auditoria Pública e Pós-Graduação/MBA em nível de Especialização em Gestão Pública, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a" e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 18/09/2006.
Nº. 8.599/2007 - Conceder ao servidor JORGE MILTON DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 050.590, Incentivo Funcional de 10% (dez por cento), por haver concluído os Cursos de Pós-Graduação/MBA em nível de Especialização em Auditoria Pública e Pós-Graduação/MBA em nível de Especialização em Gestão Pública, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a" e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 18/09/2006.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 157/2007 - Remover o servidor JALIL MIKHAIEL JABUR ABUD, cadastro nº. 907.753, do Serviço de Engenharia e Manutenção para a Presidência, a partir de 10/05/2007.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 23.302/2005, publicado no Diário Oficial de 17/02/2005:
Onde se lê: BIANCA NUNES SOARES DE OLIVEIRA BRITO;
Leia-se     : BIANKA NUNES SOARES DE OLIVEIRA BRITO