O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº. 27.659/2007 - Dispensar RITA PIMENTEL DO CARMO, cadastro nº. 000.328, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03.

Nº. 27.672/2007 - Designar RITA CONCEIÇÃO REIS ARAÚJO, cadastro n.º 328.572, para responder pela Chefia do Cerimonial da Presidência, Símbolo FC07, no período de 01/05/2007 a 21/05/2007, por afastamento do seu titular em regime de férias  regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.

Nº. 27.673/2007 - Nomear KARLA COSTA MEIRELLES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-15, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.674/2007 - Nomear ROZIANE CORDEIRO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-06, a partir de 01/05/2007.

Nº. 27.676/2007 - Nomear NANCI MARIA DA SILVA UCHOA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/05/2007

Nº. 27.678/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª VICE-LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ANDELSON DA SILVA SANTOS SP-12
ROBERTO DE MACEDO SILVA SP-17
VIRGINIA LEITE SOUZA DOS SANTOS SP-18
NIVALDA SANTANA DE AMORIM SP-06
SIMONE CÂMERA MEDEIROS VIEIRA SP-06
MARIZETE ANDRADE  SP-02
Nº. 27.679/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
JUAREZ MOREIRA SP-17
ANDERSON BARRETO CAMURUGI SP-17
Nº. 27.680/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª VICE-LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ANTONIO GALDINO DE OLIVEIRA NETO SP-15
ANGELINA SOUZA GOIS RODRIGUES SP-08
LUIDSON SOUZA DO NASCIMENTO SP-18
Nº. 27.681/2007 - Nomear CÉLIA NUNES DOURADO LOPES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.682/2007 - Exonerar DEBORA REGINA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.683/2007 - Nomear MARIA MORENA SANTANA MOTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.684/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (3ª VICE-LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
JUAREZ MOREIRA SP-18
ANDERSON BARRETO CAMURUGI SP-19
CÁSSIA REGINA MENEZES REIS SP-11
Nº. 27.685/2007 - Exonerar FIDELIS SILVA SANT'ANA JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-17, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.686/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
JOSÉ CARLOS PRADO DE CARVALHO SP-06
MOACIR BORGES DE OLIVEIRA SP-03
FIDELIS SILVA SANT'ANA JUNIOR SP-18
OCTACIANO FERREIRA DE ALMIRANTE SP-03
JOSÉ PAULO SILVA ARAÚJO SP-08
JOSÉ OCILAN PINHEIRO SP-03
ROBSON DOS SANTOS MACEDO SP-03
JORGE MENDES LUZ SP-18
Nº. 27.687/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da OUVIDORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ROBERTO MACEDO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO FC05
ANDELSON DA SILVA SANTOS OFICIAL DE GABINETE FC02
Nº. 27.688/2007 - Nomear GISÉLIA MORAIS PIMENTEL para a função comissionada de Assessor Técnico (OUVIDORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC05, a partir de 01/05/2007
Nº. 27.690/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
RISIA DA SILVA BARRETO SP-07
RITA DANTAS DE OLIVEIRA SP-18
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA SP-18
DAVID DE OLIVEIRA DANTAS SP-18
MAURÍCIO DOS SANTOS SP-18
KÁTIA REGINA FERREIRA SOUZA TOURINHO SP-13
MOZANE ALADIRAN DE SOUZA SANTOS SP-09
CARLA RÉGIA BARRETO FONSECA  SP-08
SIONARA RODRIGUES DE SOUSA SP-06
LEANDRO JACOBINA ARAÚJO SP-06

Nº. 27.691/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
JOÃO VICENTE BORGES DE CARVALHO SP-18
ROMILDO OLEGÁRIO DE ALMEIDA SP-17
JOSÉ ALVES PINHEIRO SP-19
AGINOEL AQUILINO DOS SANTOS SP-12
KÁTIA REGINA FERREIRA SOUZA TOURINHO SP-17
MOZANE ALADIRAN DE SOUZA SANTOS SP-12
CARLA RÉGIA BARRETO FONSECA  SP-10
SIONARA RODRIGUES DE SOUSA SP-07
LEANDRO JACOBINA ARAÚJO SP-07
Nº. 27.693/2007 - Nomear FABIANO DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-17, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.694/2007 - Exonerar DIEGO HENRIQUE SILVA CERQUEIRA MARTINS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.695/2007 - Nomear LUCAS MOURA ROCHA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.696/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA constante no Ato nº. 27.627/2007, publicado no Diário Oficial de 04/05/2007.
Nº. 27.697/2007 - Nomear LÍGIA SILVA BACELAR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.698/2007 - Nomear FRANCISCO DIOGO SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PRP) Nível SP-18, a partir de 09/05/2007.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 27.651/2007, publicado no Diário Oficial de 09/05/2007:
Onde se lê: MARIANA PINTO ORNELAS;
Leia-se     : MARIANA PINTO ORNELAS DA SILVA.