O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº. 27.616/2007 - Nomear ILSE MARIA BRITTO CARNEIRO, cadastro nº. 140.423 para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível SP-18, a partir de 24/04/2007.

Nº. 27.633/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL FULCO CALDAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ANTONIO RODOLFO COELHO DANTAS SP-18
CARLOS HAMILTON OLIVEIRA CALDAS SP-08
Nº. 27.634/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL FULCO CALDAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
GLAUCO ALVES MENDES SP-08
CARLOS HAMILTON OLIVEIRA CALDAS SP-18
Nº. 27.635/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
LÍDIA HONORATA MACEDO SP-18
HELENITA ALVES DE MATTOS SP-18
IDALBA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA SP-18
LEONARDO FERRAZ COSTA SP-16
NILCÉIA MAGNA DOURADO CARNEIRO SP-15
ROZILDA OLIVEIRA DA SILVA SP-18
VIVIANE DE SENA CARVALHO SP-18
Nº. 27.636/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
IDALBA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA SP-19
LEONARDO FERRAZ COSTA SP-18
INDAIARA SENA BRANDÃO SP-18
ROZILDA OLIVEIRA DA SILVA SP-19
VIVIANE DE SENA CARVALHO SP-19
Nº. 27.637/2007 - Exonerar  os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
DESIREE MARIA VIEIRA SP-18
MARIA CRISTINA DE CARVALHO CÂMERA SP-18
MARIA APARECIDA BRITO ROCHA SANTANA SP-18
MARIA SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS SP-18
ANA MARIA MOREIRA COSTA SP-18
Nº. 27.638/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
TAÍS LUZ TELES SP-12
MARIA APARECIDA BRITO ROCHA SANTANA SP-15
Nº. 27.639/2007 - Nomear ROMUALDO PEREIRA, cadastro nº. 100.252, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-19, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.640/2007 - Exonerar MARCIA MARGARETHE PALMEIRA ESTEVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-04, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.641/2007 - Nomear JOSILENE EVANGELISTA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-04, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.642/2007 - Exonerar NATALI DOS REIS SANTOS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.643/2007 - Nomear GLEISIANE DE JESUS SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.644/2007 - Exonerar MARLUCE DE ALMEIDA MATTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS DA SILVA), Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.645/2007 - Nomear DIEGO DIAS DE OLIVEIRA REIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS DA SILVA), Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.647/2007 - Exonerar JOSÉ RICARDO BRITO FERREIRA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.648/2007 - Exonerar  os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
EVALDO DA LUZ BATISTA SP-18
JEAN CARLOS CARDOSO DOS SANTOS SP-17
MIRELLA DE SOUZA FERREIRA SILVA SP-18
ANA CRISTINA BISPO GONZAGA SP-15
MARIA GORETE DE MENEZES SP-18
LIDIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO SP-18
SANDRA MARIA BORGES PASSOS SP-18
MARIANA PINTO ORNELAS SP-18
Nº. 27.649/2007 - Nomear MIRELLA DE SOUZA FERREIRA SILVA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/05/2007.

Nº. 27.651/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
SALOMÃO DE LIMA MANÇUR SP-18
ANA CRISTINA BISPO GONZAGA SP-18
MARIA GORETE DE MENEZES SP-19
LIDIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO SP-19
SANDRA MARIA BORGES PASSOS SP-19
MARIANA PINTO ORNELAS SP-19
Nº. 27.652/2007 - Nomear ANTÔNIO DOS SANTOS VARGAS FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-13, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.653/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA  SP-18
CARMEM LÚCIA MEIRA MAGALHÃES SP-18
MARIA CÉLIA SOUZA DE ALMEIDA SP-18
IVO EVANGELISTA DOS SANTOS SP-17
MARIO SÉRGIO SANTOS VASCONCELOS SP-17
SIDNÉIA SANTOS TAVEIRA SP-17
LEONICE RIBEIRO DE MELO SP-17
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA SP-17
CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO LIMA SP-17
ALCIONE SILVA SANTOS SP-14
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO MENEZES SP-13
Nº. 27.654/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA  SP-17
CARMEM LÚCIA MEIRA MAGALHÃES SP-16
MARIA CÉLIA SOUZA DE ALMEIDA SP-16
IVO EVANGELISTA DOS SANTOS SP-16
MARIO SÉRGIO SANTOS VASCONCELOS SP-13
SIDNÉIA SANTOS TAVEIRA SP-16
LEONICE RIBEIRO DE MELO SP-13
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA SP-15
CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO LIMA SP-12
ALCIONE SILVA SANTOS SP-07
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO MENEZES SP-05
VERÔNICA DOS SANTOS VIVAS SP-10
DENILTON DE JESUS SANTOS SP-10
MERCIA BRANDÃO DE JESUS SP-10
DORIVAL JERÔNIMO DE OLIVEIRA JÚNIOR SP-10
JAMES DAVI DOS SANTOS SEABRA SP-10
SILENE LEITE FREIRE SP-10
JOANA MACEDO COSTA DOS SANTOS SP-09
JOSÉ DOS SANTOS SP-09
WANDERSON ARAÚJO DOS SANTOS SP-09
HÉLIO SANTOS ALMEIDA SP-10
Nº. 27.655/2007 - Exonerar FRANCISCO SANTOS LOBO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-15, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.656/2007 - Exonerar CLEIA ARAÚJO DE SÁ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-19, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.657/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLAVRO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
CLEIA ARAÚJO DE SÁ SP-18
ELDER LÁZARO MEIRA DE ARAÚJO SP-10
Nº. 27.658/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de LUCIMARA SOUTO E SOUZA constante no Ato nº. 27.416/2007, publicado no Diário Oficial de 05/04/2007, por decurso do prazo de posse.

Nº. 27.662/2007 - Nomear TALITA BASTOS DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-15, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.663/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ELIANE TEIXEIRA GUIMARÃES SP-17
TATIANA TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-06
Nº. 27.664/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
EMERSON SILVA MUNIZ SP-16
TATIANA TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-11
Nº. 27.665/2007 - Exonerar  os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO  ESPECIAL DE  DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/05/2007:
LEONARDO AMERICO S. DE OLIVEIRA  SP-18
MARIA OLIVIA SOARES  SP-18
Nº. 27.666/2007 - Exonerar  os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/05/2007:
JEANE MEIRY DOS SANTOS SP-18
JOAO BATISTA DOS SANTOS  SP-18
WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS  SP-16
Nº. 27.667/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE DIVISÃO TERRITORIAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/05/2007:
ADMILSON JOSE DE SOUZA   SP-18
FABIO SILVA ARAUJO  SP-18
LUCIVAN FERREIRA DA SILVA  SP-16
Nº. 27.668/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO RIO SÃO FRANCISCO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/05/2007:
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR  SP-18
SERGIO SANTOS DE SOUZA  SP-16
WILLEN DA SILVA REIS  SP-18

Nº. 27.669/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/05/2007:
ADILSON AMARAL DE QUEIROZ JUNIOR  SP-16
GILSON DA SILVA MOREIRA  SP-18
UENDEL DA SILVA TAVARES  SP-18
Nº. 27.670/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS DA COMUNIDADE AFRO-DESCENDENTE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/05/2007:
ELENICE BRITO DOS SANTOS RIBEIRO  SP-16
GENESILDO SILVA DE LIRA  SP-18
MARLEIDE REZENDE DE OLIVEIRA  SP-18

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 27.631/2007, publicado no Diário Oficial de 04/05/2007:
Onde se lê: ITA LUCIANA MIRANDA DE OLIVEIRA;
Leia-se     : ITA LUCIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MENEZES.