O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 27.607/2007 - Nomear SILAS CARVALHO DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-07, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.608/2007 - Exonerar ANA AURISTELA OLIVEIRA PIMENTEL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-14, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.609/2007 - Exonerar CHARLES DARWIN TRINDADE CARMO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZILTON ROCHA), Nível SP-18, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.610/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZILTON ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
CHARLES DARWIN TRINDADE CARMO SP-17
ELLYS KARINA ALMEIDA NOBRE SP-08

Nº. 27.611/2007 - Exonerar JILÇA OLIVEIRA DE BRITO, cadastro nº. 008.473 da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRTB), Nível SP-01, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.612/2007 - Retornar à Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - EMBASA, a servidora JILÇA OLIVEIRA DE BRITO, cadastro nº. 008.473, a partir de 01/05/2007.

Nº. 27.613/2007 - Designar MARIA CAROLINA QUEIROZ DE BRITO, cadastro n.º 202.974, para responder pela Divisão de Controle do Processo Legislativo, Símbolo FGR02, no período de 07/05/2007 a 26/05/2007, por afastamento do seu titular em regime de férias  regulamentares, do período aquisitivo de 2005/2006.

PORTARIA:
Nº. 8.596/2007 - Concede ao servidor JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 15, cadastro n.º 175.568, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 11/01/99 a 11/01/04, para gozo em época oportuna

Licença Médica - Deferida:
Servidor: Osmário Santos de Sousa
Cadastro: 908.245
Origem: NB 5200678028
Assunto: Licença médica prorrogada até 03/11/2007.

Adicional por Tempo de Serviço
Servidor: Edson Mattos Rocha
Cadastro: 907.833
Origem: Processo nº. 1.880/2007
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 29/09/2006, por ter completado 05 (cinco) anos de exercício público estadual nessa data.

Adicional por Tempo de Serviço
Servidor: Jorge Luiz Magalhães Souza
Cadastro: 911.334
Assunto: 08% (oito por cento) a partir de 01/03/2007;
                09% (nove por cento) a partir de 13/05/2007.     

Adicional por Tempo de Serviço
Servidora: Sandra Maria de Almeida Borges
Cadastro: 910.415
Assunto: 06% (seis por cento) a partir de 01/06/2004;
     07% (sete por cento) a partir de 27/04/2005;
                08% (oito por cento) a partir de 27/04/2006;
                09% (nove por cento) a partir de 27/04/2007.     

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 156/2007  - Remover o servidor MARINALVO FERNANDES SERRA, cadastro nº. 203.453, da 4ª Secretaria para a 2ª Secretaria, a partir de 20/04/2007.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço  
   Admissão Anuênio Total 
11-600682 ANDREA FURTADO M.  BRASIL SEC. ADM 19/09/92 29/05/91 16% 
11-171625 CLEIDE DE ANDRADE LIMA SAEB 09/05/83 09/05/83 24% 
04-001008 EMÍLIA CORDEIRO MOITINHO EBDA 09/05/80 09/05/80 27% 
04-008510 HERMANO LUIZ A. NASCIMENTO EMBASA 16/05/83 16/05/83 24% 
11-172903 MARILINA QUEIROZ DOURADO SEC 01/05/83 01/05/83 24% 
11-003722 PAULO ROBERTO S. SOBRINHO IPAC 01/05/80 01/05/80 27% 
04-001721 SILVIA MARIA SANTOS CARVALHO PRODEB 21/11/89 28/05/92 15%