O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº . 27.600/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 30/04/2007:
IVANETE BENVENUTO DOS SANTOS SP-06
JULIO CESAR FERREIRA FARIA  SP-13
RODRIGO MOUSINHO HITA  SP-16
WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA SP-02
Nº . 27.601/2007 - Exonerar JESSÉ DOS SANTOS NUNES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-12, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.602/2007 - Considerar sem efeito a exoneração de LAILA MENEZES E OLIVEIRA constante no Ato nº. 27.520/2007, publicado no Diário Oficial de 13/04/2007.
Nº. 27.603/2007 - Exonerar PATRÍCIA MATOS SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.604/2007 - Nomear ERIKA FLÁVIA CARVALHO DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), Nível SP-11, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.605/2007 - Exonerar NILSON SERRADO LEITE JÚNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), Nível SP-08, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.606/2007 - Nomear MARIANA B. FRANZON para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), Nível SP-08, a partir de 01/05/2007.

Nº. 27.614/2007 - Dispensar, a pedido, LUÍS CARLOS FONTES DE ALENCAR, cadastro nº. 105.861, da função gratificada de Chefe da Seção de Anais, Símbolo FGR01, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.615/2007 - Designar DORA MARIA FERREIRA DA SILVA, cadastro nº. 213.060, para a função gratificada de Chefe da Seção de Anais, Símbolo FGR01, a partir de 01/05/2007.

Nº. 27.619/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
LEONARDO RODRIGUES MATOS SP-18
SANDRO MAURO SILVA SANTOS SP-18
RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO SP-13
Nº. 27.620/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
LEONARDO RODRIGUES MATOS SP-19
SANDRO MAURO SILVA SANTOS SP-16
RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO SP-14

Nº. 27.621/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ADRIANO DOS SANTOS SP-18
EDSON ARAÚJO REBOUÇAS SP-18
Nº. 27.622/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ADRIANO DOS SANTOS SP-19
CLOVES ROCHA OLIVEIRA SP-09
VANILDE SOUZA ITALIANO MATTOS SP-13
Nº. 27.623/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
EULINA ALVES DA SILVA SP-18
ELENI DE SOUZA SP-18
Nº. 27.624/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA SP-18
MARIA ASSUNÇÃO PEREIRA TRIGO SP-16
MARIA ROSELY SOUZA BRITO SP-18
Nº. 27.625/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA SP-19
MARIA ROSELY SOUZA BRITO SP-19

Nº. 27.626/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
MARIA DE LOURDES SOUZA LEAL SP-18
ANA PAULA SOUZA LEAL SP-18
Nº. 27.627/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2007:
ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA SP-18
MARCELO ALVES DA SILVA SP-18

Nº. 27.628/2007 - Nomear LARA BASTOS BENEVIDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-14, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.629/2007 - Exonerar GERSON COSTA FIGUEIREDO da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.630/2007 - Nomear MARIA RAIMUNDA FROES para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/05/2007.
Nº. 27.631/2007 - Nomear ITA LUCIANA MIRANDA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/05/2007.

PORTARIAS:
Nº. 8.592/2007 - Permite que a servidora DEIZE AZEVEDO MACIEL, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 087.075, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/05/07 a 01/06/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.757/01.
Nº. 8.593/2007 - Concede à servidora SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA GOES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 05, cadastro n.º 904.800, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 09/08/99 a 09/08/04, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 02/05/07 a 01/06/07, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.594/2007 - Permite que a servidora TÂNIA REGINA REIS E ROCHA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 07, cadastro n.º 904.584, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/05/07 a 01/06/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.262/04, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.595/2007 - Permite que o servidor JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 044.300, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 03/05/07 a 02/08/07, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 7.762/01, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 155/2007 - Remover o servidor MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA, cadastro nº. 903.316, da Diretoria Legislativa para a Liderança Partidária do PDT/PSC/PRTB, a partir de 27/04/2007.

Adicional por Tempo de Serviço
Servidor: Francisco dos Santos
Cadastro: 904.931
Assunto: 07% (sete por cento) a partir de 17/04/2007, por ter completado 07 (sete) anos de exercício público estadual em 01/11/2006.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.    
    
Cad. Nome Data Admissão Adiconal Tempo Serviço 
   Anuênio Total
03-909.316 ANA LÚCIA HAGE R. DE MOURA 13/04/05 15/05/07 6%
03-908.352 ANA MARIA DE FREITAS PRADO 01/11/03 06/05/07 6%
03-905.143 CANTIDIO MAIA NETO 01/04/00 13/05/07 8%
03-904.824 CLARICE MARTINS FONTES 01/08/99 24/05/07 9%
03-906.205 DÉLIA SENTO SÉ M. CORDEIRO 07/06/01 08/05/07 15%
03-906.785 EDICIO FELIX LIMA 01/05/02 01/05/07 5%
05-905.192 EUVALDO JORGE M DE O JUNIOR 09/05/00 09/05/07 6%
03-906.180 FLÁVIA MORBECK PORTELA 16/05/01 16/05/07 6%
08-902.718 FRANCIEL SOBREIRA M. CRUZ 09/05/97 09/05/07 10%
08-906.804 MANUELA PINTO DANTAS BRAGA 01/05/02 01/05/07 5%
03-907.482 MARÚCIA DOS SANTOS MACHADO 01/02/03 04/05/07 15%
08-905.407 MAURÍCIO SOUZA SAMPAIO 01/08/00 30/05/07 12%
03-909.472 MERCIA SILVA ALVES 01/06/05 30/05/07 8%
03-906.195 NAIR DE ALCANTARA RÉGIS 14/02/07 16/05/07 6%
03-905.465 OEL FERREIRA DA ROCHA 11/10/00 15/05/07 8%
03-910.068 RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO 01/04/06 01/05/07 6%
03-906.076 WALQUIRIA VIEIRA ORNELAS 01/05/01 01/05/07 6%
05-911.314 WILTNEY SANTOS OLIVEIRA 07/03/07 26/05/07 6%
    
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.    
    
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço 
    
03-911.550 MARISTELA BARBOSA LEAO 01/04/07 01/04/07 7%
03-911.427 RENILDA PINHEIRO DE O PESSOA 01/04/07 01/04/07 5%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço  
  Admissão Anuênio Total 
202.968 ADELAISE MARIA B. MARTINS 09/05/1986 09/05/1986 21% 
204.154 ALCILOURDES CERQUEIRA .SOUZA 21/05/1985 21/05/1985 22% 
902.962 ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR 31/10/1997 14/05/1996 11% 
213.033 ANA CRISTINA  S DE  N. CARVALHO 21/05/1987 21/05/1987 20% 
129.090 ANA LÚCIA  MEIRELES DA COSTA 08/01/1991 08/05/1980 27% 
069.806 ANA MARIA  LIMA CONCEIÇÃO 11/06/1976 28/05/1970 37% 
202.969 ANA VERENA DE CARVALHO 09/05/1986 09/05/1986 21% 
190.846 ANGENDELTO BRITO DE SOUZA 24/05/1985 01/05/1980 27% 
105.859 ANTONIO HÉLIO  VIEIRA DIAS 18/05/1978 18/05/1978 29% 
904.562 ANTÔNIO SANCHO RIOS FILHO 03/05/1999 03/05/1999 8% 
106.408 BENEDITO DE SOUZA COSTA 29/05/1978 29/05/1978 29% 
106.407 CARLOS ROCHA MACHADO 31/05/1978 31/05/1978 29% 
202.970 CLÁUDIA MATOS DO LAGO 12/05/1986 12/05/1986 21% 
213.038 CRISTINA SOARES RISSO 01/05/1986 01/05/1986 21% 
017.243 EDINHO PASSOS DE SOUZA 03/05/1976 03/05/1976 31% 
055.257 EUVALDO XAVIER JONES 01/03/1968 02/05/1968 39% 
049.137 FRANCISCO SILVA  BARREIROS 18/07/1967 21/05/1967 40% 
169.797 GILMAR CARNEIRO CUNHA 30/06/1988 03/05/1984 23% 
202.972 GUILHERME CEZAR  DE ABREU 12/05/1986 12/05/1986 21% 
203.256 JOSÉ ADELMO DOS SANTOS 21/05/1986 21/05/1986 21% 
171.752 JOSÉ PEREIRA VIEIRA 13/05/1983 13/05/1983 24% 
197.932 JOSÉ RAIMUNDO REIS DOS SANTOS 21/01/1986 07/05/1987 20% 
227.232 JOSÉ SILVA E SILVA 15/05/1990 15/05/1990 17% 
903.628 JOSÉ WELLINGTON R  DO NASCIMENTO 22/12/1998 25/05/1998 9% 
213.053 JOSELITO DOS SANTOS  BATISTA 29/05/1986 29/05/1986 21% 
171.629 JUAREZ CERQUEIRA CARNEIRO 03/06/1986 15/05/1976 31% 
207.703 LIANA DE PINHO ALMEIDA 11/05/1987 11/05/1987 20% 
105.861 LUIZ CARLOS FONTES DE ALENCAR 29/05/1978 29/05/1978 29% 
147.426 MARIA BERNADETE M. DE AZEVEDO 01/12/1984 01/05/1981 26% 
202.974 MARIA CAROLINA Q. DE BRITO 06/05/1986 06/05/1986 21% 
179.324 MARIA DAS GRAÇAS RAMOS 01/05/1983 01/05/1983 24% 
213.029 MARIA DE FATIMA DA SILVA PINHO 13/05/1987 13/05/1987 20% 
902.854 MARIA GILDA SANTANA CASTRO 28/07/1997 06/05/1976 31% 
119.922 MARIA  HELI CERQUEIRA DA COSTA 30/05/1986 08/05/1979 28% 
226.780 MARIA INÊS LIMA DE SOUZA 02/05/1990 02/05/1990 17% 
203.127 MARIA JUSSARA DE  ALMEIDA  DIAS 20/05/1986 20/05/1986 21% 
089.748 MARTA Mª DOURADO LOPES 18/05/1977 18/05/1977 30% 
904.636 MONICA TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA 24/05/1999 24/05/1996 11% 
226.649 NEATOR  JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES 16/04/1990 09/05/1989 18% 
213.061 NÍRCIA Mª  MOREIRA  PINHEIRO 29/05/1987 29/05/1987 20% 
203.125 ODILON BRAGA CASTRO 02/05/1986 02/05/1986 21% 
016.593 PAULO ROBERTO C. DE CARVALHO 01/07/1983 10/05/1980 27% 
190.949 RAMIAS LIMA NUNES 11/07/1985 10/05/1978 29% 
096.377 RILMA VIANA COTIAS DE GARCIA 07/12/1976 01/05/1970 37% 
171.873 ROBÉRIO CÁSSIO R. NUNES 09/05/1983 09/05/1983 24% 
900.414 ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO 12/11/1991 06/05/1968 39% 
202.975 ROSÂNGELA BORGES MASCARENHAS 09/05/1986 09/05/1986 21% 
044.575 SELMA COTRIM RISÉRIO 11/04/1990 27/05/1966 41% 
213.045 SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS 12/05/1987 12/05/1987 20% 
904.584 TÂNIA REGINA REIS ROCHA 06/05/1999 06/05/1999 8% 
213.031 VERA LÚCIA SIMÕES LOPES 22/05/1987 22/05/1987 20% 

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 27.599/2007, publicado no Diário Oficial de 26/04/2007:
Onde se lê: (...),a partir de 01/04/2007.;
Leia-se     : (...),a partir de 01/05/2007.;