ESTADO  DA  BAHIA
ASSEMBLÉIA   LEGISLATIVA

A T O  nº 27.593/2007
 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

RESOLVE

Suspender o expediente administrativo da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia no próximo dia 30/04/2007, segunda-feira, retornando as suas atividades no dia 02/05/2007, quarta-feira, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho dos dias 07 a 10 e 14 a 17/05/2007.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2007

MARCELO NILO
Presidente 

ESTADO  DA  BAHIA
ASSEMBLÉIA   LEGISLATIVA

A T O  nº 27.598/2007
 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o estabelecido na Lei nº. 4.274/84, em seu art. 4º, art. 3º da Lei 7.244/97, com redação dada pela Lei nº. 7.437/99, art. 2º e com o parecer da Procuradoria Geral no processo nº. 1395/2007;

R E S O L V E

Expedir o presente ato concessório de pensão mensal correspondente a 24 (vinte e quatro) anos de contribuição, em favor da Sra. IRACY FIGUEIREDO SIMÕES, beneficiária do pensionista da extinta Caixa de Previdência Parlamentar, o ex-deputado estadual Eujácio Simões Viana, a partir de 20/03/2007 .

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2007.

MARCELO NILO
Presidente

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº . 27.594/2007 - Exonerar GENILSON BARBOSA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-16, a partir de 18/04/2007.

Nº . 27.595/2007 - Exonerar MURILO PIRES DE BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-02, a partir de 01/04/2007.
Nº . 27.596/2007 - Nomear MURILO PIRES DE BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-01, a partir de 01/04/2007.

Nº . 27.599/2007 - Exonerar OSNY BONFIM SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007.

BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL:
Nº. 152/2007 - Remover a servidora NANCI DOS SANTOS SANTIAGO DULTRA, cadastro nº. 190.272, da Seção de Arquivo Geral para a Diretoria Parlamentar, a partir de 19/04/2007.
Nº. 153/2007 - Remover a servidora MARIA DE FÁTIMA FROES ROCHA, cadastro nº. 172.708, da Comissão de Defesa ao Consumidor para a 3ª Vice-Presidência.