O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 27.585/2007 - Nomear BÁRBARA MARIA COUTINHO DOS REIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUÍZA), Nível SP-03.

Nº. 27.586/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de LUIZA PEREIRA MARTINS constante no Ato nº. 27.469/2007, publicado no Diário Oficial de 11/04/2007.

Nº. 27.587/2007 - Nomear MARLENE RIBEIRO CARDOSO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-04, a partir de 01/04/2007.

Nº. 27.588/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA SP-01
OLÍVIA DE BRITO OLIVEIRA SP-14
Nº. 27.589/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA SP-15
OLÍVIA DE BRITO OLIVEIRA SP-18

Nº. 27.591/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), nos níveis abaixo relacionados:
PAULO JOSÉ CRUZ VIEIRA SP-06
MARISTELA BARBOSA LEÃO SP-06
JUSSARA GAMA NEVES OLIVEIRA SP-13

PORTARIAS:
Nº. 8.588/2007 - Conceder à servidora SILVIA CHOUCATE BRAGA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 902.000, Incentivo Funcional de mais 5% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Literatura Brasileira, de acordo com o art. 37, inciso I e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 19/03/2007.

Nº. 8.589/2007 - Permitir que a servidora MARIA PERPÉTUA ANTUNES FERREIRA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 043.324, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 07/05/07 a 06/06/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 6.691/95, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.590/2007 - Permitir que o servidor EVANDRO DE CARVALHO FILHO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 09, cadastro n.º 902.817, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19/04/07 a 18/05/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.573/07, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Averbação de Tempo de Serviço - Deferido:
Servidora: Mônica Maria Sales Maia Geraldes
Cadastro: 910.557
Origem: processo nº 571/2007
Assunto: Averbação de tempo de serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Averbado: 09 (nove) anos, 09 (nove) meses e 01 (um) dia.

Adicional por Tempo de Serviço
Servidora: Mônica Maria Sales Maia Geraldes
Cadastro: 910.557
Origem: processo nº 571/2007
Assunto: 10% (dez por cento) a partir de 04/04/2007, por ter completado 10 (dez) anos de serviço publico estadual em 11/04/2007.

Averbação de Tempo de Serviço - Deferido:
Servidor: Nestor Mendes Lima Júnior
Cadastro: 911.108
Origem: processo nº 1672/2007
Assunto: Averbação de tempo de serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Averbado: 13 (treze) anos, 01 (um) mês e 08 (oito) dias.
Adicional por Tempo de Serviço
Servidor: Nestor Mendes Lima Júnior
Cadastro: 911.108
Origem: processo nº 1672/2007
Assunto: 13% (treze por cento) a partir de 10/04/2007, por ter completado 13 (treze)  anos de serviço público estadual em 21/01/2007

Adicional por Tempo de Serviço
Servidor: Uilson Silva Pedreira
Cadastro: 910.595
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 01/01/2007;

Adicional por Tempo de Serviço
Servidora: Elisabeth Ferreira Navarro de Brito
Cadastro: 909.395
Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 13/11/2005;
                10% (dez por cento) a partir de 13/11/2006;

Adicional por Tempo de Serviço
Servidor: Clodoaldo Narciso dos Reis Coelho
Cadastro: 907.911
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 05/01/2006;
                06% (seis por cento) a partir de 05/01/2007;

Adicional por Tempo de Serviço
Servidora: Betânia Maria Ornelas Caires
Cadastro: 908.593
Assunto: 06% (seis por cento) a partir de 01/06/2004;
     07% (sete por cento) a partir de 27/04/2005;
                08% (oito por cento) a partir de 27/04/2006;
                09% (nove por cento) a partir de 27/04/2007.     

Adicional por Tempo de Serviço
Servidor: Altamiro José dos Santos
Cadastro: 907.589
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 01/02/2003;
                06% (seis por cento) a partir de 07/12/2003;
     07% (sete por cento) a partir de 07/12/2004;
                08% (oito por cento) a partir de 07/12/2005;
                09% (nove por cento) a partir de 07/12/2006.     

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 26.517/2007, publicado no Diário Oficial de01/02/007:
Onde se lê: IVAN SAMPAIO SOBRAL.
Leia-se     : IVAN SAMPAIO SOBRAL FILHO.