O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 27.571/2007 - Considerar sem efeito os Atos nºs: 27.528/2007 e 27.529/2007, publicados no Diário Oficial de 13/04/2007.
Nº. 27.572/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de MARLENE RIBEIRO CARDOSO constante no Ato nº. 27.469/2007, publicado no Diário Oficial de 11/04/2007.
Nº. 27.573/2007 - Nomear MARCIA MARGARETHE PALMEIRA ESTEVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-04, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.574/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ANDRÉ RODRIGUES SILVA OLIVEIRA SP-06
CARLA MARTINS E SOUZA SP-10
Nº. 27.575/2007 - Nomear EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-07, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.576/2007 - Exonerar RAIMUNDO MAIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ), Nível SP-05, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.577/2007 - Nomear RAIMUNDO MAIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ), Nível SP-04, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.578/2007 - Considerar sem efeito as nomeações de MARCELO ALVES DA SILVA e ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA constantes no Ato nº. 27.510/2007, publicado no Diário Oficial de 13/04/2007.
Nº. 27.579/2007 - Exonerar VÍTOR ALEXANDRE LEAL PALMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE), Nível SP-10, a partir de 12/04/2007.
Nº. 27.580/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/04/2007:
JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA SP-18
MARIA ASSUNÇÃO PEREIRA TRIGO SP-16
MARIA ROSELY SOUZA BRITO SP-18
Nº. 27.581/2007 - Nomear VÍTOR ALEXANDRE LEAL PALMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-03, a partir de 12/04/2007.
Nº. 27.583/2007 - Nomear NORMANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), Nível SP-02, a partir de 01/04/2007.
BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL :
Nº. 148/2007 - Remover a servidora ALZIRA DE CASTRO, cadastro nº. 217.072, da Diretoria Legislativa para a Corregedoria Parlamentar, a partir de 08/03/2007.
Nº. 150/2007 - Remover a servidora RENATA LEMOS ROSAL DO VALLE, cadastro nº. 114.120, da Diretoria Legislativa para a Corregedoria Parlamentar, a partir de 30/03/2007.

RETIFICAÇÕES:
Atos  nºs. 27.442/2007 e 27.443/2007, publicados no Diário Oficial de 11/04/2007:
Onde se lê: JOSÉ CARLOS PEREIRA FRANCO;
Leia-se     : JOSÉ CARLOS SIMÕES FRANCO.
Ato nº. 26.775/2007, publicado no Diário Oficial de 09/02/20007:
Onde se lê: (...), Nível SP-16, (...):
Leia-se     : (...), Nível SP-12, (...).