O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 27.553/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ROBERVAL GOIS DE JESUS  SP-18
TAMALA SUELLE DE SOUZA ALMEIDA SP-16
LUANA PATRÍCIA DOS SANTOS CRUZ SP-18
FLORIANO TORRES DE O. GALINDO FILHO SP-15
EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES SP-13
Nº. 27.554/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ROBERVAL GOIS DE JESUS  SP-05
TAMALA SUELLE DE SOUZA ALMEIDA SP-18
LUANA PATRÍCIA DOS SANTOS CRUZ SP-19
FLORIANO TORRES DE O. GALINDO FILHO SP-13
LILIANA SAMPAIO DE ALMEIDA PEIXINHO SP-13

Nº. 27.555/2007 - Nomear ADILSON JOSÉ MACHADO FERNANDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007, em substituição ao servidor OSMÁRIO SANTOS DE SOUZA, cadastro nº. 908.245, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 27.556/2007 - Nomear ARNALDO FERNANDES SOUZA NETO para a função comissionada de Chefe  de Gabinete (3ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 01/04/2007.

Nº. 27.558/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
MILTON MENDES FILHO SP-18
PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS SP-16
Nº. 27.559/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ANTÔNIA MARIA CARNEIRO ALVES SP-16
CRISTIANE GOMES DA CRUZ SP-18

Nº. 27.560/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de RENATO FERREIRA CARVALHO constante no Ato nº. 27.410/2007, publicado no Diário Oficial de 05/04/2007.
Nº. 27.561/2007 - Nomear IVO PESSOA NEVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007.

Nº. 27.562/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/04/2007:
JOSE LUCIO NOGUEIRA  SP-18
MARIA ASSUNÇAO PEREIRA TRIGO  SP-16
MARIA ROSELY SOUZA BRITO   SP-18

Nº. 27.563/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO MINAS, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/04/2007:
BENEDITO OLIVEIRA ALVES  SP16
SIMONE COSTA DE OLIVEIRA  SP-18

Nº. 27.564/2007 - Nomear GERVÁSIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO para a função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 01/04/2007.

Nº. 27.566/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ANTONIO PEREIRA DA SILVA  SP-15
HÉLIO JOSÉ FERREIRA SOARES SP-18
JOSÉ SOUZA DOS SANTOS SP-18
JÚLIO CESAR BATISTA SP-08
SERGIO LUIZ GONÇALVES RIBEIRO SP-18
Nº. 27.567/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ANTONIO PEREIRA DA SILVA  SP-19
CLEIA ARAUJO DE SÁ SP-19
HÉLIO JOSÉ FERREIRA SOARES SP-19
JOSÉ SOUZA DOS SANTOS SP-17
JÚLIO CESAR BATISTA SP-11
SERGIO LUIZ GONÇALVES RIBEIRO SP-17

Nº. 27.568/2007 - Exonerar  os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
EUVALDO FAGUNDES NEVES SP-06
CLAUDIO SANTOS MOTA SP-16
LÁZARO ALMEIDA RIBEIRO SP-18
WILTNEY SANTOS OLIVEIRA SP-05

Nº. 27.569/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS SP-16
CLAUDIO SANTOS MOTA SP-17
LÁZARO ALMEIDA RIBEIRO SP-15
WILTNEY SANTOS OLIVEIRA SP-02

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 27.124/2007, publicado no Diário Oficial de 02/03/2007:
Onde se lê: LUIS EUMAR NASCIMENTO NILO;
Leia-se     : LUÍS EUMAR DO NASCIMENTO NILO.
Ato nº. 27.551/2007, publicado no Diário Oficial de 13/04/2007:
Onde se lê:
REGINA CÉLIA NEVES VALADARES SP-16
Leia-se     :
REGINA CÉLIA NEVES VALADARES SP-08