O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 27.503/2007 - Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES, cadastro nº. 313.572, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 10/04/2007.
Nº. 27.504/2007 - Retornar à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, o servidor CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES, cadastro nº. 313.572 a partir de 10/04/2007.

Nº. 27.506/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS) , nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
MÁRCIO CARLOS MARINHO SP-18
CARLOS ALBERTO MACEDO DE JESUS SP-17
LUIS CLÁUDIO DE CARVALHO NAZARÉ SP-17
DEISE EMANUELE LIMA DE MENEZES SP-16
ANA SARA TRINTINAIA DE ANDRADE SP-16
ROSANGELA VITORINO SILVA DOS SANTOS SP-17
WELLINGTON SILVA SANTOS SP-15
Nº. 27.507/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS) , nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
MÁRCIO CARLOS MARINHO SP-19
CARLOS ALBERTO MACEDO DE JESUS SP-16
LUIS CLÁUDIO DE CARVALHO NAZARÉ SP-14
DEISE EMANUELE LIMA DE MENEZES SP-13
ANA SARA TRINTINAIA DE ANDRADE SP-13
ROSANGELA VITORINO SILVA DOS SANTOS SP-13
WELLINGTON SILVA SANTOS SP-12
GRAZIELA CERQUEIRA DA SILVA SANTANA SP-10
DJALMA BISPO DOS SANTOS  SP-10
MARINALVA JOVEM DA CONCEIÇÃO SP-13

Nº. 27.508/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO) , nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
EDMÍLSON OUAIS SP-13
LEONARDO GUIMARÃES LIMA SP-08
ADILSON DA CRUZ DE JESUS SP-18
VILMARA MUNIZ BARRETO MIRANDA SP-18

Nº. 27.509/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO) , nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
EDMÍLSON OUAIS SP-17
LEONARDO GUIMARÃES LIMA SP-10
ADILSON DA CRUZ DE JESUS SP-15
ARIELI ALMEIDA ROCHA SP-06
EDJAIME ALVES DE JESUS SP-05
JOÃO BATISTA OUAIS SP-13
DERALDO BATISTA DA SILVA  SP-06
ROSINEIDE OLIVEIRA ARAÚJO SP-01

Nº. 27.510/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
MARCELO ALVES DA SILVA  SP-18
ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA SP-18
VÍTOR ALEXANDRE LEAL PALMA SP-10

Nº. 27.511/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
MARIA ERIDAN DE SOUZA SP-18
ROSANE DANTAS DE SOUZA SP-18
MARCIUS KELSON GONÇALVES ANDRADE SP-14
Nº. 27.512/2007 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
MARIA ERIDAN DE SOUZA SP-19
ROSANE DANTAS DE SOUZA SP-19
MARCIUS KELSON GONÇALVES ANDRADE SP-16

Nº. 27.513/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
IGOR SALDANHA MARQUES SP-16
LORENA PEDREIRA TAVARES AGUADÊ SP-02
Nº. 27.514/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
BÁRBARA LITCIA DOS SANTOS SILVA SP-16
ELKSON SOARES SÃO LEÃO SP-02

Nº. 27.515/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de JOÃO GERALDO SPRICIGO constante no Ato nº. 27.200/2007, publicado no Diário Oficial de 09/03/2007, por decurso do prazo de posse.
Nº. 27.516/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de GRACIELLE MARIA CERQUEIRA CASTRO constante no Ato nº. 27.189/2007, publicado no Diário Oficial de 09/03/2007, por decurso do prazo de posse.
Nº. 27.517/2007 - Exonerar WILMA CASTRO FÉLIX LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-15, a partir de 04/04/2007.
Nº. 27.518/2007 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-15, a partir de 04/04/2007.

Nº. 27.519/2007 - Nomear ROBERTO SILVA DO CARMO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. CARLOS), Nível SP-17, a partir de 01/04/2007.

Nº. 27.520/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
FLORISVALDO DA PAIXÃO SILVA COSTA SP-18
LAILA MENEZES E OLIVEIRA SP-18
Nº. 27.521/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ROBERTO TELES DE ANDRADE SP-18
MARIA LÚCIA BOMFIM RODRIGUES SP-18
Nº. 27.522/2007 - Nomear WILMA CASTRO FÉLIX LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-18, a partir de 04/04/2007.

Nº. 27.523/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
JOÃO RICARDO NUNES FERRAZ SP-14
LUCIANA RODRIGUES DA SILVA SP-14
Nº. 27.524/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ROBERTO FERREIRA DA SILVA  SP-14
LUCIANA RODRIGUES DA SILVA SP-08
AGIONEL AQUILINO DOS SANTOS SP-08

Nº. 27.526/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ DAS VIRGENS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
VANDILSON ROSA MATOS SP-18
ANTONIO PEREIRA MARTINS SP-07
SIRLEY NOVAES BARRETO SP-13
ADILEIA ALVES PORTO SP-03
Nº. 27.527/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ DAS VIRGENS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
VANDILSON ROSA MATOS SP-11
ANTONIO PEREIRA MARTINS SP-04
SIRLEY NOVAES BARRETO SP-16
ADILEIA ALVES PORTO SP-04
GILEUZA ELIAS DE SOUZA SP-02
EVANILDE OLIVEIRA DA SILVA  SP-01
LÁUDIO FRANÇA DOURADO SP-04
GLÁUCIA DOURADO PEREIRA SP-01
Nº. 27.528/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
JOSÉLIA FREITAS DE LIMA SP-17
AGNALDO SANTOS DE OLIVEIRA SP-08
Nº. 27.529/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
JOSÉLIA FREITAS DE LIMA SP-14
MARCUS VINICIOS DA SILVA SALDANHA SP-16

Nº. 27.530/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de ALONAR FIGUEIRAS DE SOUZA constante no Ato nº. 27.479/2007, publicado no Diário Oficial de 11/04/2007.
Nº. 27.531/2007 - Nomear CLODOMIRO ALVES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.532/2007 - Exonerar EUVALDO JORGE JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível SP-16, a partir de 01/04/2007.

Nº. 27.533/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
JOANA D'ARCK CUNHA SANTOS SP-17
ELCIE QUADROS SOUZA SP-18
LAURA MARIA JUNQUILHO R. DO LAGO SP-08
PERY THADEU OLIVEIRA FALCON SP-18
ORLANDO SANTANA A. FILHO SP-18
TARCISIO DOS REIS SANTOS SP-17
JOÃO ANTÔNIO NOGUEIRA DIAS SP-12
AMÉLIA PEREIRA DOS SANTOS SP-10
JAMILLI DE SÁ MACIEL  SP-18
UILSON SILVA PEDREIRA SP-14
ANSCÁRIO VIANA ROCHA SP-08
Nº. 27.534/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
TARCISIO DOS REIS SANTOS SP-18
JOÃO ANTÔNIO NOGUEIRA DIAS SP-18
AMÉLIA PEREIRA DOS SANTOS SP-18
JAMILLI DE SÁ MACIEL  SP-15
UILSON SILVA PEDREIRA SP-15
ANSCÁRIO VIANA ROCHA SP-09
JOANA PALLADINO PEREIRA SP-19
LUZÂNIA BAZERRA DE C. ALMEIDA SP-18
MARCONI ROCHA PROFETA SP-16
LÚCIO DA SILVA RODRIGUES SP-10
ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS SP-08
ALANA MATOS DA SILVA  SP-06
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS SP-03

Nº. 27.535/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
JOANA D'ARCK CUNHA SANTOS SP-18
ELCIE QUADROS SOUZA SP-18
LAURA MARIA JUNQUILHO R. DO LAGO SP-18
PERY THADEU OLIVEIRA FALCON SP-18
ORLANDO SANTANA A. FILHO SP-18
EUVALDO JORGE JUNIOR SP-13
ANTÔNIO DE PÁDUA MELO NETO SP-18
JENÔNIMO LUIZ PLÁCIDO DE MESQUITA SP-18
ELIENE TEIXEIRA ROCHA SP-18

Nº. 27.536/2007 - Exonerar ITA LUCIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MENEZES da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (1ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.537/2007 - Nomear VERA MAYSA MACHADO DA COSTA para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (1ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.539/2007 - Exonerar ANDRÉ PEIXOTO LESSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), Nível SP-07, a partir de 12/04/2007.
Nº. 27.540/2007 - Nomear LILIAN ROSA SANTOS DA CONCEIÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), Nível SP-07, a partir de 12/04/2007.

Nº. 27.541/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
LUCINETE DOS SANTOS CAMPOS DE MENEZES SP-02
VALDETE MONTEIRO PORTO SP-18
MARIA ANGELICA LIMA DA CRUZ SP-18
WASHINGTON SANTOS DA SILVA  SP-17
Nº. 27.542/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
LUCINETE DOS SANTOS CAMPOS DE MENEZES SP-01
WASHINGTON SANTOS DA SILVA  SP-16
JEFFERSON BRUNO SAMPAIO OLIVEIRA SP-17
DAVID EVANGELISTA LEITE NETO SP-13

Nº. 27.543/2007 - Nomear EDMAR SILVA DE OLIVEIRA, cadastro nº. 316.345, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível     SP-18, a partir de 01/04/2007.

Nº. 27.544/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ANDRÉ LUÍS COSTA DONATO SP-18
CARLOS MARCELO BATISTA NEVES SP-18
EDSON DE CASTRO MARQUES SP-18
MARCOS ALLAN MAGALHÃES DE ALMEIDA LIMA SP-18
MARIA REGINA BORTOLO SP-18
NEBRASKA RODRIGUES ROCHA SILVA SP-18
NILSON SERRADO LEITE JÚNIOR SP-13
EURISBERTO VIEIRA DE AQUINO SP-18
Nº. 27.545/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ANDRÉ LUÍS COSTA DONATO SP-19
CARLOS MARCELO BATISTA NEVES SP-19
EDSON DE CASTRO MARQUES SP-19
MARCOS ALLAN MAGALHÃES DE ALMEIDA LIMA SP-19
MARIA REGINA BORTOLO SP-19
NEBRASKA RODRIGUES ROCHA SILVA SP-13
NILSON SERRADO LEITE JÚNIOR SP-08
EURISBERTO VIEIRA DE AQUINO SP-15

Nº. 27.546/2007 - Exonerar LEILA DAIANE CORREIA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-08, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.547/2007 - Nomear LEILA DAIANE CORREIA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-10, a partir de 01/04/2007.

Nº. 27.548/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ROBERTO SILVA CERQUEIRA SP-06
LOIZE MENEZES DOS SANTOS SP-17
Nº. 27.549/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
LEANDRO RUEDA CRUZ SP-08
CRISTIANA FREITAS MIRANDA LIMA  SP-07
MANUELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA SP-03
ELPÍDIO SANTOS TRINDADE  SP-06
MARIANA DA SILVA OLIVEIRA SP-02

Nº. 27.550/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZILTON ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
EDLENE ALVES PAIM DE CERQUEIRA SP-15
GUTEMBERG FERREIRA ANDRADE SP-05
LUZINALDA TAVARES BEZERRA SP-17
REGINA CÉLIA NEVES VALADARES SP-16

Nº. 27.551/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZILTON ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
CARLOS CEZAR OLIVEIRA CORREIA SP-05
CLÁUDIA PEREIRA VASCONCELOS SP-18
JUAREZ LOPES OLIVEIRA SP-16
REGINA CÉLIA NEVES VALADARES SP-16

Nº. 27.552/2007 - Nomear JOÃO BOSCO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-15, a partir de 01/04/2007.

Averbação de Tempo de Serviço - Deferido:
Servidora: Ana Maria de Souza Carneiro
Cadastro: 910.812
Origem: processo nº 648/2007
Assunto: Averbação de tempo de serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Averbado: 20 (vinte) anos, 05 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias.

Adicional por Tempo de Serviço (Procº. 648/2007) - Deferido:
910.812 - Ana Maria de Souza Carneiro - 20% (vinte por cento) a contar de 12/02/2007, por ter completado 20 (vinte) anos de serviço público estadual em 15/08/1997.

RETIFICAÇÕES :
Ato nº. 27.422/2007, publicado no Diário Oficial  de 05/04/2007:
Onde se lê: MILENA PENA MIRANDA SANTANA;
Leia-se     : MILENE PENA MIRANDA SANTANA.
Ato nº. 27.491/2007, publicado no Diário Oficial de 11/04/2007:
Onde se lê: ANTONIO CARLOS MOURA DOS SANTOS;
Leia-se     : ANTONIO CARLOS DE MOURA SANTOS.
Atos nºs: 27.450/2007 e 27.452/2007, publicados no Diário Oficial de 11/04/2007:
Onde se lê: ASTROGILDO BARBOSA DE ALMEIDA;
Leia-se     : ASTROGILDO ALMEIDA BARBOSA.