O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 27.436/2007 - Exonerar VERIDIANE SANTOS DA PAZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-15, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.437/2007 - Exonerar MARCELO DOS SANTOS LOPES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-17, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.438/2007 - Nomear NILZA DOS SANTOS LOPES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-17, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.439/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ANTÔNIO DE PÁDUA MELO NETO SP-17
JERÔNIMO LUIZ PLÁCIDO DE MESQUITA SP-17
MARIA SENHORA RODRIGUES DOS SANTOS SP-18
JOYCE SANTOS ALVES SP-05
Nº. 27.440/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
MARIA SENHORA RODRIGUES DOS SANTOS SP-19
JOYCE SANTOS ALVES SP-10
MARCUS VINÍCIUS TANAN DE OLIVEIRA SP-10
MARIA TEREZA PLÁCIDO DE MESQUITA SP-17

Nº. 27.441/2007 - Designar CÍCERO CLEMENTE DE SOUZA, cadastro n.º 213.036, para responder pela Chefia da Seção de Centro de Informação, Símbolo FGR01, no período de 09/04/2007 a 28/04/2007, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2005/2006.

Nº. 27.442/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
CAMILA VIEIRA DOS SANTOS SP-18
JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO SP-16
JOSÉ CARLOS PEREIRA FRANCO SP-18

Nº. 27.443/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ISIDORO ORGE RODRIGUEZ SP-15
JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO SP-19
JOSÉ CARLOS PEREIRA FRANCO SP-17
Nº. 27.444/2007 - Exonerar ROQUE JOSÉ F. SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível SP-17, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.445/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ROQUE JOSÉ F. SOARES SP-16
FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO SP-03
Nº. 27.446/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ADRIANA DE MIRANDA PIRES SP-18
FATIMA MARIA CARVALHO DE FARIAS SP-18
CANTIDIO MAIA NETO SP-07
MARIA CRISTINA P. RUVENAL SP-18
ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA SP-18
CLÁUDIA VALENTE SP-18
NEUTON JOSÉ OLIVEIRA LIRO SP-07
GERIVALDO SANTOS DE JESUS SP-18
LOURIVALDO PEREIRA MAIA SP-03
NÍVIA MARIA DA SILVA SP-05
Nº. 27.447/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
FÁBIO CALDAS SANTANA SP-03
ROGÉRIO ANIBAL FERREIRA VIEIRA SP-18
Nº. 27.448/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ADRIANA DE MIRANDA PIRES SP-10
FATIMA MARIA CARVALHO DE FARIAS SP-10
CANTIDIO MAIA NETO SP-11
MARIA CRISTINA P. RUVENAL SP-06
ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA SP-15
CLÁUDIA VALENTE SP-19
NEUTON JOSÉ OLIVEIRA LIRO SP-09
FÁBIO CALDAS SANTANA  SP-10
ULISSES GONÇALVES DA SILVA NETO SP-15
ROGÉRIO ANIBAL FERREIRA VIEIRA SP-19
ÉRICA FILGUEIRAS VALENTE SP-19

Nº. 27.449/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
LOURIVALDO PEREIRA MAIA SP-03
LEOLENE VERÔNICA DE ESSA BARBOSA SP-18
Nº. 27.450/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ETEVALDO OLIVEIRA JÚNIOR SP-18
ASTROGILDO BARBOSA DE ALMEIDA SP-18
JOÃO VITOR DE CASTRO LIMA BONFIM SP-18
Nº. 27.451/2007 - Retornar à Secretaria de Administração do Estado da Bahia, o servidor ETEVALDO OLIVEIRA JÚNIOR, cadastro nº. 097.699, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.452/2007 - Retornar à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, o servidor ASTROGILDO BARBOSA DE ALMEIDA, cadastro nº. 314.597, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.453/2007 - Exonerar MARA NÚBIA OLIVEIRA DE SÃO BERNARDO NEVES, cadastro nº. 000.987, da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA AO CONSUMIDOR), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.454/2007 - Retornar à Prefeitura Municipal de Salvador/SURCAP, a servidora MARA NÚBIA OLIVEIRA DE SÃO BERNARDO NEVES, cadastro nº. 000.987 a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.455/2007 - Exonerar ROBERTO FERREIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), Nível SP-12, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.456/2007 - Nomear CARLOS ALBERTO DIAS DAMASCENO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA AO CONSUMIDOR), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.457/2007 - Nomear KÊNIA FIGUEIREDO PINTO LORENZO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PMN), Nível SP-15, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.458/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
MÉRCIA SILVA ALVES SP-18
UBIRAMIR KUHN PEREIRA SP-18
Nº. 27.459/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
MÉRCIA SILVA ALVES SP-17
UBIRAMIR KUHN PEREIRA SP-10
ANTÔNIO ANDRADE DOS SANTOS SP-11
DAYSE MARA SOARES ALFAIA SP-06
ROGÉRIO LUCIANO ROCHA BEZERRA SP-06
ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO VIEIRA SP-05
Nº. 27.460/2007 - Exonerar RAPHAEL FARIAS DE SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível SP-08, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.461/2007 - Nomear NÁDIA MARIA SIMÕES BARBOZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível SP-08, a partir de 01/04/2007.

Nº. 27.462/2007 - Nomear IVÂNORA CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), Nível SP-16, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.463/2007 - Exonerar LUCAS BATISTA PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.464/2007 - Exonerar PAULINO ALVÉS DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.465/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
PAULINO ALVÉS DE OLIVEIRA SP-16
CÍNTIA DE JESUS FRAGA SP-06
ILZE CAMPOS DE SOUZA SP-05

Nº. 27.466/2007 - Exonerar CARLOS HAMILTON OLIVEIRA CALDAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL FULCO CALDAS), Nível SP-17, a partir de 01/04/2007.
 Nº. 27.467/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL FULCO CALDAS) , nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
CARLOS HAMILTON OLIVEIRA CALDAS SP-08
ELIZIO ANDRADE BATISTA SP-05
ILDECI ROSA DE JESUS SP-03
JOSÉ EDUARDO DA SILVA FILHO SP-05

Nº. 27.468/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
MARCIA MARGARETHE PALMEIRA ESTEVES SP-02
NAIANE PEREIRA DE OLIVEIRA SP-18
FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA  SP-18
DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS SP-10
DANNIELE SOUSA E SILVA  SP-18
BRUNO MORAES LUNELLI SP-18
DANIEL RIBEIRO SILVA SP-18
Nº. 27.469/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
BRUNO MORAES LUNELLI SP-19
DANIEL RIBEIRO SILVA SP-19
DANNIELE SOUSA E SILVA  SP-19
DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS SP-18
MAURICIO CARVALHO BRITO SP-04
LUZIA PEREIRA MARTINS SP-04
MARLENE RIBEIRO CARDOSO SP-04

Nº. 27.470/2007 - Exonerar ANDRÉ SAMUEL GONÇALVES DO NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-15, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.471/2007 - Exonerar ARNALDO GARRIDO MARTINEZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.472/2007 - Nomear ELIZABETE RIOS DE CASTRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível SP-17, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.473/2007 - Exonerar IONAR DE SOUZA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-01, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.474/2007 - Nomear AUGUSTO SANTOS CERQUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-04, a partir de 01/04/2007.

Nº. 27.478/2007 - Exonerar MARILINA QUEIROZ DOURADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-01, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.479/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ALONAR FIGUEIRAS DE SOUZA SP-18
MARILINA QUEIROZ DOURADO SP-18
CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA SP-01

Nº. 27.480/2007 - Exonerar BEROALDO SOARES DO NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.481/2007 - Exonerar KLEBER OLIVEIRA PITANGA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.482/2007 - Nomear BEROALDO SOARES DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.483/2007 - Exonerar MAURÍCIO SOUZA SAMPAIO da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de  01/04/2007.
Nº. 27.484/2007 - Nomear  MAURÍCIO SOUZA SAMPAIO para a função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04, a partir de  01/04/2007.

Nº. 27.487/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
RITA SIMÕES TELES BARBOSA  SP-18
CINTIA POLYANNA SOUZA DE ARAÚJO SP-18
CICLEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA SP-18
MAISA GOMES DA SILVA  SP-18
VALDELICE CONCEIÇÃO ALMEIDA SP-18
KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PITANGA SP-16

Nº. 27.488/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ADILSON PEREIRA FERREIRA SP-18
CICLEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA SP-19
MAISA GOMES DA SILVA  SP-19
VALDELICE CONCEIÇÃO ALMEIDA SP-19
KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PITANGA SP-11
KLEBER OLIVEIRA PITANGA SP-19

Nº. 27.489/2007 - Nomear MIGUEL ANGELO AYRES REHEM JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PMN), Nível SP-17, a partir de 01/04/2007.

Nº. 27.490/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR) , nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/04/2007:
SANDRA FABÍOLA DE ALMEIDA GARCIA SP-17
CLAUDIO MARCIO LIMA DE MIRANDA SP-17
ALEX CASTRO LIMA SP-18
ANTONIO CARLOS MOURA DOS SANTOS SP-18
CANDICE SOARES REIS SP-18
Nº. 27.491/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR) , nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/04/2007:
SANDRA FABÍOLA DE ALMEIDA GARCIA SP-13
CLAUDIO MARCIO LIMA DE MIRANDA SP-14
ALEX CASTRO LIMA SP-17
ANTONIO CARLOS MOURA DOS SANTOS SP-17
CANDICE SOARES REIS SP-08
JAQSON SOUZA PEREIRA SP-17
ADILSON DIAS DE OLIVEIRA SP-01

Nº. 27.492/2007 - Exonerar MARIA CRISPINA QUEIROZ CERQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOELCIO MARTINS), Nível SP-06, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.493/2007 - Nomear MARIA CRISPINA QUEIROZ CERQUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOELCIO MARTINS), Nível SP-05, a partir de 01/04/2007.

Nº. 27.494/2007 - Exonerar DELMACY PINTO RAMOS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-09, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.495/2007 - Nomear DELMACY PINTO RAMOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-08, a partir de 01/04/2007.

Nº. 27.496/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
TANÍSIA CUNHA PINTO SP-18
ADRIANO ALVES MACHADO ARAÚJO SP-18
ANA RITA ADORNO SP-18
LIDICE MENEZES SANTOS SUMI SP-03
Nº. 27.497/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
TANÍSIA CUNHA PINTO SP-19
ADRIANO ALVES MACHADO ARAÚJO SP-19
ANA RITA ADORNO SP-19
LIDICE MENEZES SANTOS SUMI SP-05

Nº. 27.498/2007 - Nomear ALVARO RAIMUNDO DE JESUS MENEZES, cadastro nº. 000.204, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), Nível SP-19, a partir de 10/04/2007.
Nº. 27.499/2007 - Nomear PAULO ROBERTO SANT'ANNA SOBRINHO, cadastro nº. 003.722, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), Nível SP-17, a partir de 10/04/2007.
Nº. 27.500/2007 - Exonerar MARIA AUXILIADORA PINTO EGEA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/04/07.
Nº. 27.501/2007 - Nomear MARIA AUXILIADORA PINTO EGEA para a função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 01/04/07.

Licença Médica - Deferida:
Servidor: Sônia Mascarenhas Alves de Azevedo
Cadastro: 205.677
Documento: Processo nº. 1605/2007
Assunto: prorrogar por mais 30 (trinta) dias a contar de 27/03/2007

Licença Médica - Deferida:
Servidor: Paulo Cezar Batista dos Santos
Cadastro: 907.304
Origem: Requerimento nº. 59042714 - Benefício nº. 5159899363
Assunto: prorrogada até 30/05/2007

Licença Médica - Deferida:
Servidor: João de Jesus Pinheiro
Cadastro: 018.310
Origem: Processo nº. 1604/2007
Assunto: 60 (sessenta) dias a contar de 18/03/2007.

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Licença Médica - Deferida:
Servidora: Wilma Castro Felix Lima
Cadastro: 907.135
Origem: Requerimento nº. 194146 - Benefício nº.5001351347
Assunto: prorrogada até 04/04/2007