O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 27.376/2007 - Exonerar MARIA OLÍVIA SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.409/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
KARINE ARAUJO ALMEIDA SANTOS SP-15
JOCIMAR SIMAS AMORIM SP-15
ADELIA ANDRADE SANTOS SP-16
Nº. 27.410/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
KARINE ARAUJO ALMEIDA SANTOS SP-13
JOCIMAR SIMAS AMORIM SP-08
RENATO FERREIRA CARVALHO SP-18
Nº. 27.411/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
RENATA MACHADO GUIMARÃES SP-13
MARIA JAQUELINE GUERRA CALAZANS SP-17
STEFANI ANDRESSA PEREIRA MEDEIROS SP-04
Nº. 27.412/2007 - Nomear TANIA MARIA DA HORA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível SP-05, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.413/2007 - Nomear FELIPE DE SOUZA MOURA DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-11, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.414/2007 - Exonerar ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.415/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
JOSE LUIZ FERNANDES GANEM SP-18
MARCELO JOSÉ ALMEIDA DAS NEVES SP-18
TALLUANA NOVAS LEÃO OLIVEIRA SP-17
LEVON OLIVEIRA YACOBIAN SP-18
Nº. 27.416/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
JOCELINO ABDON FAIR NETO SP-08
LUCIMARA SOUTO E SOUZA SP-15
MARIVALDO VELOSO NOBRE SP-14
RENILDA PINHEIRO DE OLIVEIRA PESSOA SP-18
LEVON OLIVEIRA YACOBIAN SP-19
Nº. 27.417/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
REJANE DE ALMEIDA LIMA SP-18
EVELYNE LEITE DOS SANTOS SP-11
IVETE FERREIRA DE ALMEIDA SP-09
NADJA MOREIRA PIMENTEL SP-18
Nº. 27.418/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
REJANE DE ALMEIDA LIMA SP-17
EVELYNE LEITE DOS SANTOS SP-07
IVETE FERREIRA DE ALMEIDA SP-11
NADJA MOREIRA PIMENTEL SP-19
Nº. 27.419/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
CLODOALDO MOURA COUTINHO DO COUTO SP-16
LIDICE MENEZES SANTOS SUMI SP-02
Nº. 27.420/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
LIDICE MENEZES SANTOS SUMI SP-03
SANDRA SALES DOS SANTOS  SP-09
ROSIMARI ALVES GOMES SP-08
Nº. 27.421/2007 - Nomear MARIA OLÍVIA SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.422/2007 - Nomear MILENA PENA MIRANDA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-08, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.423/2007 - Exonerar GILBERTO AGUSTINHO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-06, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.432/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
JOSEFA MARLENE SP-18
SARA MERCÊS DOS SANTOS SP-16
Nº. 27.433/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
VANDERCLEIDE DE SOUZA CARDOSO SP-18
CARLOS EUGÊNIO MÊRCES DOS SANTOS SP-16

Licença Médica - Deferida:
Servidor: Osmario Santos de Sousa
Cadastro: 908.245
Origem: NB 67322132
Assunto: no período de 01/04/2007 a 03/05/2007.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço 
   Admissão Anuênio Acréscimo
11-151774 BENEDITO APARECIDO SILVA SEC 05/04/82 05/04/82 25%
11-400018 CELESTINO DE ARAÚJO MACEDO IBAMETRO 13/04/71 13/04/71 36%
11-219509 DILSON SOUZA BRANDÃO SEINFRA 12/04/83 12/04/83 24%
04-008473 JILCA OLIVEIRA DE BRITO EMBASA 06/04/83 06/04/83 24%
04-003804 JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAUJO P. M.  CAMAÇARI 01/04/85 01/04/85 22%
04-000975 ROBERTO P. TOURINHO DANTAS CERB 26/04/83 26/04/83 24%
11-220968 SANDRA REGINA DA SILVA AZI SETRAS 07/04/83 07/04/83 24%
11-000016 TEREZINHA VASCONCELOS MAIA SICM 03/04/74 03/04/74 33%

BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL:
Nº. 145/2007 - Remover o servidor PAULO SÉRGIO CERQUEIRA NOGUEIRA, cadastro nº. 328.652, da Superintendência de Administração e Finanças para a Liderança Partidária do PMDB, a partir de 08/02/2007.
Nº. 146/2007 - Remover o servidor JOSÉ BENEDITO RABELO DA SILVA, cadastro nº. 172.031, da Superintendência de Assuntos Parlamentares para a Superintendência de Administração e Finanças, a partir de 29/03/2007.
Nº. 147/2007 - Remover a servidora ANNELISE FERRARI SCHLEU, cadastro nº. 903.313, da Seção de Controle Patrimonial para a Seção de Armazenagem e Distribuição, a partir de 02/04/2007.