O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 27.395/2007 - Manter à disposição da Prefeitura Municipal de Jânio Quadros, até 31 de dezembro de 2007, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, o servidor HERMES BOMFIM C. NASCIMENTO, cadastro n.º 170.534, sem ônus para este Poder, nos termos do art. 1º do Decreto nº. 1.862, de 13 de janeiro de 1993.

Nº. 27.396/2007 - Exonerar GERVÁSIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. CARLOS), Nível SP-17, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.397/2007 - Exonerar LUCIANA RODRIGUES PIONÓRIO FREIRE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.398/2007 - Nomear MAURICIO RODRIGUES PIONÓRIO FREIRE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível SP-18, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.399/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
NILCÉIA MAGNA DOURADO CARNEIRO SP-10
JOÃO FÁBIO MATOS FERRAZ SP-18
LEONARDO FERRAZ COSTA SP-13
Nº. 27.400/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
NILCÉIA MAGNA DOURADO CARNEIRO SP-15
ROSANA SOARES LEITE SP-09
LEONARDO FERRAZ COSTA SP-16
YURI ROCHA MEIRA MAGALHÃES SP-09
Nº. 27.401/2007 - Nomear EDVALDO ALVES OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-10, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.402/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
ALANA PAULA SANTOS MOREIRA SP-06
DULCINÉIA MOREIRA DA LUZ SP-04
Nº. 27.403/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2007:
BASILIA DE OLIVEIRA PITOMBO SP-06
REGINALDO BORGES DA LUZ SP-04
Nº. 27.424/2007 - Exonerar OTTO EMANOEL DE CARVALHO FILHO da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06.
Nº. 27.425/2007 - Nomear OTTO EMANOEL DE CARVALHO FILHO da função comissionada de Chefe da Assessoria de Planejamento, Símbolo FC07.
Nº. 27.426/2007 - Exonerar ÉRICO RODRIGO MINEIRO PEREIRA da função comissionada de Chefe de Gabinete (3ª SECRETARIA), Símbolo FC06.
Nº. 27.427/2007 - Nomear ÉRICO RODRIGO MINEIRO PEREIRA para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Assessoria de Planejamento.
Nº. 27.428/2007 - Dispensar SUELY CARDOSO DE JESUS, cadastro nº. 128.849, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03.
Nº. 27.429/2007 - Retornar ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, da Estrutura da Secretaria de Administração do Estado da Bahia,  a servidora SUELY CARDOSO DE JESUS, cadastro nº. 128.849.
Nº. 27.430/2007 - Exonerar REGINALDO JORGE DOS REIS MONTEIRO da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de  30/03/2007.
Nº. 27.431/2007 - Exonerar ADAILTON RAMOS da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de  30/03/2007.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.    
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço 
   Anuênio Total
03-902.562 ADALGISA PEREIRA DE AZEVEDO 08/04/97 08/04/07 10%
03-904.506 ALBERTO DA SILVA GUEDES 08/04/99 08/04/07 8%
03-909.194 ALEIXO ROCHA GOMES OLIVEIRA 17/03/05 20/04/07 16%
08-901.467 ALEXSANDRO MATEUS DE JESUS 12/04/95 12/04/07 12%
08-226.778 ÁLVARO NASCIMENTO DE QUEIROZ 04/07/92 05/04/07 16%
03-909.185 CICLEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA 17/03/05 30/04/07 7%
08-901.485 ERISNÚBIA CORDEIRO MASCARENHAS 28/04/95 26/04/07 12%
03-906.743 JADSON QUEIROZ DOS SANTOS 01/04/02 01/04/07 5%
03-902.541 JOSÉ FRANCO VIEIRA 03/04/97 03/04/07 10%
03-907.445 JUVENAL SILVA CARDOSO 01/02/03 14/04/07 14%
03-907.885 LEILA MARIA OLIVEIRA SILVA 01/03/03 24/04/07 10%
03-906.075 LÚCIA PIMENTEL MORAES 09/05/01 20/04/07 15%
03-904.481 MARIA DO CARMO OLIVEIRA NUNES 01/04/99 01/04/07 8%
03-909.902 MARIA EUGÊNIA CESAR OLIVEIRA 01/01/06 16/04/07 7%
03-900.281 MARIA JOSÉ NEVES F MARCELINO 11/03/97 16/04/07 14%
05-904.480 MARIA SENHORA R DOS SANTOS 08/04/99 08/04/07 8%
03-902.627 ODETE MOURA DE ABREU 11/04/97 05/04/07 10%
03-906.692 OLINDA PARAISO M M OLIVEIRA 01/04/02 01/04/07 5%
07-908.124 PETTER BRAULIO CARDOSO B SILVA 01/04/02 01/04/07 5%
05-906.697 RENATO SOUZA PASSINI 01/04/02 09/04/07 8%
08-908407 RITA DE CÁSSIA L DE F NASCIMENTO 01/01/04 06/04/07 7%
07-909.378 SIMONE RIBEIRO PALMEIRA 01/05/05 07/04/07 8%
08-902.545 SIOMARA CRISTINA COSTA DE BRITO 03/04/97 03/04/07 10%
03-905.142 TONYA RIBEIRO BRANDÃO 01/04/00 01/04/07 7%
05-911.336 WALDEMAR A DE OLIVEIRA 06/03/07 04/04/07 11%
    
    
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.    
    
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço 
    
03-907.901 LORENA SANTANA M A CABRAL 01/03/03 5% a partir de 15/12/06 
03-907305 LUCIA LEONE MACEDO GUIMARAES 01/02/03 5% a partir de 04/03/07 
08-911.377 ERICA TAPIOCA DE ARAUJO GOES 01/04/07 5% a partir de 01/04/07