O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 27.390/2007 - Exonerar MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA da função comissionada de Diretor Legislativo, Símbolo FC07.
Nº. 27.391/2007 - Nomear PEDRO ALCÂNTARA DE SOUZA para a função comissionada de Diretor Legislativo, Símbolo FC07.
Nº. 27.392/2007 - Exonerar EDSON SERRA AOUAD da função comissionada de Auditor-Adjunto, Símbolo FC07.
Nº. 27.393/2007 - Nomear NEIDE CAMPOS RIBEIRO THOMPSON, cadastro nº. 015.914, para a função comissionada de Auditor-Adjunto, Símbolo FC07.
Nº. 27.394/2007 - Nomear RANIERE GAMA MATOS, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência.
Nº. 27.404/2007 - Designar JAIME FRANCO FILHO, cadastro nº. 140.944, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Presidência, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.405/2007 - Exonerar ARAKEM GOMES E SILVA da função comissionada de Assessor Especial da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC06, a partir de 28/03/2007.
Nº. 27.406/2007 - Nomear NIVALDO VIEIRA DA COSTA FILHO para a função comissionada de Assessor Especial da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC06, a partir de 01/04/2007.
Nº. 27.407/2007 - Designar PAULO ROBERTO PEREIRA MENEZES, cadastro nº. 901.466, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/04/2007.

PORTARIA:
Nº. 8584/2007 - Permite que o servidor YVO CÉSAR BORBA DA ROCHA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 088.677, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 02/04/07 a 01/06/07, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 7.076/97.

BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL:
Nº. 143/2007 - O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 250/2007, mandou expedir o presente Boletim em favor de EDNALVA ANGÉLICA DE SOUSA, em virtude de ter passado a chamar-se EDNALVA ARAÚJO CRUZ, o qual produzirá seus efeitos legais.
Nº 144/2007 - Remover o servidor ANTÔNIO THEMOTÉO RAMOS ESTEVES, cadastro nº. 901.298, do Corpo da Guarda para a Assistência Militar, a partir de 27/03/2007.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço  
  Admissão Anuênio Total 
050.970 ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA 01/04/68 01/04/68 39% 
226.493 ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA 17/04/90 17/04/90 17% 
226.498 ANA CRISTINA LEAL DE A.  CORREIA 11/04/90 11/09/90 17% 
048.921 ANA MARIA BATISTA N. DE ALMEIDA 17/04/67 17/04/67 40% 
100.314 ANTONIO  ROBERTO LEITE  MATOS 19/04/83 19/04/83 24% 
177.730 DEODATO  S. DO SACRAMENTO 12/04/84 12/04/84 23% 
902.661 FÁBIO LUIS HOHLEMBERG KALIL 17/04/97 17/04/97 10% 
044.481 FERNANDO DE SOUZA VIEIRA LIMA 01/02/75 25/04/66 41% 
171.545 FERNANDO PIRES DE ALMEIDA 19/04/83 19/04/83 24% 
902.862 FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA 14/08/97 09/04/95 12% 
227.230 JOÃO DE DEUS S.FILHO 29/05/90 05/04/88 19% 
018.310 JOÃO DE JESUS PINHEIRO 15/04/78 15/04/78 29% 
903.226 JOSUÉ DA CRUZ RAMOS 23/04/98 23/04/98 9% 
172.432 JUVENAL C.DE OLIVEIRA 29/06/83 09/04/80 27% 
213.046 LÍDIA SOUZA COSTA 01/01/83 09/04/82 25% 
171.547 LIDINALVO BORGES DOS SANTOS 14/04/83 14/04/83 24% 
192.134 LUIZ  ALEXANDRE AMARAL FAGURY 11/04/90 04/04/86 21% 
171.148 LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 05/04/83 05/04/83 24% 
123.521 LUIZ CARLOS  SANTOS MOTA 18/04/80 18/04/80 27% 
104.887 MARCO ANTÔNIO DOMINGUES  DA SILVA 25/04/78 25/04/78 29% 
226.500 MARIA APARECIDA GEIGER  DORTA 16/04/90 16/04/90 17% 
226.499 MARIA FLORINDA O G DE CAMPOS 11/04/90 11/04/90 17% 
900.411 MARITA BENICA  LEITE  ALVES 26/11/91 10/04/89 18% 
226.607 MAURICIO ANTº A. ALENCAR ROCHA 23/04/90 23/04/90 17% 
176.593 NADJA ESTELA OLIVEIRA CAMPOS 21/02/84 21/04/83 24% 
119.383 NELSON  XAVIER  GONZAGA 30/04/79 30/04/79 28% 
205.457 SANDRA  LÚCIA  BARRETO  MORENO 28/11/86 30/04/83 24% 
171.182 SANDRA SENA DE PAIVA 07/04/83 07/04/83 24% 
203.687 VERA REGINA VIRGENS  SANTOS 09/04/84 09/04/84 23% 

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 26.527/2007, publicado no Diário Oficial de 01/02/2007;
Onde se lê: MARIA DAS GRAÇAS REIS DOS SANTOS:
Leia-se     : MARIA DAS GRAÇAS REIS SANTOS: