O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 27.233/2007 - Nomear GILBERTO SOBRINHO FERNANDES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA) Nível SP-07, a partir de 01/03/2007.

Nº. 27.317/2007 -Designar ALCILOURDES CERQUEIRA S. SANTOS, cadastro nº. 204.154, para a função gratificada de Chefe da Seção de Registro Contábil, Símbolo FGR01.

Nº. 27.318/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da OUVIDORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
NEANDRO SOUZA PEREIRA CHEFE DE GABINETE FC06
EDILTON DE OLIVEIRA TELES ASSESSOR ESPECIAL FC06
ROBERTO DE MACEDO SILVA ASSESSOR TÉCNICO FC05
ANDELSON DA SILVA SANTOS OFICIAL DE GABINETE FC02
ANTONIO GALDINO DOS SANTOS ASSISTENTE DE GABINETE FC01
JORGE LUIZ MAGALHÃES DE SOUZA AUXILIAR DE GABINETE FC01

Nº. 27.319/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 2ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA OFICIAL DE GABINETE FC02
TIAGO MIRANDA VENÂNCIO MAIA AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 27.320/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 2ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
JOSIELA SILVA OLIVEIRA OFICIAL DE GABINETE FC02
MARCELO REIS DE SANTANA AUXILIAR DE GABINETE FC01

Nº. 27.321/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 15/03/2007:
UENDEL DA SILVA TAVARES SP-18
GILSON DA SILVA MOREIRA SP-18
ADILSON AMARAL DE QUEIROZ JUNIOR SP-16

Nº. 27.322/2007 - Exonerar ADILSON PEREIRA FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES) Nível SP-18, a partir de 07/03/2007.
Nº. 27.323/2007 - Nomear CINTIA POLLYANNA DE SOUZA ARAÚJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES) Nível SP-18, a partir de 07/03/2007.

Nº. 27.324/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA COROA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
SIMONE ALMEIDA LIMA  SP-15
LUCAS COSTA SANTIAGO SP-18
GENESILDO SILVA DE LIRA SP-15
Nº. 27.325/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA COROA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
CARMEN LEÃO RODRIGUES DOS SANTOS SP-10
NILDETE MONTES COSTA SANTIAGO SP-18
VALDO LUÍS DA SILVA QUEIROZ SP-13
ADSON DOS SANTOS CRUZ SP-15
ANTONIO JOSÉ SOUZA DA CRUZ SP-17

Nº. 27.326/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS DA COMUNIDADE AFRO-DESCENDENTE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 13/03/2007:
GENESILDO SILVA DE LIRA SP-18
MARLEIDE REZENDE DE OLIVEIRA SP-18
ELENICE BRITO DOS SANTOS RIBEIRO SP-16

Nº. 27.327/2007 - Nomear LEONARDO AMÉRICO SILVEIRA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER) Nível SP-18, a partir de 13/03/2007.
Nº. 27.328/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de DIANA FRANCELINA DIAS constante no Ato nº. 27.259/2007, publicado no Diário Oficial de 13/03/2007.
Nº. 27.329/2007 - Nomear EDILENE RODRIGUES VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN) Nível SP-05, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.330/2007 - Exonerar RAIMUNDO RIBEIRO DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL) Nível SP-08, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.331/2007 - Nomear LUIZ CARLOS FÉLIX DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL) Nível SP-09, a partir de 01/03/2007.

Nº. 27.332/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 15/03/2007:
JEANE MEIRY DOS SANTOS SP-18
JOÃO BATISTA DOS SANTOS SP-18
WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS SP-16

Nº. 27.333/2007 - Nomear CESIRA MACCARINELLI FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL) Nível SP-18, a partir de 07/03/2007.
Nº. 27.334/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
MARIA SALETE PEDREIRA ALVES SP-18
ÁLVARO DE OLIVEIRA DANTAS SP-17
EDJANIA DE JESUS COSTA SP-10
LUCIANO MÁRCIO SANTOS ALMEIDA SP-10

Nº. 27.335/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de JOCIMAR SIMAS AMORIM constante no Ato nº. 27.188/2007, publicado no Diário Oficial de 09/03/2007.
Nº. 27.336/2007 - Exonerar KARINE ARAUJO ALMEIDA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA) Nível SP-13, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.337/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
KARINE ARAUJO ALMEIDA SANTOS SP-15
JOCIMAR SIMAS AMORIM SP-15

Nº. 27.338/2007 - Exonerar ANGELINA SOUZA GOES RODRIGUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO) Nível SP-08, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.339/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PFL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ERIVALDO CONCEIÇÃO MOREIRA SP-15
HENRIQUE SOUZA REIS SP-18

Nº. 27.340/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDASIO PENEDO FILHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ERIVALDO CONCEIÇÃO MOREIRA SP-15
HENRIQUE SOUZA REIS SP-18

Nº. 27.341/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA PARTIDÁRIA DO PFL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ADRIANA LEITE SEIXAS  SP-11
ALECSANDRA DE ANDRADE ALVES  SP-09
HELIANE BONFIM MOURA VASCONCELOS  SP-10
HELIARA SOUZA MARTINS DE ALENCAR  SP-07
JOSE RIBEIRO DE MORAIS  SP-13
LORENA SANTANA M. ALBUQUERQUE SP-04
MARISTELA BARBOSA LEAO  SP-06
RENATA ROCHA DE SOUZA  SP-03

Nº. 27.342/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LIMA SP-18
EDUARDO OCTAVIO DE LIMA SP-18
ADRIANA LEITE SEIXAS SP-18
WELLINGTON SUARES DE SANTANA SP-13
SIONE SOUZA SANTOS PASSINI SP-18
AYNA DE SOUZA GUIRRA DE ALMEIDA SP-13
TANIA REGINA ALVES DE MATOS SP-15
ROSEMARY FRACASSI PEREIRA SP-18

Nº. 27.343/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DO PFL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
MARIA HELANIA ANDRADE LEAL SP-18
ANDERSON BARRETO CAMURUGI SP-17
JUAREZ MOREIRA SP-17
CASSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS SP-17
DALVA DE SOUZA CARDOSO SP-16

PORTARIAS:
Nº. 8.571/2007 - Conceder ao servidor MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES NERY, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 02, cadastro n.º 009.615, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 01/02/90 a 01/02/95; de 01/02/95 a 01/02/00 e de 01/02/00 a 01/02/05, e permitir o gozo de 06 (seis) meses no período de 08/03/07 a 07/09/07, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.572/2007 - Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 14, cadastro n.º 213.059, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 27/11/89 a 27/11/94; de 27/11/94 a 27/11/99 e de 27/11/99 a 27/11/04, e permitir o gozo de 03 (três) meses no período de 01/04/07 a 30/06/07, restando 06 (seis) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 27199/2007, publicado no Diário Oficial de 09/03/2007:
Onde se lê: (...), a partir de 06/03/07.;
Leia-se     : (...). a partir de 07/03/07.
Ato nº. 27.242/2007, publicado no Diário Oficial de 13/03/07:
Onde se lê: 
LAÍS GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA ASSISTENTE TÉCNICO FC05
Leia-se :
LAÍS GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA ASSESSOR TÉCNICO FC05