O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 27.234/2007 - Exonerar ANA LÚCIA CARVALHO MACHADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB) Nível SP-18, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.284/2007 - Nomear ROSELI OLIVEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB) Nível SP-16, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.303/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ANTONIO FERREIRA DA S. JUNIOR  SP-13
CARLOS ALBERTO PASSOS GRAMACHO  SP-18
ELIUDES LIMA SANTANA VERAS  SP-17
EUVALDO JORGE M. DE OLIVEIRA JUNIOR  SP-17
MARIA JOSE CARVALHO MATOS  SP-17
MARIA LAIS ALMEIDA DURAN  SP-18
MARIA OLIVIA SOARES  SP-18
Nº. 27.304/2007 - Exonerar GERALDO ARAÚJO CARVALHO DE AZEVEDO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL) Nível SP-18, a partir de 14/03/2007.

Nº. 27.306/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO RIO SÃO FRANCISCO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 13/03/2007:
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR SP-18
WILLEN DA SILVA REIS SP-18
SÉRGIO SANTOS DE SOUZA SP-16

Nº. 27.307/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de JOELMA SANTANA SANTOS, constante no Ato nº. 27.285/2007, publicado no Diário Oficial de 14/03/2007.
Nº. 27.308/2007 - Nomear WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSB) Nível SP-02, a partir de 06/03/2007.

Nº. 27.311/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de MARA RUBIA SILVA PRADO DA SILVA constante no Ato nº. 27.267/2007, publicado no Diário Oficial de 14/03/2007.
Nº. 27.312/2007 - Nomear MARIA DA GLÓRIA BRITO FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL) Nível SP-18, a partir de 07/03/2007.
Nº. 27.313/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de EDSON FREIRE LIMA constante no Ato nº. 27.265/2007, publicado no Diário Oficial de 14/03/2007.
Nº. 27.314/2007 - Nomear RAPHAEL FARIAS DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA) Nível SP-08, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.315/2007 - Nomear ANA LÚCIA CARVALHO MACHADO para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/03/2007.

PORTARIAS
Nº. 8.568/2007 - Concede, a partir de 26/01/2007, à servidora SÁLVIA MARIA DE CERQUEIRA BARRETO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 179.025, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Chefe de Seção de Expediente, Símbolo FGR01, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.
Nº. 8.569/2007 - Concede, a partir de 14/02/2007, ao servidor ALERRANDRO VILALVA GARCIA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 13, cadastro n.º 903.311, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, Símbolo FGR02, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL:
Nº. 133/2007 - Remove a servidora MARIA DE LOURDES LUCAS, cadastro nº. 150.878, da Liderança Partidária do PL para a 1ª Vice - Presidência,  a partir de 06/03/2007.
Nº. 134/2007 - Remove a servidora SUELY CARDOSO DE JESUS, cadastro nº. 128.849, da Seção de Armazenagem e Distribuição para a Divisão de Material e Patrimônio, a partir de 05/03/2007.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 27.247/2007, publicado no Diário Oficial de 13/03/2007:
Onde se lê: MANIELE GLAZE ARAUJO PINTO.:
Leia-se     : MANIELE GLEIZE ARAUJO PINTO.
Ato nº. 27.275/2007, publicado no Diário Oficial de 14/03/2007:
Onde se lê: (...), a partir de 01/03/2007.:
Leia-se     : (...), a partir de 07/03/2007.
Ato nº. 27.296/2007, publicado no Diário Oficial de 14/03/2007:
Onde se lê: JAIR NASCIMENTO BRASILEIRO.:
Leia-se     : JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO.
Ato nº. 27.298/2007, publicado no Diário Oficial de 14/03/2007:
Onde se lê: (...), a partir de 01/03/2007.:
Leia-se     : (...), a partir de 07/03/2007.