O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 27.264/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
JOSÉ CALDEIRA DOS SANTOS NETO SP-18
RAPHAEL FARIAS DE SANTANA SP-18
HELOIZA DA SILVA JOVITA SP-11
IRACI DOS ANJOS SILVA SP-15
Nº. 27.265/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
HELOIZA DA SILVA JOVITA SP-18
EDERLITA FREITAS DE SIQUEIRA SP-13
IRACI DOS ANJOS SILVA SP-18
EDSON FREIRE LIMA SP-08
JOÃO ARMANDO MACHADO SP-06
Nº. 27.266/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
ERICA SAMARA DE CARVALHO GALVAO  SP-18
CINTIA POLLYANNA DE S. ARAUJO  SP-18
Nº. 27.267/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
MARA RUBIA SILVA PRADO DA SILVA  SP-18
ROSÂNGELA TEIXEIRA DE SOUZA SP-18
CÍCERO ROMERO DE FREITAS SP-16

Nº. 27.268/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 3ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
PAULO ANDRÉ LOPES PONTES ASSESSOR TÉCNICO FC05
ANA CLÁUDIA DA SILVA REGO AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 27.269/2007- Nomear os servidores para as funções comissionadas da 3ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
SANNY ANJOS ANDRADE ASSESSOR ESPECIAL FC06
ALINE FERRAZ FERNANDES ASSESSOR TÉCNICO FC05
MARCOS JOAQUIM GONÇALVES FERNANDES AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 27.270/2007 - Nomear ELZA GOMES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA) Nível SP-03, a partir de 0/03/2007.
Nº. 27.271/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS  SP-14
AURICIO ALVES CORDEIRO SP-18
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LIMA  SP-18
CELIA MARIA AQUINO DE MOURA  SP-18
EVANDRO OCTAVIO DE LIMA  SP-18
MARIA SALETE PEDREIRA ALVES  SP-18
ROSEMARY FRACASSI PEREIRA  SP-18
VANDA MARIA AMORIM  SP-18
Nº. 27.272/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ALMIR MOREIRA LIMA SP-04
KARLA MANUELA DE OLIVEIRA CUNHA SP-12
NILSON SERRADO LEITE JÚNIOR SP-08
Nº. 27.273/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
KARLA MANUELA DE OLIVEIRA CUNHA SP-13
NILSON SERRADO LEITE JÚNIOR SP-13
Nº. 27.274/2007 - Exonerar FÁBIO CALDAS SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO) Nível SP-18, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.275/2007 - Nomear GERIVALDO SANTOS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO) Nível SP-18, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.276/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de ALVARO RAIMUNDO DE JESUS MENEZES, constante no Ato nº. 26.589/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/2007, por decurso do prazo de posse.
Nº. 27.277/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRTB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ANTÔNIO BARBOSA  SP-18
LEANDRO JOSÉ OLIVEIRA SIMÕES DE CARVALHO SP-13
JIRDONEI SANTOS DA SILVA SP-16

Nº. 27.278/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 3ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
CRISTIANE OLIVEIRA DO VALE ASSISTENTE DE GABINETE FC01
SUELY SENA DE OLIVEIRA MENEZES AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 27.279/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 3ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
GERSON PAZ DA SILVA ASSISTENTE DE GABINETE FC01
EDSON DE BARROS SANTANA AUXILIAR DE GABINETE FC01

Nº. 27.280/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
LILIANA SAMPAIO DE A. PEIXINHO SP-11
EDNA MARIA DA SILVA  SP-05
Nº. 27.281/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ELIENE DIAS RABELO SP-10
EDNA MARIA DA SILVA  SP-06

Nº. 27.282/2007 - Nomear GERSON COSTA FIGUEIREDO para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/03/07.
Nº. 27.285/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/03/2007:
RODRIGO MOUSINHO HITA SP-16
JÚLIO CÉSAR FERREIRA FARIA SP-13
IVANETE BENVENUTO DOS SANTOS SP-06
JOELMA SANTANA SANTOS SP-02

Nº. 27.286/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de VERAILZA SOUZA SANTOS, constante no Ato nº. 27.254/2007, publicado no Diário Oficial de 13/03/2007.
Nº. 27.287/2007 - Nomear JEAN PAULO CAPINAN DE CERQUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP) Nível SP-18, a partir de 01/03/2007.

Nº. 27.288/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de VERA LÚCIA MARIA DOS SANTOS, constante no Ato nº. 27.257/2007, publicado no Diário Oficial de 13/03/2007.
Nº. 27.289/2007 - Nomear VERIDIANE SANTOS DA PAZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES) Nível SP-15, a partir de 01/03/2007.

Nº. 27.290/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
GERSON DE DEUS BARROS JUNIOR  SP-18
JOSE MAURO SIMOES DIAS FILHO  SP-18
VANIA COSTA DE ALMEIDA  SP-16
Nº. 27.291/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS SP-16
MILTON MENDES FILHO SP-18
CLAUDIO CESAR COSTA DA SILVA SP-18
Nº. 27.292/2007 - Exonerar BARTIRA ENAIDE S. RODRIGUES DE CASTRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES) Nível SP-18, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.293/2007 - Nomear DANTE MATISSE SOUZA DE ALMEIDA NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES) Nível SP-16, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.294/2007 - Nomear ADÉLIS FÁTIMA SILVA DA CONCEIÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB) Nível SP-13, a partir de 07/03/2007.

Nº. 27.295/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
CESIRA MACCARINELLI FERREIRA  SP-18
MARCUS VINICIUS TANAN DE OLIVEIRA  SP-16
OSIAS DOURADO BASTOS  SP-18
Nº. 27.296/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
CAMILA VIEIRA DOS SANTOS SP-18
JOSÉ CARLOS PEREIRA FRANCO SP-18
JAIR NASCIMENTO BRASILEIRO SP-16

Nº. 27.297/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE DIVISÃO TERRITORIAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 13/03/2007:
ADMILSON JOSÉ DE SOUZA SP-18
FABIO SILVA ARAÚJO SP-18
LUCIVAN FERREIRA DA SILVA SP-16

Nº. 27.298/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ANTONIO BISPO DOS SANTOS SP-03
WILTNEY SANTOS OLIVEIRA SP-05
EUVALDO FAGUNDES NUNES SP-06
CLAUDIO SANTOS MOTA SP-16
LAZARO ALMEIDA RIBEIRO SP-18
Nº. 27.299/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ANA CRISTINA S. SOUZA SP-05
ANGELA MASCARENHAS SANTOS SP-13
CLEITON LUIS S. SOUZA SP-04
JULIO CESAR BATISTA SP-04
MARIA DAS GRAÇAS IVONETE BISPO SP-06
NEIDSON TELES PEREIRA SP-03
NORMA SUELI  C. C. ANDARDE SP-12
ROGÉRIO ALMEIDA DE SOUZA SP-06
Nº. 27.300/2007 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ANA CRISTINA S. SOUZA SP-07
ANGELA MASCARENHAS SANTOS SP-15
CLEITON LUIS S. SOUZA SP-05
JULIO CESAR BATISTA SP-08
MARIA DAS GRAÇAS IVONETE BISPO SP-08
NEIDSON TELES PEREIRA SP-05
NORMA SUELI  C. C. ANDARDE SP-14
ROGÉRIO ALMEIDA DE SOUZA SP-07

Nº. 27.301/2007 - Exonerar JOSÉ MENDES DO CARMO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS) Nível SP-18, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.302/2007 - Nomear SOCORRO SOUZA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS) Nível SP-18, a partir de 01/03/2007.

PORTARIA:
Nº. 8.570/2007 - Designar a servidora SUZIANE ALMEIDA DE SILVA, cadastro nº. 908.989, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 3ª SECRETARIA.

Adicional por Tempo de Serviço
Servidor: Moacir Pereira
Cadastro: 910.618
Origem: Processo nº. 1033/2007
Assunto: 06% (seis por cento) a partir de 01/03/2005;
     + 1%, perfazendo 07% (sete por cento) a partir de 31/03/2006;
                + 1%, perfazendo 08% (oito por cento) a partir de 31/03/2007;         

Licença Médica - Deferida:
Servidor: Luiz Carlos Santos Mota
Cadastro: 123.521
Origem: Processo nº. 1033/2007
Assunto: 90 (noventa) dias a contar de 26/12/2006

RETIFICAÇÕES:
Ato nº.27.147/2007, publicado no Diário oficial de 07/03/07:
Onde se lê: JOSE CARLOS DA EXALTAÇÃO:
Leia-se    :  JOSE CARLOS DA EXALTAÇÃO TORRES.
Ato nº.27.210/2007, publicado no Diário oficial de 09/03/07:
Onde se lê: ADERBAL AUGOSTO PASSOS VIEIRA:
Leia-se    : ADERBAL AUGUSTO PASSOS VIEIRA