O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 27.235/2007 - Nomear JESSÉ DOS SANTOS NUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO) Nível SP-10, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.236/2007 - Considerar sem efeito o Ato nº 27.179/2007, publicado no Diário Oficial de 08/03/2007.
Nº. 27.237/2007 - Dispensar ROBERTO P. TOURINHO DANTAS, cadastro nº. 000.975, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03.
Nº. 27.238/2007 - Retornar à Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, o servidor ROBERTO P. TOURINHO DANTAS, cadastro nº. 000.975.
Nº. 27.239/2007 - Exonerar TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI) Nível SP-15, a partir de 08/03/2007.
Nº. 27.240/2007 - Nomear GILVANA TELES CARNEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE) Nível SP-09, a partir de 01/03/2007.

Nº. 27.241/2007 - Considerar sem efeito o Ato nº 27.230/2007 que nomeou CRISTIANO LEONARDO DE SOUZA COSTA e WÍLLIAM TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS, publicado no Diário Oficial de 10 e 11/03/2007.
Nº. 27.242/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da PROCURADORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
LAÍS GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA ASSISTENTE TÉCNICO FC05
MANOEL RODRIGUES JÚNIOR AUXILIAR DE GABINETE FC01

Nº. 27.243/2007 - Exonerar REGINA MARIA SOUTO FRANÇA, cadastro nº. 306.978, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ) Nível SP-16, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.244/2007 - Retornar à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a servidora REGINA MARIA SOUTO FRANÇA, cadastro nº. 306.978.
Nº. 27.245/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
CLAUDIO NASCIMENTO LEANDRO SP-02
DELMACY PINTO RAMOS SILVA SP-09
MARIA CONCEIÇÃO MOTA DIAS SP-07
Nº. 27.246/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
EDMÍLSON OUAIS SP-18
RITTA MARIA BARROS ROCHA SP-17
ARIELI ALMEIDA ROCHA SP-05
Nº. 27.247/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
EDMÍLSON OUAIS SP-13
ADENÍZIO SOUZA LOPES SP-18
MANIELE GLAZE ARAÚJO PINTO SP-15

Nº. 27.248/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA AO CONSUMIDOR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
EDNUSA OLIVEIRA NOGUEIRA  SP-16
EDUARDO SÉRGIO MALTEZ DE OLIVEIRA  SP-18
ROBERTO MAIA DA SILVA  SP-18
Nº. 27.249/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA AO CONSUMIDOR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
MARA NÚBIA SÃO BERNARDO NEVES SP-18
MARIA OLÍVIA SÃO BERNARDO  SP-16
MOISÉS LIMA GUSMÃO SP-18

Nº. 27.250/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de LUCIANO DE CERQUEIRA NEVES, constante no Ato nº. 27.200/2007, publicado no Diário Oficial de 09/03/2007.
Nº. 27.251/2007 - Retornar à Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, o servidor LUCIANO DE CERQUEIRA NEVES, cadastro nº. 001.762.
Nº. 27.252/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de JOÃO BATISTA FERREIRA, constante no Ato nº. 27.203/2007, publicado no Diário Oficial de 09/03/2007.

Nº. 27.253/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
SUZANA SUELY GUIMARAES A. FIGUEREDO SP-10
ROSÂNGELA TEIXEIRA DE SOUZA SP-18
GILVÂNIA ALVES G. OLIVEIRA SP-14
GILSON DA SILVA MOREIRA  SP-14
CARLOS SANTOS DA CONCEIÇÃO SP-02
JAQUELINE PEDREIRA RODRIGUES SP-11
Nº. 27.254/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ALBERVAL RAIMUNDO RAZONI FIGUEREDO SP-10
MANOEL MESSIAS SILVA DA ROCHA SP-16
VERAILZA SOUZA SANTOS SP-18
LARISSA SANTOS LIMA SP-13
TIAGO PEDREIRA DE MENDONÇA SP-11

Nº. 27.255/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
GRAZIELA TANAJURA MAGALHÃES   SP-18
MARIA TEREZA BULBO PERALVA   SP-16
Nº. 27.256/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
MARIZE SOUZA CARVALHO SP-18
RODRIGO MERCÊS ANDRADE RIBEIRO SP-16
CLODOALDO ALMEIDA DA PAIXÃO SP-18

Nº. 27.257/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
VERA LÚCIA MARIA DOS SANTOS SP-15
MARIVALDO BRITO DA SILVA  SP-18
CRISTIANA DE SOUZA BASTOS SP-18

Nº. 27.258/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ANDREI BAHIENSE DA COSTA  SP-17
GENARO AUGUSTO DE AZEVEDO MARTINS SP-07
MARIVALDO VELOZO NOBRE SP-14
RENILDA PINHEIRO DE O. PESSOA SP-18
VITOR LUIS CALDAS LORDELO BURI SP-18
Nº. 27.259/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
DARIVAL PAIM MOTA SP-17
FERNANDA DANTAS VEIGA SP-13
PAULO HERINQUE ALBUQUERQUE NASCIMENTO SP-18
FÁBIO CALDAS SANTANA SP-03
DORALICE FRANCELINO ANDRADE SP-18
DIANA FRANCELINA DIAS SP-05

Nº. 27.260/2007 - Exonerar CARLOS LIMA CAVALCANTI NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA) Nível SP-18, a partir de 07/03/2007.
Nº. 27.261/2007 - Exonerar RENATO SIGISFRID SIGISMUND SCHINDLER NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO) Nível SP-17, a partir de 07/03/2007.

Nº. 27.262/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
ADELIS FATIMA SILVA DA CONCEIÇÃO  SP-16
BARBARA DE CARVALHO CAMERA  SP-18
BETANIA DE CARVALHO CAMERA  SP-18
Nº. 27.263/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
RENATO SIGISFRID SIGISMUND SCHINDLER NETO SP-18
CARLOS LIMA CAVALCANTI NETO SP-18
EDNUSA OLIVERIA NOGUEIRA SP-16

PORTARIAS:
Nº.8.563/2007 - Concede ao servidor LUCIANO LORDELO DA SILVA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 179.030, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/03/98 a 01/03/03, e permitir o gozo de 02 (dois) meses no período de 12/03/07 a 11/05/07, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº.8.564/2007 - Concede ao servidor ANTONIO CARLOS SALLES PEDREIRA FRANCO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 190.409, 08 (oito) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 08/12/87 a 08/12/92; 08/12/92 a 08/12/97 e de 08/12/97 a 08/12/02, e permitir o gozo de 01 (um) mês no período de 01/03/07 a 31/03/07, restando 08 (oito) meses para gozo em época oportuna.
Nº.8.565/2007 - Concede ao servidor EDSON ARAÚJO CAVALCANTI, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 202.471, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 07/02/01 a 07/02/06, e permitir o gozo de 01 (um) mês no período de 05/03/07 a 04/04/07, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº.8.566/2007 - Permite que a servidora TÂNIA REGINA REIS E ROCHA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 07, cadastro n.º 904.584, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/04/07 a 01/05/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.262/04, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Nº.8.567/2007 -Designa o servidor HILTON BASTOS LEAL, cadastro nº. 910.788, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Liderança Partidária do PMDB.

Averbação de Tempo de Serviço - Deferido:
Servidor: Arakem Gomes e Silva
Cadastro: 910.834
Origem: processo nº 891/2007
Assunto: Averbação de tempo de serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Averbado: 18 (dezoito) anos, 06 (seis) meses e 23 (vinte e três) dias.

Adicional por Tempo de Serviço (Procº. 891/2007) - Deferido:
910.834 - Arakem Gomes e Silva - 18% (dezoito por cento) a contar de 09/02/2007, por ter completado 18 (dezoito) anos de serviço público estadual em 22/07/2006.

BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL:
Nº. 130/2007 - Remover o servidor NILSON JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro n. 006.364, da 1ª Vice - Presidência para a Liderança Partidária do PDT/PSC/PRTB, a partir de 08/03/2007.
Nº. 131/2007 - Remover a servidora SIOMARA CRISTINA COSTA DE BRITO, cadastro nº. 902.545, da Assessoria de Comunicação Social para a Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos  a partir de 22/02/2007.